Interpretação estratégica da SC COSIT nº 43/2025: novas garantias e segurança jurídica para operações de importação por conta e ordem e por encomenda

O SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC vêm a público orientar seus associados e filiados de todo o Brasil quanto à correta interpretação e à aplicação estratégica da Solução de Consulta COSIT nº 43/2025, recentemente publicada pela Receita Federal, que traz importantes avanços para a importação por encomenda e a importação por conta própria, oferecendo maior […]

Destaques do Diário Oficial da União (25/03/25)

PORTARIA Nº 1.260, DE 21 DE MARÇO DE 2025 – Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos frescos de caqui (Diospyros kaki) com origem da República Oriental do Uruguai. RESOLUÇÃO ANP Nº 980, DE 24 DE MARÇO DE 2025 – Dispõe sobre as obrigações quanto ao controle da qualidade dos produtos importados a […]

Brasil realiza primeira reunião virtual da iniciativa de cooperação tributária internacional do Brics

O encontro abordou o papel das políticas tributárias para a redução de desigualdades Foi realizada nesta segunda-feira (24/3) a primeira reunião virtual do diálogo de cooperação tributária internacional do Brics, no contexto da Trilha de Finanças. O evento contou com a participação de Ministérios de Finanças e Autoridades Tributárias do Brics, além de Organizações Internacionais convidadas. […]

Alckmin: “Somos o grande protagonista na questão climática”

Presidente em exercício participou do evento “Rumos 2025”, do Valor Econômico, nesta segunda-feira (24/3), e abordou avanços do Brasil no contexto nacional e global O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, participou do evento “Rumos 2025”, realizado pelo Valor Econômico, nesta segunda-feira, (24/3). Ele abordou temas como […]

Brics Energia: MME avança na agenda de trabalho durante segunda etapa de reuniões

Grupo formado por 11 países, incluindo o Brasil, definiu dois relatórios e planos de trabalho para cooperação energética visando os próximos cinco anos O Ministério de Minas e Energia (MME) finalizou, na última sexta-feira (21/03), a segunda reunião de energia do BRICS sob a presidência do Brasil. O encontro foi realizado na sede do Serviço […]

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