O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o maior desafio da reforma tributária é convencer algumas áreas do setor produtivo de que não haverá aumento de impostos. Segundo ele, a reforma vai melhorar a competitividade do setor privado brasileiro. “Nós estamos fazendo as simulações para dar conforto para todos os segmentos. Não há nenhum interesse na unificação do IVA [Imposto de Valor Agregado], de prejudicar nenhum setor”, ponderou Maia.
A declaração foi feita durante evento com representantes da indústria sobre os impactos das reformas para o setor, na sede da Firjan (RJ).
Maia negou que esteja discutindo impostos sobre as grandes fortunas, pauta da reforma tributária levantada por partidos de oposição. O presidente informou que o que está em discussão é a possibilidade de tributar lucros e dividendos com redução da alíquota de imposto de renda da pessoa jurídica.
De acordo com ele, caso essa proposta seja aprovada, não há previsão de aumento de carga tributária. “Nunca tratei de grandes fortunas, nem vou tratar. Na minha agenda está a possibilidade de tributar lucros e dividendos e reduzir a alíquota da pessoa jurídica. Não há aumento de carga tributária nessa operação”, disse.
Reforma Administrativa
Maia voltou a defender a reforma administrativa, que vai tratar somente dos novos servidores públicos. Segundo o presidente, não há por que trazer para o debate os atuais servidores e aumentar o conflito. Ele espera que o Executivo encaminhe a proposta ao Congresso ainda nesta semana.