Sessão ocorrerá virtualmente nos dias 3 a 5 de novembro
Brasília, 29/10/2026 – Já está disponível para consulta a pauta da 622ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (ROD) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). A sessão acontecerá via SEI, com início às 14h do dia 03/11 e encerramento às 17h do dia 05/11.
As partes e demais interessados poderão solicitar a realização de sustentação oral com até 24h de antecedência. Essa solicitação deverá ser feita via formulário por meio de procuradores devidamente constituídos. Se o pedido for aprovado, a manifestação será realizada em reunião telepresencial posterior.
Confira a pauta da 622ª ROD.
Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro