No dia 27 de setembro, em Brasília (DF), o presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, esteve no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) – mais especificamente, na Secretaria de Defesa Agropecuária e Coordenação-Geral de Sistemas de Vigilância Agropecuária (VIGIAGRO-SDA). Juntamente a Tatiane Moura, assessora de Relações Governamentais da entidade, ele foi recebido em audiência por Paulo Campani e Tacao Reis, respectivamente, coordenador-geral substituto e assessor do órgão.
O objetivo principal da reunião era buscar esclarecimentos, diretamente com os representantes do MAPA, sobre informações não-oficiais de uma possível paralisação do órgão em alguns pontos, sobretudo em São Paulo.
Campani informou que, até o presente momento, não existem notícias nesse sentido. Ele ressaltou que a última paralisação do MAPA foi em 2014 – e, mesmo assim, em poucos locais, tendo em vista uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando o impedimento de greve.
“Não há informação sobre isso, nem pelo Serviço de Inteligência do Ministério, nem pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)”, reforçou. Luiz Ramos propôs encaminhar um mapeamento de como essas informações surgiram.
Ramos também tratou sobre a proposta das entidades que preside em transferir a Aduana Brasileira para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e a criação de uma Secretária de Controle Aduaneiro (SCAD), que teria a finalidade de tratar das questões relacionadas ao desembaraço e verificação de mercadorias. “Estamos trabalhando para criar um fórum de debate sobre esse projeto, pois não se pode ditar política de comércio exterior em um setor arrecadatório”, observou.
Campani convidou o presidente do SINDICOMIS/ACTC a participar da reunião da VIGIAGRO-SDA que ocorrerá em 17 de outubro, em Curitiba (PR). O encontro contará com a presença do secretário da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), Abrão Neto; do secretário da Receita Federal, Jorge Antônio Deher Rachid; e do titular do MAPA, Blairo Maggi. Na ocasião, será oficializada a assinatura do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA), por meio desse ministério. Esta informação foi transmitida em primeira mão ao SINDICOMIS/ACTC. Ao final da reunião, ele reiterou a disposição da VIGIAGRO-SDA em estreitar e fortalecer as relações institucionais com o SINDICOMIS/ACTC.
