Secretário do MInfra defende ampliação de acordos aéreos Brasil-Argentina
O secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, recebeu nesta sexta-feira (26), em Brasília, o embaixador da Argentina, Daniel Osvaldo Scioli, para tratar de acordos envolvendo as fronteiras aéreas e terrestres. O Brasil tem interesse de ampliar o acordo de serviços aéreos com a Argentina para que seja na modalidade céus abertos. A intenção é estabelecer, futuramente, uma ponte aérea da América do Sul, conectando o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e o Aeroparque, situado a 6km do centro de Buenos Aires.
Complexo de Suape leva trilha de inovação para portos públicos do Brasil
O Complexo de Suape, em parceria com a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNTPA), lançou o Projeto Labs, que irá reunir os portos públicos e delegados do Brasil para debater conceitos de inovação, metodologias e aprendizados adquiridos no dia a dia em Suape e agregar eficiência, rapidez e efetividade nas decisões de gestores. Serão dez encontros que ocorrerão até julho. O projeto também conta com a parceria da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH).
Exportação de frutas do Brasil recua até 40% com limitação de logística aérea
Desde o ano passado, o setor de frutas do Brasil vem encontrando dificuldades para entregar mercadoria e atender a demanda externa. Consequência da pandemia do Coronavírus e das restrições impostas por importantes países consumidores, o volume exportado diminuiu e o setor desde então busca maneiras de driblar as dificuldades.
Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância – ASJIN
A Instrução Normativa nº 135, de 28/02/2019, regulamenta o processo decisório da segunda instância administrativa na ANAC.
A IN 135 encontra-se disponível no seguinte sítio: https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-135-28-02-2019
Em 23/03/2021, a partir das 7 (sete) horas, próxima Sessão Recursal (modalidade eletrônica).
Maiores informações sobre a próxima sessão em: https://www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal/sessoes-de-julgamento/2021/518a-sessao-de-julgamento
Anvisa publica normas consolidadas
Na última quarta-feira (24/2), a Anvisa publicou quatro Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) e uma Instrução Normativa (IN) consolidadas. As normas foram aprovadas pela Diretoria Colegiada como resultado do processo de revisão e consolidação de normas estabelecido pelo Decreto 10.139/2019, conhecido como Decreto do Revisaço.
Anvisa publica normas consolidadas — Português (Brasil) (www.gov.br)
PROEX: Quais os documentos necessários para utilizar o programa
O Proex (Programa de Financiamento às Exportações) foi criado pelo governo federal, com o objetivo de oferecer financiamento voltado às exportações de micro e pequenas empresas brasileiras.
Exportação do agro sobe 3,8% e já representa mais de 37% das vendas externas de SP
Em janeiro, as exportações do agronegócio paulista apresentaram aumento de 3,8%, alcançando US$ 1,08 bilhão, enquanto as importações registraram queda de 11,6%, totalizando US$ 380 milhões; com esses resultados, obteve-se superávit de US$ 700 milhões, montante 14,8% superior ao mesmo período de 2020, informa a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por meio do Instituto de Economia Agrícola (IEA).
