Em live para investidores, ministro da Infraestrutura dá recado otimista ao mercado
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou, nesta terça-feira (2), da live Cenários Brasil 2021 promovida pela empresa de consultoria política Arko Advice. Tarcísio traçou um panorama do portfólio de projetos de concessão da pasta e como os marcos regulatórios são fundamentais para atrair os investimentos e garantir a segurança jurídica necessária para implementá-los. Também participaram do evento o presidente do Banco Central, Roberto Campos; o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; e o ministro das Comunicações, Fabio Faria.
Regulamento das Concessões Rodoviárias é tema de Audiência Pública
A Agência de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, nesta quarta-feira (3/3/2021), a abertura da Audiência Pública nº 2/2021, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de resolução que estabelece diretrizes para a elaboração de um Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR), que venha abarcar todas as regras genéricas setoriais e permita uma simplificação regulatória, com foco na permanente atualização dos procedimentos regulatórios da ANTT.
Preço médio da tarifa aérea em 2020 foi o menor registrado em 20 anos
De acordo com o Relatório de Tarifas Aéreas Domésticas (clique no link para acessar), publicado nesta terça-feira (2/3) pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o preço médio da tarifa comercializada em 2020 foi de R$ 376,29. Esse foi o menor valor anual registrado desde o início da série histórica, iniciada em 2002. Na comparação com o mesmo período de 2019, quando a tarifa foi de R$ 439,89, o preço médio do bilhete recuou 14,5%.
Exportação de café do Brasil cresceu 13,2% em fevereiro
A exportação total café pelo Brasil (não torrado, torrado, extratos, essências e concentrados de café) no mês de fevereiro alcançou 198,9 mil toneladas, o que corresponde a um aumento de 13,2% em comparação com igual mês de 2020, quando foram embarcadas 175,7 mil toneladas. Em termos de receita cambial, houve crescimento de 7,7% entre os dois períodos, de US$ 421,335 milhões para US$ 453,725 milhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia, e consideram 18 dias úteis.
Agronegócio paulista fatura 3,8% mais com exportações em janeiro, a US$ 1,08 bi
O agronegócio do Estado de São Paulo faturou 3,8% a mais com exportações em janeiro, alcançando a soma de US$ 1,08 bilhão. Além disso, apresentou queda de 11,6% nas importações, com o equivalente a US$ 0,38 bilhão importado. Desta forma, o superávit da balança comercial do agronegócio paulista em janeiro foi de US$ 0,70 bilhão, valor 14,8% superior ao de igual período de 2020. As informações são do Instituto de Economia Agrícola, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (IEA-Apta), em nota.
Amazonas tem alta na exportação e importação em janeiro de 2021
O Amazonas registrou crescimento tanto nas exportações quanto nas importações no mês de janeiro de 2021. É o que mostra o resultado da última Balança Comercial do Amazonas, elaborada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), que destaca os países da Venezuela, Bolívia, Argentina e Alemanha como principais destinos dos produtos amazonenses.
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STF e Carf: permanece a exigência do Cebas para imunidade das contribuições sociais?
No dia 5 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal, ao concluir o julgamento dos embargos declaratórios opostos pela Fazenda Nacional na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4480, entendeu por não modular os efeitos da decisão que considerou inconstitucionais determinadas regras postas pela legislação ordinária (Lei nº 12.101/2009) para a concessão de imunidade tributária às entidades filantrópicas, especialmente aquelas que fixavam contrapartidas necessárias à concessão do benefício.
Caixa faz chamada pública para investimentos de R$ 3 bilhões em projetos de infraestrutura
O Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) – administrado pela Caixa Econômica Federal para investir recursos na construção, reforma, ampliação ou implantação de empreendimentos em infraestrutura – abriu na segunda-feira (1º/3) edital de chamada pública para financiar projetos nessa área.
Ministério e CNI estruturam parceria para simplificar acesso das MPE’s a serviços financeiros
Auxiliar o empreendedor em sua estratégia de desenvolvimento, possibilitando a ele o acesso a produtos e serviços financeiros de forma totalmente digital e com reduzidos custos de transação. Este é o objetivo principal da parceria que vem sendo estruturada entre a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Ministério da Economia lança relatório da OCDE sobre gestão de estatais brasileiras
O Ministério da Economia lançou, nesta terça-feira (2/3), o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre a governança das estatais brasileiras. O documento aponta as diretrizes da organização para a governança das empresas e traça recomendações para que o Brasil se aproxime dessas boas práticas. O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados da pasta, Diogo Mac Cord, participou da abertura do evento.
