ANAC publica a Classificação AVSEC de Aeroportos para 2021
No dia 26 de fevereiro, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 4.315, de 23 de fevereiro de 2021, que divulgou a classificação dos aeródromos civis públicos, para fins de aplicação dos requisitos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 107 Emenda 02 (RBAC nº 107 EMD 02).
ANTAQ realizará na segunda-feira (8) audiência virtual relativa à licitação de área no Porto de Fortaleza
A ANTAQ realizará, na segunda-feira (8), a partir das 15h, audiência pública virtual para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granel líquido combustível, especialmente nafta, no Porto Organizado de Fortaleza (CE), denominado MUC59.
ANTAQ autoriza empresa a operar instalação em Manaus
A ANTAQ autorizou a empresa LJ Combustíveis e Transportes por Navegação Ltda a operar sua instalação de apoio ao transporte aquaviário, conhecida como Pontão L J, na modalidade de instalações flutuantes fundeadas sem ligação com instalação em terra, localizada em Manaus (AM). A operação da instalação deverá seguir as normas e regulamentos da Agência e, especificamente, a Resolução nº 7919-ANTAQ, de 3 de agosto de 2020. A autorização foi publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União.
A autorização não desonera a empresa do atendimento aos padrões de segurança exigidos pelos entes intervenientes na operação, principalmente no tocante às competências afetas à Marinha do Brasil, ao Corpo de Bombeiros e ao órgão de meio ambiente.
ANTAQ realiza audiência virtual sobre arrendamentos portuários no Porto de Maceió
A ANTAQ realizou, nesta quinta-feira (4), audiência pública virtual referente aos arrendamentos de duas áreas destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis, localizadas no Porto Organizado de Maceió/AL, denominadas áreas MAC11 e MAC12. “As licitações levarão mais investimentos para a região e aumentarão a movimentação de cargas nas instalações portuárias”, afirmou o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery.
Business Connection Brazil: inscrições para MPEs e startups de serviços digitais
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) juntamente com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) vão realizar o Business Connection Brazil: Digital Services, entre os dias 15 e 19 de março, em plataforma virtual, com a participação de compradores e investidores estrangeiros, principalmente da América Latina. A iniciativa acontece dentro do escopo do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) e tem o apoio do Programa de Facilitação de Comércio do Prosperity Fund no Brasil.
Núcleo PEIEX Rio de Janeiro encerra ciclo com 200 empresas qualificadas para exportação
Em março, o núcleo do Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) do Rio de Janeiro encerra uma parceria bem-sucedida de dois anos entre a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), iniciada em 2019. A cerimônia de encerramento será realizada online no dia 18 de março, das 10h30 às 12h.
Assistência jurídica em auxílio emergencial agora pode ser solicitada à DPU por aplicativo
Os cidadãos que tiveram o pedido do auxílio emergencial indeferido agora podem solicitar, por aplicativo, assistência jurídica inicial da Defensoria Pública da União (DPU). O App DPU Cidadão desenvolvido pelo Serpro, empresa de tecnologia da informação do governo federal, ganhou uma nova versão e está disponível na App Store e no Google Play. Podem utilizar o serviço pessoas com renda familiar mensal de até R$ 2 mil e que residam em localidades onde tenha atendimento da DPU, desde que a unidade esteja oferecendo vagas, no momento, para o serviço digital.
https://www.serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-2021/dpu-aplicativo
Inmetro lança seu Planejamento Estratégico 2021-2023
O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), Carlos Da Costa, participou, nesta quinta-feira (4/4), do Lançamento do Planejamento Estratégico 2021-2023 – Construindo o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) 4.0, que estabelece os compromissos do Instituto em se adaptar às intensas e rápidas transformações pelas quais a sociedade vem passando.
Ministério da Economia realiza 3° Encontro de Reguladores Federais
A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) – por meio da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae/Sepec/ME) – promoveu, nesta quarta-feira (3/3), o 3º Encontro de Reguladores Federais. O evento, realizado de forma on-line, é o terceiro de uma série de reuniões com órgãos e entidades reguladoras e tem como objetivo a disseminação de boas práticas regulatórias, o compartilhamento de experiências de sucesso e a divulgação de resultados.
