Principais notícias do dia [06/11]

Nunes Marques toma posse como novo ministro do STF

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, tomou posse nesta quinta-feira (5) numa cerimônia virtual. Ele tomou posso na vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou. Nunes Marques, como será chamado no STF, foi sabatinado pelo Senado e teve o nome aprovado em Plenário por 57 votos favoráveis e 10 contrários. Por ser uma indicação do presidente Jair Bolsonaro, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) disse esperar uma atuação mais conservadora de Nunes Marques. Já o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou que o novo ministro deverá se pautar pela Constituição. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou da cerimônia de posse.

https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/nunes-marques-toma-posse-como-novo-ministro-do-stf

SPPI realiza visita técnica ao Porto Organizado de Santos (SP)

A secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, e a diretora de Programa da Secretaria de Parcerias em Transportes, Ana Luiza Salles, visitaram, nesta quinta-feira (5/11), o Porto Organizado de Santos, em São Paulo. O ativo foi qualificado na carteira de projetos do PPI para estudos de desestatização por meio do Decreto nº 10.138, de 28 de novembro de 2019, e é o maior complexo portuário da América Latina– respondendo pela movimentação de cerca de 30% das trocas comerciais brasileiras. Apesar da crise causada pela pandemia da Covid-19, o Porto Organizado de Santos bateu recorde histórico de movimentação em sete meses do ano.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/novembro/sppi-realiza-visita-tecnica-ao-porto-organizado-de-santos-sp

Instrução Normativa altera procedimento utilizado no combate às fraudes aduaneiras

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4/11) a Instrução Normativa RFB nº 1.986/2020, que trata dos procedimentos de combate às fraudes aduaneiras. A nova norma traz maior transparência às ações desenvolvidas e permite a flexibilização e racionalização da mão de obra da Receita Federal, possibilitando, por exemplo, que o procedimento seja instaurado por qualquer unidade do órgão, independentemente da localização das mercadorias sob análise.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/novembro/instrucao-normativa-altera-procedimento-utilizado-no-combate-as-fraudes-aduaneiras

Brasil lidera na revolução digital e surpreende o mundo, aponta ministro da Economia

A importância do acelerado processo de inclusão digital da população brasileira foi ponto de destaque no discurso do ministro da Economia, Paulo Guedes, na tarde desta quarta-feira (4/11). “Criamos, em poucos meses o maior banco digital do Ocidente. O Brasil deu uma resposta eficiente, fulminante, tecnológica, para o desafio imposto pelo coronavírus”, declarou o ministro, ao participar, no Palácio do Planalto, de cerimônia alusiva ao total de 100 milhões de Poupanças Digitais da Caixa – marca atingida no início deste mês de novembro. “O Brasil é o quarto maior mercado digital do mundo. Perdemos a primeira revolução industrial, mas não podemos perder a revolução digital”, apontou.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/novembro/brasil-lidera-na-revolucao-digital-e-surpreende-o-mundo-aponta-ministro-da-economia

Governo protocola no TCU projeto para nova concessão da BR-116/101/RJ/SP

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) protocolou, nesta quinta-feira (05), no Tribunal de Contas da União (TCU), os estudos para a nova concessão da Rodovia Presidente Dutra, como é conhecido o trecho da BR-116 que liga as cidades de São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ). O projeto que estará sob análise do TCU também contempla a concessão da BR-101 entre os municípios do Rio de Janeiro (bairro Campo Grande) e Ubatuba (SP). Nestas rodovias circulam milhões de veículos diariamente, caminhões carregados em direção aos principais pontos de distribuição de bens e mercadorias, como o Porto de Santos, Aeroporto de Guarulhos, as Regiões Sul, Nordeste e Centro-Oeste.

https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/noticias/governo-protocola-no-tcu-projeto-para-nova-concessao-da-br-116-101-rj-sp

Novos diretores são nomeados para compor Diretoria da ANAC

Quatro diretores foram nomeados para preencher vagas na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). As nomeações no Diário Oficial da União (DOU) ocorreram após os indicados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, passarem por aprovação no Plenário do Senado Federal no dia 20 de outubro. Três dos quatro diretores nomeados são servidores públicos e já cumprem mandato na agência. Para exercer o cargo de diretor-presidente da Agência, foi nomeado o servidor Juliano Alcântara Noman.

https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/novos-diretores-sao-nomeados-para-compor-diretoria-da-anac

Instrução Normativa consolida normas relativas ao Programa OEA

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.985/2020, que consolida todas as normas referentes ao Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA). Criado em 2014, o Programa OEA consagrou-se como uma das ferramentas mais eficazes para promover a facilitação do comércio exterior no Brasil.

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2020/novembro/instrucao-normativa-consolida-normas-relativas-ao-programa-oea

Participe do simpósio sobre gestão da qualidade no SNVS

Sua agenda está livre nos dias 11 e 12 de novembro, das 9h às 12h? Então, participe do Simpósio “Gestão da qualidade & práticas avaliativas no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)”, organizado pela Anvisa. 

O evento, que será realizado no formato virtual, tratará das iniciativas conduzidas pela Anvisa para fortalecer a gestão do SNVS, especialmente aquelas referentes à gestão da qualidade e avaliação. Para isso, serão apresentados os resultados dos projetos IntegraVisa II e Institucionalização de Práticas Avaliativas – IPA, desenvolvidos em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS). 

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2020/participe-do-simposio-sobre-gestao-da-qualidade-no-snvs

Trigésima edição do ApexCast mostra oportunidades para produtos do agronegócio brasileiro no Marrocos

O ApexCast, podcast da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), alcança a importante marca de 30 programas nesta quinta-feira, 05 de novembro, com uma edição recheada de informações para empresas e produtores do agronegócio brasileiro sobre oportunidades no Marrocos.

https://portal.apexbrasil.com.br/noticia/trigesima-edicao-do-apexcast-mostra-oportunidades-para-produtos-do-agronegocio-brasileiro-no-marrocos/

Terceira edição da CIIE na China terá delegação com mais de 20 empresas brasileiras

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) está pronta para organizar, pelo terceiro ano consecutivo, a presença brasileira em uma das maiores feiras multisetoriais da China: a China International Import Expo (CIIE). Este também é o terceiro ano do evento, que teve em sua abertura o Brasil como nação homenageada. A CIIE acontece na cidade de Xangai, entre 05 e 10 de novembro, e terá mais de 20 empresas brasileiras do setor de alimentos e bebidas.

https://portal.apexbrasil.com.br/noticia/terceira-edicao-da-ciie-na-china-tera-delegacao-com-mais-de-20-empresas-brasileiras/

Governo reduz tarifa de importação de brinquedos de 35% para 20%

Medida aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) passa a valer em 1º de dezembro. Tarifa brasileira era a terceira mais alta do mundo, diz Ministério da Economia.

https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/11/05/governo-reduz-tarifa-de-importacao-de-brinquedos-de-35percent-para-20percent.ghtml

Brasil publica norma que assegura importação de soja e milho transgênicos dos EUA

O governo brasileiro publicou instrução normativa que dá segurança jurídica para importações de soja e milho transgênicos dos Estados Unidos, informou à Reuters o Ministério da Agricultura.

A instrução normativa, segundo a assessoria de imprensa do ministério, reconhece equivalência de eventos geneticamente modificados entre Brasil e EUA.

https://www.moneytimes.com.br/brasil-publica-norma-que-assegura-importacao-de-soja-e-milho-transgenicos-dos-eua/

China instala Feira Internacional de Importação. Xi defende maior abertura

A China inaugurou na última quarta-feira (4), a 3ª Feira Internacional de Importação, em Xangai. O presidente Xi Jinping fez um discurso por videoconferência, em que destacou que o país continua acelerando o ritmo de abertura em formato de vídeo

https://www.brasil247.com/mundo/china-instala-feira-internacional-de-importacao-xi-defende-maior-abertura

Estados Unidos confirmam exportação atípica de soja para o Brasil

Brasileiros são os maiores produtores mundiais do grão, à frente justamente dos americanos. Brasil está com pouca oferta de soja no país por causa do ritmo acelerado de vendas para o exterior durante o ano.

https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2020/11/05/estados-unidos-confirmam-exportacao-atipica-de-soja-para-o-brasil.ghtml

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