Principais notícias do dia [09/11]

Importação n° 093/2020

Informamos a abertura de consulta pública para Portaria que irá disciplinar a dispensa de etapas do trânsito aduaneiro, nos termos previstos nos incisos XII e XIV, do art. 81, da Instrução Normativa nº 248, de 25 de novembro de 2002, com a redação dada pela Instrução Normativa nº 1.980, de 30 de setembro de 2020.

O período para contribuição é do dia 28/10 até o dia 27/11.

http://siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-093-2020/

Frente parlamentar retoma debate sobre impactos da reforma administrativa

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público promove na quinta-feira (12) mais um encontro da série de debates sobre os impactos sociais e econômicos da reforma administrativa (PEC 32/20).

https://www.camara.leg.br/noticias/705699-frente-parlamentar-retoma-debate-sobre-impactos-da-reforma-administrativa/

ANTAQ realiza hoje (9) a partir das 12h sua 489ª Reunião Ordinária de Diretoria, via SEI

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realiza hoje (9) a 489ª Reunião Ordinária de Diretoria (ROD), que será virtual via SEI, no período das 12h de 09 de novembro às 12h de 11 de novembro.

http://portal.antaq.gov.br/index.php/2020/11/09/antaq-realiza-hoje-9-a-partir-das-12h-sua-489a-reuniao-ordinaria-de-diretoria-via-sei/

ANTT publica reajuste na tabela dos pisos mínimos

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na última quinta-feira (05/11/2020) a Portaria Nº 399, de 3 de Novembro de 2020, que reajusta os coeficientes dos pisos mínimos.

https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/ultimas-noticias/antt-publica-reajuste-na-tabela-dos-pisos-minimos-1

Secretário de Relações Internacionais propõe “aliança pela liberdade” com os EUA

O secretário de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados, Alex Manente (Cidadania-SP), enviou mensagem ao presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, parabenizando-o pela vitória. “O Brasil e os Estados Unidos são duas grandes democracias que compartilham valores e mantêm, historicamente, fortes relações nas mais diferentes áreas. A Secretaria de Relações Internacionais trabalhará para estreitar ainda mais os laços de amizade e cooperação entre os nossos países”, diz ele na mensagem.

https://www.camara.leg.br/noticias/705897-secretario-de-relacoes-internacionais-propoe-alianca-pela-liberdade-com-os-eua/

BC busca consolidar liberalização cambial

Depois de caminhar a passos largos em direção à liberalização dos fluxos de capitais nos governos FHC e Lula, o Brasil procura agora criar uma trava contra eventuais retrocessos com a adesão aos códigos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

https://valor.globo.com/financas/noticia/2020/11/09/bc-busca-consolidar-liberalizacao-cambial.ghtml

Protocolados no TCU os estudos dos projetos de concessão de terminais no Porto de Santos (SP)

Foram protocolados no Tribunal de Contas da União (TCU), na última sexta-feira (6/11), os estudos dos projetos de arrendamento de dois terminais de granéis líquidos combustíveis (STS08 e STS08A) do Porto Organizado de Santos, em São Paulo.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/novembro/protocolados-no-tcu-os-estudos-dos-projetos-de-concessao-de-terminais-no-porto-de-santos-sp

BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES

Bolsas globais sobem a nível recorde e moedas emergentes estendem rali após Joe Biden assegurar eleição com ampla vantagem nos EUA, reduzindo risco de contestação apesar de Donald Trump ainda não ter cedido. CDS brasileiro ensaia 5ª baixa seguida, indicando nova sessão de ganhos para ativos domésticos. BC diz que não antecipa decisões de intervenção após dólar despencar na sexta. Mercado monitora fala aberta de Campos Neto, além de pesquisa Focus e IPC-S. Com inflação pressionada, Brasil facilita regra de importação de soja trangênica americana.

Na política, Moro, Huck e Doria miram 2022, enquanto Bolsonaro atrasa fala sobre Biden.

Dólar abrindo com variação de -2,69% – Euro variação de – 2,90%.

Atendimentos de perícia médica com uso da telemedicina começam dia 16 de novembro

Os atendimentos da experiência piloto de realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut) ocorrerão no período de 16 de novembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021. O protocolo da experiência piloto foi aperfeiçoado para dar segurança ao ato pericial dos peritos médicos federais, que ficam autorizados a realizar os procedimentos relacionados às perícias médicas usando telemedicina, durante o período de enfrentamento da pandemia da COVID-19, dando cumprimento à decisão do TCU.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/previdencia/novembro/atendimentos-de-pericia-medica-com-uso-da-telemedicina-comecam-dia-16-de-novembro

ANTT conclui estudos para nova concessão da Via Dutra, com investimentos de R$ 14,5 bilhões

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) protocolou no Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quinta-feira (5/11), o novo projeto de concessão da BR-116/101/SP/RJ, após a aprovação do Plano de Outorga da concessão por sua diretoria e, em sequência, pelo Ministério da Infraestrutura. O novo contrato de concessão vai incluir, além da Via Dutra, o trecho da BR-101 que interliga a cidade do Rio de Janeiro a Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, perfazendo um total de 626 km.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/novembro/antt-conclui-estudos-para-nova-concessao-da-via-dutra-com-investimentos-de-r-14-5-bilhoes

Definições na tarifa e atribuições de Estado serão os maiores desafios na desestatização do Porto de Santos

Definições na modelagem tarifária e das atividades atribuídas ao Estado devem ser as principais dificuldades para a construção da proposta de desestatização do Porto de Santos (SP). É o que aponta o novo diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery. Outro ponto que já parece estar definido é a retirada do OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra) do projeto.

https://www.agenciainfra.com/blog/definicoes-na-tarifa-e-atribuicoes-de-estado-serao-os-maiores-desafios-na-desestatizacao-do-porto-de-santos/

ANTT encaminha estudos para nova concessão da BR-116/101/RJ/SP

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos para a nova concessão da BR 116/101/SP/RJ. Entre os documentos enviados ao TCU estão o relatório final da Audiência Pública Nº 18/2019, o Plano de Outorga, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e as minutas do edital e contrato da nova concessão. O projeto também contempla a concessão da BR-101, entre os municípios do Rio de Janeiro e Ubatuba/SP.

https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/ultimas-noticias/antt-encaminha-estudos-da-nova-dutra

Apex-Brasil reforça vínculo com a Ásia com inauguração de conta no WeChat

 A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) acaba de lançar seu canal no WeChat, aplicativo que se tornou a principal plataforma de comunicação e outras funcionalidades usada na China e no mercado asiático de maneira geral.

https://portal.apexbrasil.com.br/noticia/apex-brasil-reforca-vinculo-com-a-asia-com-inauguracao-de-conta-no-wechat/

Projeto que estimula crédito pode ser votado após primeiro turno das eleições

Já está no Plenário do Senado o relatório do senador Plínio Valério (PSDB-AM) ao projeto que facilita acesso ao crédito, buscando minimizar o impacto da pandemia do coronavírus na economia (PL 4.558/2020). O projeto, que é de autoria do líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), dispensa a exigência de uma série de documentos na hora da contratação ou renegociação de empréstimos, por empresas ou pessoas físicas, junto aos bancos públicos. As medidas tem validade enquanto durar o estado de calamidade pública. O PL é inspirado na Medida Provisória 958/2020, que perdeu a validade em agosto.

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/09/projeto-que-estimula-credito-pode-ser-votado-apos-primeiro-turno-das-eleicoes

Proposta cria fundo para absorver dívidas de empresas na calamidade pública

O Projeto de Lei 2383/20 cria o Fundo Nacional de Garantia contra a Inadimplência (FNGI). Por meio de recursos públicos e privados, a ideia é proteger pequenas e médias empresas em situações de reconhecido estado de calamidade pública.

https://www.camara.leg.br/noticias/705867-proposta-cria-fundo-para-absorver-dividas-de-empresas-na-calamidade-publica/

Vitória de Biden restaura os valores da democracia liberal, diz Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste sábado (7), em suas redes sociais, que a vitória do candidato democrata à presidência dos Estados Unidos, Joe Biden, “restaura os valores da democracia verdadeiramente liberal, que preza pelos direitos humanos, individuais e das minorias”.

https://www.camara.leg.br/noticias/705892-vitoria-de-biden-restaura-os-valores-da-democracia-liberal-diz-rodrigo-maia/

Importação chinesa de soja em outubro dispara com aumento de cargas do Brasil e EUA

As importações de soja pela China aumentaram 41% em outubro em relação ao ano anterior, de acordo com dados da Administração Geral de Alfândegas divulgados neste sábado, à medida que as cargas desalfandegadas do Brasil e as chegadas do produto dos EUA aumentaram.

https://www.msn.com/pt-br/dinheiro/economia-e-negocios/importa%C3%A7%C3%A3o-chinesa-de-soja-em-outubro-dispara-com-aumento-de-cargas-do-brasil-e-eua/ar-BB1aMVzS

Importadores chineses compraram soja do Brasil “muito barato”, reconhece analista da Cofeed

As importações de soja pela China aumentaram 41% em outubro em relação ao ano anterior, de acordo com dados da Administração Geral de Alfândegas chinesa divulgados neste sábado, à medida que as cargas do Brasil e as chegadas dos EUA aumentaram.

https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/soja/273098-importadores-chineses-compraram-soja-do-brasil-muito-barato-reconhece-analista-da-cofeed.html#.X6mCE2hKjIV

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