BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES
Mercados têm desempenho misto, com viés de alta nas bolsas e petróleo e rumo de baixa para moedas emergentes e metais. China retalia e diz que sancionará americanos, mas ameaça tem pouco efeito nos negócios. Negociações sobre estímulos americanos, ainda sem acordo, são monitoradas, assim como dados de varejo nos EUA e China na semana.
No Brasil, números de varejo também serão destaque nos próximos dias junto com o IBC-Br e ambos podem mostrar retomada mantida em junho. Amanhã, ata do Copom pode trazer detalhes sobre comunicado dovish.
Nesta segunda, prévia do IGP-M deve continuar indicando pressão, enquanto Focus pode seguir revisando PIB. Cena política traz novo alento ao mercado com Maia dizendo que bloqueará proposta que burla teto de gastos, segundo o Estado, após notícia na sexta de que presidente da Câmara deve arquivar limite a juros dos bancos. Brasil supera 3 mi de casos e 100.000 mortes por Covid.
Dólar abrindo com variação de -0,17%.
PGFN regulamenta Transação Excepcional para débitos apurados na forma do Simples Nacional
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a Transação Excepcional de débitos do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). A modalidade está disponível para adesão, no portal REGULARIZE, até 29 de dezembro de 2020.
Ministério da Economia passa a publicar estatísticas de exportação e importação ajustadas sazonalmente
Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) passará a divulgar mensalmente séries de dados de exportação e importação com ajuste sazonal. A modalidade adicional de divulgação ficará disponível na página das demais estatísticas de comércio exterior e seguirá o mesmo cronograma de divulgação dos dados consolidados.
Ministério da Economia realiza diagnóstico sobre Execução de Contratos no Brasil
A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), em parceria com a Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), realizou, no primeiro semestre deste ano, um diagnóstico sobre a Execução de Contratos, um dos dez indicadores utilizados pelo Banco Mundial para elaboração do relatório Doing Business, que avalia a facilidade de se fazer negócios em 190 países.
ANTAQ divulgará resultado do IDA em 13 de agosto
A ANTAQ divulgará, em 13 de agosto, a partir das 14h30, em evento on-line, o resultado do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) de 2019. É a décima primeira edição da avaliação para portos públicos e a terceira para terminais de uso privado.
http://portal.antaq.gov.br/index.php/2020/08/10/antaq-divulgara-resultado-do-ida-em-13-de-agosto/
ANTAQ realizará audiência virtual sobre arrendamento portuário no Rio Grande do Norte
A ANTAQ estabeleceu que a audiência pública presencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 11/2020-ANTAQ ocorrerá no modelo virtual em 11 de agosto de 2020, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 18h o horário limite para encerramento.
ANAC publica novo edital para processo de certificação de instrutores AVSEC
Dando continuidade à 1ª edição para a certificação de instrutores AVSEC 2020, que precisou ser adiada em razão da pandemia do novo coronavírus, a ANAC publicou novas instruções para a realização das atividades. Conforme o Edital nº 25/ANAC/2020, publicado no último dia 6/08, no Diário Oficia da União (DOU), haverá adequações aos critérios de desempate para seleção dos candidatos, além da adoção de medidas sanitárias para prevenção da Covid-19.
Para Maia, reforma tributária é o eixo de desenvolvimento do País
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou hoje que a reforma tributária é o eixo do desenvolvimento do País e destacou que as mudanças no setor tributário vão aumentar a competitividade do setor privado brasileiro.
“O sistema tributário tributa a produção, o investimento, a exportação, isso significa que a gente exporta com menos competitividade”, explicou Maia ao participar do evento Biodiesel Week, promovido pela União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) nesta manhã.
Comissão da Reforma Tributária ouve Comitê de Secretários de Fazenda
A comissão do Congresso que avalia a proposta de reforma tributária promove debate com o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz), Rafael Fonteles. A audiência pública remota acontece na quarta-feira (12), às 10h. O relator da comissão, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirma que o colegiado manteve sua comunicação com o Consefaz mesmo durante a pandemia para discutir os temas da reforma, como a cobrança de impostos na origem da produção, em substituição ao recolhimento no local de consumo. Mais informações na reportagem de Regina Pinheiro, da Rádio Senado.
PGFN regulamenta Transação Excepcional para débitos apurados na forma do Simples Nacional
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a Transação Excepcional de débitos do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). A modalidade está disponível para adesão, no portal REGULARIZE, até 29 de dezembro de 2020.
ANVISA e SECEX debaterão LPCO na exportação
Live / webinar será no próximo dia 20 e promete atrair atenção de profissionais de todo o Brasil. Inscrições abertas.
http://www.gpalognews.com.br/anvisa-e-secex-debaterao-lpco-na-exportacao/
Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual
Objetivo: A consulta pública tem por objetivo colher subsídios para a formulação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI). A proposta é resultado de trabalho conjunto de diversos órgãos da administração pública, coordenado pelo Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), o qual é presidido pelo Ministério da Economia. Busca-se com a ENPI estabelecer metas, objetivos e diretrizes para as iniciativas destinadas ao sistema nacional de propriedade intelectual, de forma a torna-lo mais efetivo, equilibrado e amplamente utilizado pela sociedade brasileira, como alicerce para a inovação, visando ao aumento da competitividade e do desenvolvimento do Brasil.
Data limite para participação: As contribuições poderão ser enviadas de 10/08/2020 a 30/08/2020.