Principais notícias do dia [11/11]

Ministério da Economia automatiza processamento de registros no Sisprom

Os registros no Sistema de Registro de Informações de Promoção (Sisprom) serão processados de forma automática a partir desta segunda-feira (9/11), segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. São registradas no Sisprom as contratações, no exterior, de serviços de pesquisas de mercado e de promoção comercial previstas pela Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997.

http://siscomex.gov.br/ministerio-da-economia-automatiza-processamento-de-registros-no-sisprom/

Reino Unido proíbe importação de commodities provenientes de áreas desmatadas

O Reino Unido decidiu proibir grandes empresas nacionais de importarem commodities de regiões afetadas pelo desmatamento com produção em desacordo com as leis locais de proteção ambiental. As empresas britânicas terão de fazer pesquisa prévia nesses países para verificar se a produção dos insumos prejudica a flora local. As mudanças serão incorporadas à Lei do Meio Ambiente, conforme comunicado divulgado pelo governo do Reino Unido nessa terça-feira (10).

https://congressoemfoco.uol.com.br/mundo-cat/reino-unido-proibe-importacao-de-commodities-provenientes-de-areas-desmatadas/

Fux aponta importância da segurança jurídica para a democracia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou a importância da aplicação de precedentes como forma de o Judiciário garantir isonomia e segurança jurídica. A manifestação ocorreu em palestra para empresários realizada por videoconferência, nesta segunda-feira (9).

http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?&

Chega à Câmara projeto aprovado pelo Senado que prevê autonomia do Banco Central

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/19 determina a autonomia operacional do Banco Central (BC), com diretores com mandatos fixos de quatro anos, regras para nomeação e demissão, e transformação do órgão em autarquia de natureza especial, não subordinada a nenhum ministério. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

https://www.camara.leg.br/noticias/706618-chega-a-camara-projeto-aprovado-pelo-senado-que-preve-autonomia-do-banco-central/

Anvisa autoriza retomada do estudo da CoronaVac

Buscando atender ao princípio da transparência, a Anvisa informa que acaba de autorizar a retomada do estudo clínico relacionado à vacina CoronaVac, que tem como patrocinador o Instituto Butantan.

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2020/anvisa-autoriza-retomada-do-estudo-da-coronavac

Operação Ballon

A Receita Federal (RFB) e a Polícia Federal deflagraram, na manhã de hoje (10/11), a Operação Ballon. As investigações objetivaram desarticular um grupo criminoso especializado em realizar importação irregular de cabelos de origem estrangeira para posterior revenda em território nacional.

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2020/novembro/operacao-ballon

Operação Desconecta desmantela quadrilha que atuava distribuindo mercadorias irregulares pelos Correios

A Receita Federal, juntamente com a Polícia Federal, realizou na manhã de segunda-feira (9) a Operação Desconecta, com o objetivo de combater o crime de descaminho no norte do Paraná. O crime de descaminho é caracterizado pela entrada ou saída de mercadorias no país sem que haja o pagamento de tributos previstos em lei.

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes-da-receita-federal/noticias/2020/novembro/9a-regiao-fiscal/operacao-desconecta-desmantela-quadrilha-que-atuava-distribuindo-mercadorias-irregulares-pelos-correios

Ministério da Infraestrutura realiza kick-off sobre o Porto de Itajaí (SC)

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou, nesta terça-feira (10), da primeira reunião com gestores do Porto de Itajaí para definir o cronograma do processo de desestatização do porto, prevista para 2022. Os estudos de viabilidade estão sendo desenvolvidos pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) em parceria com a consultoria Demarest.

https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/noticias/ministerio-da-infraestrutura-realiza-kick-off-sobre-o-porto-de-itajai-sc

Economia realiza primeiro encontro com reguladores federais

A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae), ligada à Secretária Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) realizou na sexta-feira (6/11) o 1º Encontro de Reguladores Federais, abordando o tema “Desregulamentação no Brasil pós-pandemia”. O evento, on-line, é o primeiro de uma série de reuniões com órgãos e entidades reguladoras e tem como objetivo a disseminação de boas práticas regulatórias, o compartilhamento de experiências de sucesso e a divulgação de resultados.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/novembro/economia-realiza-primeiro-encontro-com-reguladores-federais

Brasil está em consistente processo de recuperação econômica, assegura Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou, nesta terça-feira (10/11), durante participação no evento virtual “Bloomberg Emerging + Frontier Forum 2020 Digital Series: 3rd edition”, que o desafio do país agora é transformar uma recuperação cíclica da economia baseada no consumo em um crescimento sustentado baseado em investimentos.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/novembro/brasil-esta-em-consistente-processo-de-recuperacao-economica-assegura-guedes

Brasil e Reino Unido realizam encontro sobre ampliação de comércio e investimentos diretos nesta quarta-feira (11/11)

Autoridades brasileiras e britânicas realizam, nesta quarta-feira (11/11), a 11ª edição do Comitê Econômico e de Comércio Conjunto entre Brasil e Reino Unido (Jetco, na sigla em inglês). O objetivo do encontro – que será realizado por videoconferência, das 11h30 às 13 horas – é discutir em alto nível as principais questões da relação bilateral em comércio e investimentos entre os dois países, buscando formas de aumentar os fluxos de bens, serviços e investimentos.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/novembro/brasil-e-reino-unido-realizam-encontro-sobre-ampliacao-de-comercio-e-investimentos-diretos-nesta-quarta-feira-11-11

Ministério da Economia realiza workshop sobre estudos econômicos de slots aeroportuários

Nesta terça-feira (10/11), a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia realizou o Workshop “Estudos Econômicos sobre Slots Aeroportuários”. A oficina é um produto da consultoria Pezco Economics e LL Advogados, como parte do projeto de cooperação internacional realizado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para realização de estudos para proposição de modelo regulatório de exploração de slots aeroportuários.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/novembro/ministerio-da-economia-realiza-workshop-sobre-estudos-economicos-de-slots-aeroportuarios

Semana de Inovação terá mais de 150 palestrantes em sua sexta edição

A Semana de Inovação de 2020 espera reunir aproximadamente 20 mil inovadores em governo. Serão mais de 350 palestrantes durante quatro dias de atividades, mais de 100 instituições envolvidas e 200 horas de programação entre palestras, oficinas, mesas redondas, cursos, sessões on-demand e diversas outras atrações, tudo on-line.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/novembro/semana-de-inovacao-tera-mais-de-150-palestrantes-em-sua-sexta-edicao

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