Principais notícias do dia [11/12]

Butantan diz negociar exportação da CoronaVac para países da América Latina

O Instituto Butantan está negociando a possibilidade de exportar a CoronaVac, vacina contra a covid-19 produzida em parceria com o laboratório chinês Sinovac, para países da América Latina. Dimas Covas, diretor da instituição, esteve na Argentina na semana passada.

https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/12/10/butantan-negocia-com-paises-da-america-latina-para-exportar-coronavac.htm

Rússia avalia cota para exportação de grãos e imposto sobre exportação de trigo

A Rússia tem avaliado impor uma cota para exportações de grãos e um imposto sobre exportações de trigo, em meio a um aumento nos preços locais dos alimentos, disseram à Reuters três fontes próximas das discussões no governo. A cota e o imposto poderiam ser impostos entre 15 de fevereiro e 30 de junho, de acordo com duas dessas fontes.

O primeiro-ministro Mikhail Mishustin disse mais cedo na quinta-feira (10) que a Rússia deve preparar medidas para estabilizar os preços domésticos dos alimentos, um dia após o presidente Vladimir Putin ter criticado autoridades e agentes de mercado devido à elevação dos preços de produtos como pão, farinha, açúcar e óleo de cozinha.

Especialistas apontam quais serão as tendências de importação para 2021 em evento online e gratuito

Para a conversa estarão presentes Flávio de Faria Rufino, diretor operacional e comercial na Ascensus Trading & Logística, e Pietro Paroni, gerente geral de desenvolvimento de negócios na Multilog. O Comex Solutions é organizado pela Pinho Logística, empresa especializada em comércio exterior e logística aduaneira.

https://www.comexdobrasil.com/especialistas-apontam-quais-serao-as-tendencias-de-importacao-para-2021-em-evento-online-e-gratuito/

Brasil: projeto zera impostos sobre importação e venda de carro elétrico

Até que ponto os incentivos governamentais para veículos verdes são válidos? Essa é uma discussão que se tornará cada vez mais frequente (e necessária) no Brasil. Desta vez, a notícia é que começou a tramitar um novo Projeto de Lei que trata da isenção de todos os impostos que incidem sobre a importação e a venda de carros elétricos no país.

https://insideevs.uol.com.br/news/459517/brasil-zero-imposto-importacao-venda-carro-eletrico/

Comissão mista da reforma tributária deve ser prorrogada

O presidente da comissão mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), vai pedir a prorrogação dos trabalhos até 31 de março de 2021. Instalado em março deste ano para definir mudanças constitucionais sobre a cobrança de tributos, o colegiado deveria encerrar as atividades nesta quinta-feira (10).

https://www.camara.leg.br/noticias/714816-comissao-mista-da-reforma-tributaria-deve-ser-prorrogada/

Em sessão temática, senadores debaterão planos de vacinação nacional e estaduais

O Plenário do Senado fará uma sessão de debate temático semipresencial, no dia 17, a partir das 10h, para discutir a apresentação do plano de vacinação do governo federal e dos governos estaduais contra a covid-19. O requerimento da sessão foi assinado pelos senadores Esperidião Amin (PP-SC), Nelsinho Trad (PSD-MS), Marcelo Castro (MDB-PI) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), e apoiado por vários outros.

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/11/em-sessao-tematica-senadores-debaterao-planos-de-vacinacao-nacional-e-estaduais

Carteira Digital de Trânsito é o melhor serviço de governo do Brasil

A Carteira Digital de Trânsito (CDT) foi escolhida como a melhor em Serviços de Governo no Brasil, segundo votação popular do iBest, que premia as melhores iniciativas do universo digital brasileiro. A solução disputou a final com os aplicativos Caixa – Auxilio Emergencial e Carteira de Trabalho Digital que teve a votação encerrada no dia 2 de dezembro. Com mais de 18 milhões de usuários, a CDT foi desenvolvida pelo Serpro, empresa de inteligência em TI do governo federal, para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

https://www.serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-2020/cdt-ganha-premio-ibest

Biometria é o método de autenticação da próxima década

Um estudo global envolvendo o Brasil, realizado pelo Economist Intelligence Unit para a TransUnion, apresentado em outubro deste ano, concluiu que

https://www.serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-2020/biometria-metodo-autenticacao-decada

Barreiras técnicas e sanitárias: Inmetro participa de Workshop para o Setor Privado

O Inmetro fez apresentação do seu sistema Alerta Exportador no último evento de uma série de três, promovidos pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), nos dias 10 e 17/11 e 03/12, para discutir os Acordos sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT) e sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS), seu impacto no comércio exterior, a importância da transparência e como podem auxiliar na superação de barreiras técnicas.

https://www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/noticias/barreiras-tecnicas-e-sanitarias-inmetro-participa-de-workshop-para-o-setor-privado

ApexCast trata de acordo que pode facilitar investimentos diretos entre o Brasil e o exterior

A 35ª edição do ApexCast, podcast da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), está no ar e traz informações sobre o Acordo de Facilitação de Investimentos para o Desenvolvimento, que está sendo negociado no âmbito da Organização Mundial do Comércio, e seus possíveis benefícios para a economia do Brasil. O episódio apresenta, também, a importância desse acordo para o setor privado, que tem contribuído, por meio de um grupo de apoio, para o aprimoramento da proposta brasileira.

https://portal.apexbrasil.com.br/noticia/apexcast-trata-de-acordo-que-pode-facilitar-investimentos-diretos-entre-o-brasil-e-o-exterior/

ANTT abre AP sobre nova concessão: BR-116/RJ/MG e BR-465/493/RJ

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou o aviso de abertura da Audiência Pública nº 11/2020, conforme o Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (10/12), para receber contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia (PER) e aos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, para concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro (RJ) – Governador Valadares (MG), compreendido pelos seguintes trechos da BR-116/RJ/MG – BR-465/493/RJ:

https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/ultimas-noticias/antt-abre-ap-sobre-nova-concessao-br-116-rj-mg-e-br-465-493-rj

Andamento da análise das vacinas na Anvisa

Confira o andamento da submissão de documentos apresentados pelas empresas desenvolvedoras. Sempre que houver mudanças no cenário, os dados desta página serão atualizados.

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2020/andamento-da-analise-das-vacinas-na-anvisa

Anvisa encerra inspeção na fábrica da vacina da AstraZeneca

Nesta sexta-feira (11/12), a Anvisa encerrou o processo de inspeção presencial na China, na empresa Wuxi Biologics Co. Ltd. (fabricante dos insumos biológicos ativos utilizados pela Fiocruz na produção da vacina da AstraZeneca/Oxford).? ?

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2020/anvisa-encerra-inspecao-na-fabrica-da-astrazeneca

ANAC recebe prêmio por excelente desempenho em governança pública

O amadurecimento em governança pública trouxe à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) o segundo lugar do 1º Prêmio Rede Governança Brasil, que busca reconhecer e premiar instituições públicas que possuem uma boa governança como requisito fundamental para o desenvolvimento sustentado, que incorpora o crescimento econômico, a equidade social e também os direitos humanos. Em primeiro e terceiro lugar, ficaram a Controladoria Geral da União (CGU) e o Branco Central do Brasil, respectivamente.

https://www.anac.gov.br/noticias/2020/anac-recebe-premio-por-excelente-desempenho-em-governanca-publica

Carteira Digital de Trânsito é o melhor aplicativo do Governo Federal

A Carteira Digital de Trânsito (CDT) foi escolhida como o melhor aplicativo de serviços do Governo Federal, segundo votação popular do iBest, que premia as melhores iniciativas do universo digital brasileiro. A solução disputou a final com os aplicativos Caixa – Auxílio Emergencial e Carteira de Trabalho Digital que teve a votação encerrada no dia 2 de dezembro. Com mais de 18 milhões de usuários, a CDT, aplicativo do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) em parceria com o Serpro, foi desenvolvida para facilitar os serviços de trânsito para o cidadão.

https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/carteira-digital-de-transito-e-o-melhor-aplicativo-do-governo-federal

MInfra apresenta Plano Nacional de Logística em evento virtual

O Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias (SFPP), realizou nesta quinta-feira (10) webinar para apresentar os estudos técnicos do novo Plano Nacional de Logística – PNL 2035. Desenvolvido pelo MInfra, em parceria com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), o Plano é o instrumento que identifica as principais necessidades e oportunidades para os sistemas de transportes brasileiros, responsáveis pela movimentação de pessoas e bens no país.

https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/minfra-apresenta-plano-nacional-de-logistica-em-evento-virtual

Exportações de açúcar, milho, café e celulose crescem em novembro

As vendas externas do complexo sucroalcooleiro (açúcar e álcool), milho, café verde e produtos florestais (celulose e madeiras) tiveram crescimento acentuado, em novembro deste ano, de acordo com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/acucar-milho-cafe-e-celulose-tem-incremento-de-vendas-externas-em-novembro

Mapa bloqueia mais de 140 toneladas de uvas passas importadas contaminadas

Mais de 140 toneladas de uvas passas importadas contaminadas foram bloqueadas (impedidas de comercialização) nos últimos meses pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Sipov), da Superintendência Federal de Agricultura no Estado de São Paulo (SFA/SP). A interceptação das cargas ocorreu em postos de fronteira do Porto de Santos e do Porte Seco de Foz do Iguaçu (PR) pela Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro/Mapa).

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/mapa-bloqueia-mais-de-140-toneladas-de-uvas-passas-importadas-contaminadas

Mapa apresenta principais ações realizadas em 2020

Em 2020, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) dedicou boa parte de suas ações aos esforços para minimizar os efeitos da pandemia do Novo Coronavírus. Desde os primeiros meses, foram planejadas medidas para garantir o abastecimento de alimentos para a população e diminuir os impactos sobre a renda dos produtores rurais.

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/mapa-apresenta-principais-acoes-realizadas-em-2020

Receita Federal edita novas regras para monitoramento de grandes contribuintes

De acordo com o Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, compete à Coordenação Especial de Maiores Contribuintes (Comac) gerenciar as atividades relativas ao monitoramento dos maiores contribuintes, à promoção da conformidade tributária e aos estudos e análises de setores econômicos. Hoje, com a Portaria RFB nº 4.888/2020, publicada nesta quinta-feira, 10/12, estas atividades são novamente regulamentadas. A norma substitui a regulamentação anterior, disposta na Portaria RFB nº 641, de 15 de maio de 2015.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/dezembro-1/receita-federal-edita-novas-regras-para-monitoramento-de-grandes-contribuintes

Brasil e Reino Unido realizam 4° Diálogo Econômico Financeiro

Autoridades brasileiras e britânicas realizaram nesta quinta-feira (10/12) o 4° Diálogo Econômico Financeiro entre Brasil e Reino Unido. O encontro virtual foi comandado pelo ministro brasileiro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro das Finanças do Reino Unido, Rishi Sunak. Também participaram da reunião o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o governador do Bank of England, Andrew Bailey, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa, o chefe executivo da Financial Conduct Authority do Reino Unido, Nikhil Rathi, e integrantes da equipe dos governos brasileiro e britânico.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/dezembro-1/brasil-e-reino-unido-realizam-4deg-dialogo-economico-financeiro

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