ANTAQ participa de webinar sobre dragagem permanente dos portos brasileiros
O superintendente de Regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Bruno Pinheiro, participou do webinar “Dragagem permanente como indutora de competitividade nos portos brasileiros”, organizado pela Brasil Exporta, na tarde de hoje (10).
ANTAQ publica nova versão do manual de análise e fiscalização de projetos executivos em arrendamentos portuários
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ publicou hoje (10) em seu portal na internet o novo Manual de Análise e Fiscalização de Projeto Executivo em Arrendamentos Portuários. No forno já há algum tempo, o documento agrega aprimoramentos em relação à versão anterior, incluindo o atendimento às mudanças trazidas pela Portaria nº 530/2019, do Ministério da Infraestrutura, para implementação de novos investimentos nos portos públicos.
“Vamos ter uma logística à altura da grandeza do nosso país”, afirma Tarcísio de Freitas
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentou um balanço dos projetos e iniciativas do Governo Federal para o desenvolvimento da infraestrutura de transporte do país, durante entrevista ao programa Morning Show, da rádio Jovem Pan, nesta quinta-feira (10). “Vamos ser eficientes. Vamos reduzir o custo Brasil. Vamos ter uma logística à altura da grandeza do nosso país”, afirmou Freitas.
Receita iniciará operações de malha fiscal junto a pessoas jurídicas sujeitas às escriturações do Sistema Público de Escrituração Digital
A Receita Federal do Brasil iniciará, ainda neste ano, operações de malha fiscal junto aos contribuintes pessoas jurídicas sujeitos às escriturações do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), mediante análise de dados e cruzamento de informações prestadas pela própria pessoa jurídica e por terceiros. O objetivo é a regularização espontânea das divergências identificadas.
ANTT publica 3ª edição do Manual de Análise de Impacto Regulatório
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quinta-feira (10/9), a 3ª edição do Manual de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR), já nos moldes do Decreto nº 10.411/2020.
https://www.antt.gov.br/noticia/aberta/-/asset_publisher/ES3IO01qMsue/content/id/1891855
Agrotóxico: confira novos códigos de petição secundária
A Anvisa informa que já estão disponíveis os peticionamentos eletrônicos para as solicitações secundárias de Registro Especial Temporário (RET) de agrotóxicos no sistema Solicita.
Webinar sobre trâmites administrativos em petições
A Anvisa vai promover, na próxima segunda-feira (14/9), a partir das 10h, um seminário virtual, o chamado Webinar, para apresentar os processos administrativos da área de inspeção e fiscalização sanitária, bem como seus trâmites no sistema Solicita e demais sistemas de peticionamento da Anvisa.
ApexCast mostra como exportar com o apoio dos projetos setoriais da Apex-Brasil
A 22ª edição do ApexCast, podcast da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), está no ar e traz informações sobre os projetos setoriais da Agência, uma forma de apoio aos exportadores da indústria brasileira, realizada em parceria com as respectivas associações de cada setor.
Rodadas on-line de negócio entre Chile e Brasil
O projeto Brasil Auto Parts, parceria do Sindipeças com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) para fomento às exportações, realizou no início de setembro a primeira rodada totalmente on-line de negócios. Em pouco mais de dois dias, 69 fabricantes brasileiros participaram de encontros individuais com dez potenciais compradores chilenos. Foram ao todo 168 reuniões virtuais.
https://portal.apexbrasil.com.br/noticia/rodadas-on-line-de-negocio-entre-chile-e-brasil/
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais será tema de webinar promovido pela ANAC
Com o objetivo de compartilhar informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) irá promover no dia 15 de setembro, a partir das 10h, o webinar “Conversa sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”. O normativo tem como fundamento resguardar o respeito à privacidade, à intimidade, à honra e à imagem das pessoas em suas relações com organismos públicos e privados. O evento é gratuito e será transmitido ao vivo no canal oficial da ANAC no YouTube (clique no link para acessar).