Ritmo de exportação de minério de ferro do Brasil cai 11,3% até a 2ª semana de outubro
A média de embarques de minério de ferro do Brasil por dia recuou 11,3% até a segunda semana de outubro, ante o ritmo registrado no mesmo mês de 2019, para 1,37 milhão de toneladas, conforme dados do governo federal divulgados nesta terça-feira, contrariando tendência positiva vista nos últimos meses.
6 maiores desafios da exportação e importação no Brasil
As operações de comércio exterior são fundamentais para o fortalecimento da economia de um país.
No âmbito empresarial, os processos de exportação e importação favorecem o aumento das vendas e a expansão de negócios.
https://www.jornalcontabil.com.br/6-maiores-desafios-da-exportacao-e-importacao-no-brasil/
Sociedade diz ‘sim’ à redução de alíquota de importação de brinquedos
As consultas públicas passaram a ser um canal de participação dos cidadãos no sentido de exercerem sua cidadania de forma direta, expressando sua opinião sobre a regulamentação de leis e normativas já existentes. Ajudam a subsidiar políticas públicas importantes que interferem na vida das pessoas e na economia do país.
https://www.conjur.com.br/2020-out-14/amanda-martins-reducao-aliquota-importacao-brinquedos
ICMS sobre gás natural importado: quem pode ser seu sujeito ativo?
Estão na pauta do Supremo Tribunal Federal desta semana as Ações Cíveis Originárias nºs 854, 1076 e 1093, propostas pelo Estado do Mato Grosso do Sul em face dos Estados de São Paulo, de Santa Catarina, e do Rio Grande do Sul, respectivamente, que versam sobre importante conflito interestatal no nosso federalismo, relativamente à importação de gás natural da Bolívia, para decidir se o Estado do Mato Grosso do Sul seria o sujeito ativo do ICMS (art. 155, II, e § 2°, IX, “a” da CF), por ser o destinatário da mercadoria e deter a legitimidade ativa para cobrança do ICMS sobre o estabelecimento da Petrobras situado em corumbá/MS, de onde segue para os demais Estados da Federação, nas etapas de comercialização.
Ajuda do governo só chegou a 15% das micros e pequenas empresas
Apesar das medidas do governo para auxiliar os empresários brasileiros de todos os tamanhos com empréstimos facilitados, grande parte dos recursos não chegou às pequenas e microempresas, que agora, quando se aproxima o fim dos auxílios e linhas de crédito emergenciais concedidos na pandemia de covid-19, ainda precisam lidar com outro problema: pagar tributos atrasados. Por isso, serão necessários mais recursos para financiar esses empresários e os empreendedores individuais a manter suas atividades e que o Congresso Nacional aprove propostas para renegociar ou até mesmo perdoar as dívidas tributárias.
Projeto torna obrigatória cabine de descontaminação em aeroportos e estádios
O Projeto de Lei 4661/20 torna obrigatória a instalação de cabines de descontaminação ou similares nas entradas de espaços com possibilidade de aglomeração de pessoas, como rodoviárias, aeroportos, estádios, shoppings e igrejas. O objetivo é evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas.
Nova lei amplia validade e limites de pontuação da carteira de motorista
O texto continua exigindo cadeirinha para transportar criança e proíbe a substituição de prisão de motorista bêbado por penas alternativas. As novas regras entrarão em vigor em abril de 2021
Comissão da Reforma Tributária estende trabalhos por mais dois meses
A Comissão Mista da Reforma Tributária prorrogará seus trabalhos até dezembro. A conclusão das atividades, inicialmente prevista para outubro, foi estendida por mais dois meses em razão da pandemia de coronavírus e do calendário eleitoral de 2020.
Em seminário com Tereza Cristina, ministra da Agricultura de Portugal defende aprovação do acordo Mercosul-UE
Aministra da Agricultura de Portugal, Maria do Céu Antunes, disse nesta segunda-feira (12) que o país apoia o Acordo Mercosul-União Europeia desde o primeiro momento, ao participar do Seminário Portugal-Brasil: Oportunidades de Negócio no Setor Agroalimentar, em Lisboa, ao lado da ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento). “Continuamos empenhados para que rapidamente este acordo possa ser posto em prática”, afirmou.
Nota sobre suspensão dos testes de vacina
AAnvisa recebeu hoje um comunicado da empresa Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. (divisão farmacêutica da Johnson & Johnson), patrocinadora do estudo clínico ENSEMBLE, que investiga a segurança e a eficácia da vacina VAC31518COV3001 contra a Covid-19. Nesse comunicado, a empresa informa que o estudo foi temporariamente interrompido devido a um evento adverso grave ocorrido em um voluntário no exterior. Maiores detalhes sobre o evento e o estado de saúde do voluntário permanecem em sigilo. O estudo continuará interrompido até que haja investigação de causalidade por parte do Comitê Independente de Segurança, como parte dos procedimentos de Boas Práticas Clínicas.
ANTT publica norma sobre taxa de fiscalização
A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) publicou a norma que trata da alteração da Resolução nº 4.936/2015 e estabelece os procedimentos para pagamento da taxa de fiscalização no âmbito do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
Ministério da Infraestrutura promove curso online sobre Concessão de Rodovias Federais
Começou nesta terça-feira (13) o curso online sobre Concessão de Rodovias Federais, oferecido pela Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Aberto ao público, o curso tem por objetivo capacitar servidores envolvidos com o processo de modernização de infraestrutura e geração de empregos em rodovias federais.
Nova lei de trânsito é sancionada pelo presidente da República
O novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi sancionado, na última terça-feira (13), pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com mudanças que vão simplificar e desburocratizar processos, reduzir custos e investir em medidas educativas. Entre as regras sancionadas está a ampliação da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que passou de cinco para dez anos para condutores de até 50 anos, e a quantidade de pontuação para a suspensão da CNH. As novas regras passarão a valer em 180 dias, a partir de hoje (14) com a publicação da nova lei no Diário Oficial da União.
Balança comercial tem superávit de US$ 1,716 bilhão na segunda semana de outubro
A balançacomercial brasileira registrou superávit de US$1,716 bilhão e corrente de comércio de US$ 7,03 bilhões, na segunda semana de outubro de 2020 – com cinco dias úteis -, como resultado de exportações no valor de US$ 4,373 bilhões e importações de US$ 2,657 bilhões. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (13/10) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia.
Governo prorroga até dezembro programa que permite redução de jornada e salário
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (13) o decreto que prorroga, até 31 de dezembro, o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários.
Comércio com EUA cai ao menor nível em 11 anos
Com queda de 25% em relação a 2019, as relações entre Brasil e Estados Unidos fecharam o acumulado de janeiro a setembro em US$ 33,4 bilhões, a menor corrente de comércio bilateral para o período dos últimos 11 anos. A predominância de bens da indústria de transformação na pauta brasileira de exportação aos americanos, com participação importante de petróleo e derivados, contribuiu para uma queda de 31,7% dos embarques aos EUA até setembro e para um déficit de US$ 3,1 bilhões.
Exportações caem 12,1% em São Paulo
As exportações do estado de São Paulo registraram queda de 12,1% nos primeiros nove meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2019. Segundo balanço divulgado hoje (13) pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), as vendas para o exterior no estado totalizaram US$ 33,9 bilhões de janeiro a setembro deste ano.
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-10/exportacoes-caem-121-em-sao-paulo
Boletim CNA destaca exportação recorde de frutas em setembro e cenário internacional
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a prorrogação do uso dos estoques dos produtos à base de Paraquate na safra 2020/2021. A decisão atende a uma solicitação feita pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Exportação n° 059/2020
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, tendo em vista a publicação da Portaria Secex nº 55, de 09/10/2020, foi incluído em 13/10/2020 no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO), do Portal Único de Comércio Exterior, o modelo de LPCO para serem atribuídas as cotas de exportação às empresas participantes. Os LPCO serão emitidos pelo órgão anuente e serão informados aos respectivos pontos focais.
As informações sobre as cotas de exportação estão disponíveis no site Siscomex neste link. As NCM e as demais características do LPCO podem ser verificadas na planilha “Tratamentos Administrativos, Modelos de LPCO e Atributos na Exportação”.
Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior
http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-059-2020/