Principais notícias do dia [14/10]

Ritmo de exportação de minério de ferro do Brasil cai 11,3% até a 2ª semana de outubro

A média de embarques de minério de ferro do Brasil por dia recuou 11,3% até a segunda semana de outubro, ante o ritmo registrado no mesmo mês de 2019, para 1,37 milhão de toneladas, conforme dados do governo federal divulgados nesta terça-feira, contrariando tendência positiva vista nos últimos meses.

https://www.terra.com.br/noticias/ritmo-de-exportacao-de-minerio-de-ferro-do-brasil-cai-113-ate-a-2-semana-de-outubro,1129a7409a90201f736ed687c84134d8arnxhh0v.html

6 maiores desafios da exportação e importação no Brasil

As operações de comércio exterior são fundamentais para o fortalecimento da economia de um país.

No âmbito empresarial, os processos de exportação e importação favorecem o aumento das vendas e a expansão de negócios.

https://www.jornalcontabil.com.br/6-maiores-desafios-da-exportacao-e-importacao-no-brasil/

Sociedade diz ‘sim’ à redução de alíquota de importação de brinquedos

As consultas públicas passaram a ser um canal de participação dos cidadãos no sentido de exercerem sua cidadania de forma direta, expressando sua opinião sobre a regulamentação de leis e normativas já existentes. Ajudam a subsidiar políticas públicas importantes que interferem na vida das pessoas e na economia do país.

https://www.conjur.com.br/2020-out-14/amanda-martins-reducao-aliquota-importacao-brinquedos

ICMS sobre gás natural importado: quem pode ser seu sujeito ativo?

Estão na pauta do Supremo Tribunal Federal desta semana as Ações Cíveis Originárias nºs 854, 1076 e 1093, propostas pelo Estado do Mato Grosso do Sul em face dos Estados de São Paulo, de Santa Catarina, e do Rio Grande do Sul, respectivamente, que versam sobre importante conflito interestatal no nosso federalismo, relativamente à importação de gás natural da Bolívia, para decidir se o Estado do Mato Grosso do Sul seria o sujeito ativo do ICMS (art. 155, II, e § 2°, IX, “a” da CF), por ser o destinatário da mercadoria e deter a legitimidade ativa para cobrança do ICMS sobre o estabelecimento da Petrobras situado em corumbá/MS, de onde segue para os demais Estados da Federação, nas etapas de comercialização.

https://www.conjur.com.br/2020-out-14/consultor-tributario-icms-gas-natural-importado-quem-sujeito-ativo

Ajuda do governo só chegou a 15% das micros e pequenas empresas

Apesar das medidas do governo para auxiliar os empresários brasileiros de todos os tamanhos com empréstimos facilitados, grande parte dos recursos não chegou às pequenas e microempresas, que agora, quando se aproxima o fim dos auxílios e linhas de crédito emergenciais concedidos na pandemia de covid-19, ainda precisam lidar com outro problema: pagar tributos atrasados. Por isso, serão necessários mais recursos para financiar esses empresários e os empreendedores individuais a manter suas atividades e que o Congresso Nacional aprove propostas para renegociar ou até mesmo perdoar as dívidas tributárias.

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/13/ajuda-do-governo-so-chegou-a-15-das-micros-e-pequenas-empresas

Projeto torna obrigatória cabine de descontaminação em aeroportos e estádios

O Projeto de Lei 4661/20 torna obrigatória a instalação de cabines de descontaminação ou similares nas entradas de espaços com possibilidade de aglomeração de pessoas, como rodoviárias, aeroportos, estádios, shoppings e igrejas. O objetivo é evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas.

https://www.camara.leg.br/noticias/695012-projeto-torna-obrigatoria-cabine-de-descontaminacao-em-aeroportos-e-estadios/

Nova lei amplia validade e limites de pontuação da carteira de motorista

O texto continua exigindo cadeirinha para transportar criança e proíbe a substituição de prisão de motorista bêbado por penas alternativas. As novas regras entrarão em vigor em abril de 2021

https://www.camara.leg.br/noticias/699798-nova-lei-amplia-validade-e-limites-de-pontuacao-da-carteira-de-motorista/

Comissão da Reforma Tributária estende trabalhos por mais dois meses

A Comissão Mista da Reforma Tributária prorrogará seus trabalhos até dezembro. A conclusão das atividades, inicialmente prevista para outubro, foi estendida por mais dois meses em razão da pandemia de coronavírus e do calendário eleitoral de 2020.

https://www.camara.leg.br/noticias/699812-comissao-da-reforma-tributaria-estende-trabalhos-por-mais-dois-meses/

Em seminário com Tereza Cristina, ministra da Agricultura de Portugal defende aprovação do acordo Mercosul-UE

Aministra da Agricultura de Portugal, Maria do Céu Antunes, disse nesta segunda-feira (12) que o país apoia o Acordo Mercosul-União Europeia desde o primeiro momento, ao participar do Seminário Portugal-Brasil: Oportunidades de Negócio no Setor Agroalimentar, em Lisboa, ao lado da ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento). “Continuamos empenhados para que rapidamente este acordo possa ser posto em prática”, afirmou.

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/em-seminario-com-tereza-cristina-ministra-da-agricultura-de-portugal-defende-aprovacao-do-acordo-mercosul-ue

Nota sobre suspensão dos testes de vacina

AAnvisa recebeu hoje um comunicado da empresa Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. (divisão farmacêutica da Johnson & Johnson), patrocinadora do estudo clínico ENSEMBLE, que investiga a segurança e a eficácia da vacina VAC31518COV3001 contra a Covid-19. Nesse comunicado, a empresa informa que o estudo foi temporariamente interrompido devido a um evento adverso grave ocorrido em um voluntário no exterior. Maiores detalhes sobre o evento e o estado de saúde do voluntário permanecem em sigilo. O estudo continuará interrompido até que haja investigação de causalidade por parte do Comitê Independente de Segurança, como parte dos procedimentos de Boas Práticas Clínicas.

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2020/nota-sobre-suspensao-dos-testes-da-vacina

ANTT publica norma sobre taxa de fiscalização

A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) publicou a norma que trata da alteração da Resolução nº 4.936/2015 e estabelece os procedimentos para pagamento da taxa de fiscalização no âmbito do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/ultimas-noticias/antt-publica-norma-sobre-taxa-de-fiscalizacao

Ministério da Infraestrutura promove curso online sobre Concessão de Rodovias Federais

Começou nesta terça-feira (13) o curso online sobre Concessão de Rodovias Federais, oferecido pela Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Aberto ao público, o curso tem por objetivo capacitar servidores envolvidos com o processo de modernização de infraestrutura e geração de empregos em rodovias federais.

https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/noticias/ministerio-da-infraestrutura-promove-curso-online-sobre-concessao-de-rodovias-federais

Nova lei de trânsito é sancionada pelo presidente da República

O novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi sancionado, na última terça-feira (13), pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com mudanças que vão simplificar e desburocratizar processos, reduzir custos e investir em medidas educativas. Entre as regras sancionadas está a ampliação da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que passou de cinco para dez anos para condutores de até 50 anos, e a quantidade de pontuação para a suspensão da CNH. As novas regras passarão a valer em 180 dias, a partir de hoje (14) com a publicação da nova lei no Diário Oficial da União.

https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/nova-lei-de-transito-e-sancionada-pelo-presidente-da-republica

Balança comercial tem superávit de US$ 1,716 bilhão na segunda semana de outubro

A balançacomercial brasileira registrou superávit de US$1,716 bilhão e corrente de comércio de US$ 7,03 bilhões, na segunda semana de outubro de 2020 – com cinco dias úteis -, como resultado de exportações no valor de US$ 4,373 bilhões e importações de US$ 2,657 bilhões. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (13/10) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/outubro/balanca-comercial-tem-superavit-de-us-1-716-bilhao-na-segunda-semana-de-outubro

Governo prorroga até dezembro programa que permite redução de jornada e salário

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (13) o decreto que prorroga, até 31 de dezembro, o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários.

https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/10/13/governo-prorroga-ate-dezembro-programa-que-permite-de-reducao-de-jornada-e-salario.ghtml

Comércio com EUA cai ao menor nível em 11 anos

Com queda de 25% em relação a 2019, as relações entre Brasil e Estados Unidos fecharam o acumulado de janeiro a setembro em US$ 33,4 bilhões, a menor corrente de comércio bilateral para o período dos últimos 11 anos. A predominância de bens da indústria de transformação na pauta brasileira de exportação aos americanos, com participação importante de petróleo e derivados, contribuiu para uma queda de 31,7% dos embarques aos EUA até setembro e para um déficit de US$ 3,1 bilhões.

https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/10/14/comercio-com-eua-cai-ao-menor-nivel-em-11-anos.ghtml

Exportações caem 12,1% em São Paulo

As exportações do estado de São Paulo registraram queda de 12,1% nos primeiros nove meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2019. Segundo balanço divulgado hoje (13) pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), as vendas para o exterior no estado totalizaram US$ 33,9 bilhões de janeiro a setembro deste ano.

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-10/exportacoes-caem-121-em-sao-paulo

Boletim CNA destaca exportação recorde de frutas em setembro e cenário internacional

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a prorrogação do uso dos estoques dos produtos à base de Paraquate na safra 2020/2021. A decisão atende a uma solicitação feita pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/hortifruti/271023-boletim-cna-destaca-exportacao-recorde-de-frutas-em-setembro-e-cenario-internacional.html#.X4crgdBKiM9

Exportação n° 059/2020

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, tendo em vista a publicação da Portaria Secex nº 55, de 09/10/2020, foi incluído em 13/10/2020 no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO), do Portal Único de Comércio Exterior, o modelo de LPCO para serem atribuídas as cotas de exportação às empresas participantes. Os LPCO serão emitidos pelo órgão anuente e serão informados aos respectivos pontos focais.

As informações sobre as cotas de exportação estão disponíveis no site Siscomex neste link. As NCM e as demais características do LPCO podem ser verificadas na planilha “Tratamentos Administrativos, Modelos de LPCO e Atributos na Exportação”.

Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior

http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-059-2020/

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