Agronegócio representou mais da metade das exportações brasileiras em julho
As vendas externas do agronegócio em julho representaram 51,2% no valor total exportado pelo país, somando US$ 10 bilhões no mês passado, alta de 11,7% em relação ao valor exportado em julho de 2019.
De acordo com o Boletim da Balança do Agronegócio, divulgado nesta quarta-feira (12) pela Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SCRI-Mapa), as importações, por outro lado, tiveram diminuição de 16,3% atingindo US$ 982 milhões em julho. O saldo da balança ficou em US$ 9 bilhões.
Gabriela Costa palestra sobre fiscalização responsiva em evento da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB-DF
A diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Gabriela Costa, proferiu palestra sobre Processos Sancionadores: Fiscalização Responsiva, durante conferência virtual realizada pela Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF no último dia 6. O evento foi conduzido pela presidente da Comissão, Beatriz Gallotti Beserra.
Atualizada lista de Denominações Comuns Brasileiras
Mais 22 nomenclaturas passam a fazer parte da relação de Denominações Comuns Brasileiras (DCBs). A inclusão dessas denominações à lista foi oficializada com a publicação, no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quarta-feira (12/8), da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 411/2020. A atualização é realizada periodicamente pela Anvisa e está prevista na Agenda Regulatória 2017-2020.
RBAC nº 91: consulte as principais perguntas e respostas sobre o normativo
Em 1º de junho de 2020 passaram a vigorar novas regras que estabelecem os requisitos para operação e manutenção de aeronaves, que constam do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 91, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A atualização do normativo gerou uma série de questionamentos entre os operadores e proprietários de aeronaves da aviação geral. Pensando neste público, a ANAC elaborou respostas para as principais perguntas relacionadas ao tema.
Congresso derruba vetos; e receitas médicas serão aceitas em formato digital
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (12) diversos vetos presidenciais a projetos de lei. Entre eles, os vetos a dois itens do Projeto de Lei 696/20, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), relacionados ao uso da telemedicina na pandemia de Covid-19. Um dos vetos atribui ao Conselho Federal de Medicina a regulamentação da atividade após a pandemia; e o outro valida as receitas médicas digitalizadas, mantidas aquelas em papel.
Estados querem unificar todos os impostos sobre consumo
Os 26 estados e o Distrito Federal defenderam na comissão mista da reforma tributária que seja aprovada uma unificação de todos os tributos sobre o consumo, rejeitando a ideia do governo de iniciar a discussão apenas com a unificação de PIS e Cofins, que são tributos federais, conforme previsto em proposta encaminhada ao Congresso (PL 3887/20).
https://www.camara.leg.br/noticias/683926-estados-querem-unificar-todos-os-impostos-sobre-consumo/
Secretários de Fazenda criticam reforma tributária de Paulo Guedes
Secretários estaduais de Fazenda criticaram nesta quarta-feira (12) a proposta de reforma tributária enviada à Câmara dos Deputados pelo Poder Executivo. O PL 3.887/2020, entregue em julho pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, acaba com o Programa de Integração Social (PIS) e com a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para criar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%.
Vem ao Senado MP que cria assinaturas digitais para documentos públicos
O Senado vai analisar a criação de dois novos tipos de assinatura eletrônica de documentos públicos. O objetivo da MP 983/2020, aprovada na Câmara na terça-feira (11), é desburocratizar e facilitar o uso de documentos assinados digitalmente para ampliar o acesso a serviços públicos digitais.
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES
Mercado deve reagir à declaração de Bolsonaro de que ideia de furar teto existe e não há problema em debatê-la. Ele disse ainda que ministros como Marinho pedem mais recursos e citou intenção de obter em média R$ 20 bi para obras. Fala mostra que lado gastador no debate dos gastos tem a compreensão do presidente, diz XP. Enquanto Guedes luta pelo rigor fiscal, Datafolha aponta alta da popularidade de Bolsonaro com melhora da aprovação entre os mais vulneráveis e no Nordeste após gastos emergenciais. Eventual reação à fala do presidente pode ser realçada pelo clima negativo no exterior com restrições a viagens no Reino Unido. Bolsas europeias caem e índice dólar sobe. Dados na China abaixo do previsto não animam commodities e varejo nos EUA pode influenciar negócios. No Brasil, IBC-Br tem estimativa de alta m/m e pode mover DI.
Dólar abrindo com variação de +1,05%.
http://www.cargonews.com.br/%f0%9f%93%a2-boletim-financeiro-para-investidores-%f0%9f%92%b0-13/
Esclarecimento sobre suposta detecção de coronavírus na China em asa de frango importada do Brasil | Destaque
Na manhã de hoje, foi publicada nota no site do município de Shenzhen, província de Guangdong, com informações da autoridade sanitária local sobre uma suposta detecção de ácido nucleico do coronavírus na superfície de uma amostra de asa de frango congelada, oriunda de um lote importado do Brasil.
Ministros se encontram em live para falar sobre as recentes conquistas nacionais em projetos de infraestrutura | Destaque
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou na tarde desta quinta-feira (13) de uma live com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em seu perfil no Instagram. Eles falaram como suas pastas podem, juntas, colaborar para o desenvolvimento econômico do Brasil e os projetos que irão beneficiar o escoamento da produção do agronegócio.
Transmissão: Divulgação do Resultado do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) 2019
http://portal.antaq.gov.br/index.php/2020/08/13/transmissao-dialogos-sobre-o-decreto-9-0482017/
Instalações portuárias catarinenses ficam em primeiro lugar no ranking do IDA 2019
A ANTAQ divulgou o resultado do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) de 2019, em um evento online, nesta quinta-feira (13). O Porto de Itajaí (SC) conquistou o primeiro lugar na categoria de portos públicos, com 99,47 pontos. Já o Porto Itapoá Terminais Portuários de Santa Catarina ganhou entre os Terminais de Uso Privado (TUPs), com 99,26 pontos.
ANTAQ publica regras para os leilões de Santos devido à pandemia
A ANTAQ publicou, por meio de comunicados relevantes, em 12 de agosto, no Diário Oficial da União, uma série de regras necessárias para a continuidade dos Leilões Nos 1 e 2/2020 devido à pandemia da COVID 19. O objetivo é garantir a proteção da integridade de todos, em observância às regulamentações estadual e municipal vigentes em São Paulo e às recomendações do Ministério da Saúde.
Ministro da Economia indica presidente do Serpro como novo secretário especial
O ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou, nesta quinta-feria, dia 13 de agosto, o nome do presidente do Serpro, Caio Mario Paes de Andrade, para a Secretaria Especial de Desburocratização Gestão e Governo Digital, cargo ocupado anteriormente por Paulo Uebel. A presidência do Serpro será conduzida pelo atual diretor Jurídico e de Governança e Gestão da empresa, Gileno Gurjão Barreto.
https://www.serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-2020/ministro-indica-presidente-serpro
MP que cria assinaturas eletrônicas simplificadas chega ao Senado
O Senado vai analisar a medida provisória que simplifica as assinaturas eletrônicas em caso de documentos públicos de menor risco e sigilo (MP 983/2020), quase metade da demanda atual. A Câmara dos Deputados retirou do texto a permissão para que atestados e receitas médicas fossem autenticadas sem certificado do Instituto de Chaves Públicas (ICP-Brasil). O relator, senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), entende que haverá maior agilidade nas transações e diminuição dos custos associados à burocracia. Mais informações na reportagem de Roberto Fragoso, da Rádio Senado.
Votação de projetos sobre tributação de empresas e auxílio a escolas privadas é adiada
A falta de acordo político adiou mais uma vez a votação de duas proposições no Senado: o Projeto de Lei Complementar (PLP) 96/2020, que autoriza as pequenas e médias empresas a mudarem seu regime de tributação, em caráter excepcional, em 2020; e o PLP 195/2020, que cria o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica (Pronaieeb), com o objetivo de prestar auxílio financeiro às escolas privadas que tenham sido afetadas pela pandemia do novo coronavírus.
