Principais notícias do dia [15/10]

BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES

Tesouro faz oferta semanal de títulos, com LTNs, NTN-Fs e também LFTs de 2022 e 2027. Leilão será um teste para a ação conjunta do Tesouro e BC, anunciada na sexta-feira passada e vista por gestores como destinadas a aliviar a pressão nos papeis indexados à Selic diante do elevado risco fiscal. Mesmo com dólar em alta, juros futuros caíram nos últimos dias com as medidas. Maior desafio para o mercado hoje vem do sentimento negativo no exterior. Bolsas europeias caem mais de 2% e moedas emergentes recuam com balanços decepcionantes se somando aos receios com restrições de governos na Europa para conter retomada do vírus, além do impasse com estímulos nos EUA que já pressionou os ativos nesta quarta. Agenda destaca IBC-Br no Brasil, com estimativa de alta mensal, enquanto EUA divulgam dado de atividade Empire Manufacturing e seguro-desemprego. Lagarde participa de eventos do encontro do FMI, que terão participação também de Guedes e Campos Neto.

Ministro da Economia volta a defender novo imposto e Maia reitera apoio ao teto (Bloomberg).

Dólar abrindo hoje 15/10 com variação de +0,79%.

Brasil e EUA devem anunciar acordo para agilizar comércio

RIO DE JANEIRO (Reuters) – Um acordo bilateral entre Brasil e Estados Unidos, focado em tornar mais dinâmicas as relações comerciais entre ambos os países, pode ser anunciado em breve, segundo fontes da área de comércio exterior incluindo a Amcham Brasil, embora as eleições de novembro dos EUA tragam incertezas.

https://extra.globo.com/noticias/economia/brasil-eua-devem-anunciar-acordo-para-agilizar-comercio-24692477.html

Falta de contêineres atrasa exportações de safra recorde de café do Brasil

Vendedores de café têm sofrido para embarcar cargas a partir de portos no Brasil devido à escassez de contêineres ou espaços disponíveis em navios, disseram operadores de mercado e analistas.

https://www.moneytimes.com.br/falta-de-conteineres-atrasa-exportacoes-de-safra-recorde-de-cafe-do-brasil/

China anuncia isenção de tarifas sobre bens vendidos na 3ª Exposição Internacional de Importação

Beijing – A China anunciou isenções de tarifas de importação para os bens estrangeiros vendidos na 3ª Expo Internacional de Importação da China (CIIE, em inglês), dentro de certos limites especificados.

https://www.comexdobrasil.com/china-anuncia-isencao-de-tarifas-sobre-bens-vendidos-na-3a-exposicao-internacional-de-importacao/

Importação de derivados de petróleo ganha espaço no País, enquanto Petrobrás reduz produção própria

RIO – Ao mesmo tempo em que avança na extração de petróleo no pré-sal, o Brasil está utilizando cada vez menos suas refinarias para processar petróleo e produzir derivados, entre eles os combustíveis automotivos gasolina e óleo diesel, segundo dados da petrolífera British Petroleum (BP), que acompanha o comportamento do mercado no mundo todo.

https://www.msn.com/pt-br/dinheiro/economia-e-negocios/importa%C3%A7%C3%A3o-de-derivados-de-petr%C3%B3leo-ganha-espa%C3%A7o-no-pa%C3%ADs-enquanto-petrobr%C3%A1s-reduz-produ%C3%A7%C3%A3o-pr%C3%B3pria/ar-BB1a3eyz?

Fontes do governo falam de isenção para importação para soja e milho até 2021

O Ministério da Agricultura deve pedir a isenção de tarifas para a soja e derivados até fevereiro de 2021 e, para o milho, as taxas zeradas devem acontecer até junho do ano que vem. Nos dois casos, não deve existir limite de cotas, segundo informações passadas por uma fonte do governo à equipe do Canal Rural.

https://www.canalrural.com.br/programas/informacao/rural-noticias/fontes-do-governo-falam-de-isencao-para-importacao-para-soja-e-milho-ate-2021/

OMS: grupos de risco devem ter prioridade para futura vacina contra covid-19

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que, quando houver uma vacina para a covid-19, a prioridade deve ser dada aos chamados grupos de risco: profissionais de saúde, idosos e pessoas com doenças crônicas. Já estão em tramitação no Senado projetos de lei que tratam dos critérios de distribuição da futura vacina, como o PL 4.023/2020, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), e o PL 4.621/2020, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). A reportagem é de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/14/indicados-para-tcu-e-cvm-passarao-por-sabatina-no-senado-na-terca-feira?&&

Indicados para TCU e CVM passarão por sabatina no Senado na terça-feira

Após sete meses sem se reunir, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove na próxima terça-feira (20), a partir das 9h, sabatinas semipresenciais com indicados para os cargos de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/14/indicados-para-tcu-e-cvm-passarao-por-sabatina-no-senado-na-terca-feira?&&

Projeto prevê que jornada do telebralho atenda às mesmas normas do trabalho presencial

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pela lei atual, os dispositivos relativos ao tema — como jornada de 8 horas e descanso mínimo de 11 horas entre duas jornadas — não são aplicáveis ao trabalho remoto.

https://www.camara.leg.br/noticias/699931-projeto-preve-que-jornada-do-telebralho-atenda-as-mesmas-normas-do-trabalho-presencial/

Câmara avalia modelos de reforma administrativa adotados por outros países

A Câmara dos Deputados realiza hoje um benchmarking internacional sobre reforma administrativa. Benchmarking é uma análise das melhores práticas usadas por empresas do mesmo setor.

https://www.camara.leg.br/noticias/699949-camara-avalia-modelos-de-reforma-administrativa-adotados-por-outros-paises/

Proposta que recria Ministério das Comunicações é sancionada

Foi publicada nesta quinta-feira (15) a lei que cria o Ministério das Comunicações a partir de desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Lei 14.074/20). A norma foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro sem vetos.

https://www.camara.leg.br/noticias/700259-proposta-que-recria-ministerio-das-comunicacoes-e-sancionada/

Exportações de maçãs brasileiras para a Rússia triplicam em 2020 com ajuda da Apex-Brasil

As exportações diretas de maçãs brasileiras para a Rússia têm experimentado um forte crescimento nos últimos anos e em 2020 as vendas bateram recorde. Até o mês de setembro já foram exportados mais de 12 milhões de dólares, ou 19,5 mil toneladas de maçãs. O valor é quase o triplo das vendas de todo o ano passado, e mais do que o dobro dos fornecimentos de 2018.

https://portal.apexbrasil.com.br/noticia/exportacoes-de-macas-brasileiras-para-a-russia-triplicam-em-2020-com-ajuda-da-apex-brasil/

Eleições municipais: ANAC participa de ação inédita

Para permitir o cumprimento de protocolos sanitários e garantir a segurança e a saúde de mesários e eleitores nas eleições municipais, que acontecerão nos dias 15 e 29 de novembro, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizou ações voltadas ao transporte de mais de 2,1 milhões de frascos individuais de álcool gel, além de milhares de litros de álcool 70% para higienização de superfícies.

https://www.anac.gov.br/noticias/2020/eleicoes-municipais-anac-participa-de-acao-inedita

ANTAQ, Minfra e BNDES fazem reunião sobre desestatização da Codesa

Autoridades da ANTAQ e do Ministério da Infraestrutura se reuniram, nesta quarta-feira (14), na sede da Agência, para continuar com as discussões sobre a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). O projeto será pioneiro na transferência de atividades atualmente desempenhadas por uma companhia docas para parceiros privados. Representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é o responsável pelos estudos, participaram do encontro remotamente. A expectativa do governo é publicar o edital em abril de 2021. O leilão deverá acontecer em agosto do ano que vem. Antes dessas etapas, porém, haverá audiência pública.

http://portal.antaq.gov.br/index.php/2020/10/14/antaq-minfra-e-bndes-fazem-reuniao-sobre-desestatizacao-da-codesa/

Secretário Nacional de Portos destaca avanços propostos pelo BR do Mar durante webinar

Durante participação no Webinar “Investimentos na Infraestrutura”, realizado pela Leal Cotrim Jansen Advogados, o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, destacou os ganhos para o setor portuário a partir da criação do “BR do Mar”. O programa de incentivo à cabotagem do Governo Federal tramita em caráter de urgência para votação como projeto de lei na Câmara dos Deputados.

https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/noticias/curtas-infraestrutura/secretario-nacional-de-portos-destaca-avancos-propostos-pelo-br-do-mar-durante-webinar

Governo prorroga prazos para redução de jornada e suspensão de contratos por mais 60 dias

Decreto nº 10.517, de 13 de outubro de 2020, da Presidência da República publicado nesta quarta-feira (14/10) prorroga por mais 60 dias os prazos máximos para celebrar acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho. Somados aos prazos já estabelecidos em decretos anteriores, o limite para este tipo de acordo sobe para 240 dias.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/outubro/governo-prorroga-prazos-para-reducao-de-jornada-e-suspensao-de-contratos-por-mais-60-dias

Confaz mantém isenção do ICMS no serviço de comunicação destinado a projetos educacionais

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, em reunião ordinária realizada hoje (14/10), o Convênio ICMS 50/20, que isenta do ICMS os serviços de comunicação destinado a projetos educacionais na modalidade EaD concedidos pelas secretarias estaduais de Educação. A medida foi tomada pelo reconhecimento da importância dessa ferramenta para as aulas e trabalhos virtuais necessários em razão da pandemia do coronavírus.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/outubro/confaz-mantem-isencao-do-icms-no-servico-de-comunicacao-destinado-a-projetos-educacionais

Suspensão da prova de vida permanece até 31 de outubro, informa o INSS

OInstituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclareceu, nesta quarta-feira (14/10), que os benefícios que dependem da exigência de prova de vida continuam a ser pagos neste mês de outubro. Devido à pandemia do novo coronavírus, essa exigência foi suspensa para os beneficiários – servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis – que precisavam fazer a prova de vida no período de março a até o dia 31 de outubro.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/outubro/suspensao-da-prova-de-vida-permanece-ate-31-de-outubro-informa-o-inss

Governo atinge meta de 1.000 serviços digitalizados em menos de dois anos

O Governo Federal atingiu 1.000 serviços públicos digitalizados em menos de dois anos e popularizou o acesso on-line da população, facilitando e agilizando a solução de suas demandas. A meta estava prevista apenas para o final do biênio 2019-2020. Hoje, 81,2 milhões de pessoas são usuárias do Gov.br – todas elas cadastradas para obter informações e solicitar serviços sem se deslocar de onde estão, de casa ou do trabalho. A economia prevista é de cerca de R$ 2 bilhões por ano, sendo R$ 1,5 bilhão para a população e aproximadamente R$ 500 milhões para o governo.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/outubro/governo-atinge-meta-de-1000-servicos-digitalizados-em-menos-de-2-anos

Ministro da Economia reforça importância do fortalecimento da Federação brasileira

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a “descentralização e fortalecimento da Federação” para a construção de uma nova economia, indutora do crescimento. Ao falar sobre “Pacto Federativo no pós-pandemia”, durante mesa-redonda virtual na abertura do 10º Seminário de Administração Pública e Economia, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), na noite desta quarta-feira (14/10), ele lembrou que “conceitualmente, estamos todos de acordo que temos de construir uma Federação com alicerces firmes, sólidos”.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/outubro/ministro-da-economia-reforca-importancia-do-fortalecimento-da-federacao-brasileira

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