Principais notícias do dia [15/3]

Rodovia Transbrasiliana tem novas tarifas

De acordo com a decisão judicial, que deferiu o pedido da concessionária (autos 1007988-79.2017.4.01.3400) quanto à execução das obras de duplicação, lotes 01 e 03, da BR-153/SP, a Transbrasiliana Concessionária de Rodovia, desde 06/03/2021, passou a cobrar as tarifas de pedágio aprovadas por meio da Resolução nº 4973/2015. Confira no link abaixo.

https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/ultimas-noticias/rodovia-transbrasiliana-tem-novas-tarifas

Novidades da página de novos projetos em rodovias

O Portal ANTT, aos poucos, vem implementando novos conteúdos a fim de facilitar a relação do usuário com nossas plataformas de informação, proporcionando sempre um rápido e facilitado acesso aos conteúdos publicados pela Agência. Diante disso, a área de novos projetos em rodovias, da ANTT, já está atualizada e disponível para que o usuário possa conhecer os próximos passos da Agência dentro da área de concessões rodoviárias. Agora você pode conhecer melhor os projetos conduzidos pela ANTT, saber o andamento dos processos (com informações sobre prazo, extensão da malha rodoviária, previsões de leilão e assinatura do contrato), a carteira de projetos com mapa atualizado e as fases dos projetos.

Visite a página de “Novos Projetos em Rodovias”: https://portal.antt.gov.br/novos-projetos-em-rodovias

Aeroporto Santos Dumont é o primeiro do país a testar embarque 100% digital

Pela primeira vez no país, o Governo Federal testa o embarque aéreo 100% digital, com uso de reconhecimento facial sem a apresentação do cartão de embarque pelos passageiros. O aeroporto escolhido é o Santos Dumont, no Rio de Janeiro, que inaugura, nesta quinta-feira (11), o projeto-piloto da solução de identificação biométrica dispensando o uso do bilhete aéreo, além do documento de identificação do cidadão, que já não era mais exigido no piloto realizado, em 2020, nos aeroportos de Florianópolis e Salvador. O projeto Embarque +Seguro foi idealizado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) e desenvolvido pelo Serpro, empresa de tecnologia da informação do governo federal, para tornar mais eficiente, ágil e seguro o processo de embarque nos aeroportos.

https://www.serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-2021/embarque-seguro-aeroporto-santos-dumont

GRU agora pode ser paga com cartão de crédito

O cidadão que precisar pagar a prestação de serviços públicos por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) agora conta com a facilidade de poder usar também o cartão de crédito, além do PIX. A partir do dia 15 de março, a nova modalidade de pagamento vai estrear para serviços disponíveis no PagTesouro, plataforma de pagamento online do Tesouro Nacional, desenvolvido em parceria com o Serpro, empresa de tecnologia da informação do governo federal. Desde novembro de 2020, o Tesouro Nacional já havia liberado aos cidadãos a modalidade de pagamentos instantâneos utilizando o PIX.

https://www.serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-2021/gru-cartao

MInfra e EPL realizam reuniões técnicas no Paraná para detalhar as obras previstas em cada lote do novo modelo de concessão de rodovias

Representantes do Ministério da Infraestrutura (MInfra) e da EPL (Empresa de Planejamento e Logística) realizam na próxima semana, entre os dias 15 e 19, reuniões técnicas com integrantes da FIEP (Federação das Indústrias do Paraná) para esmiuçar as obras previstas em cada um dos seis lotes do novo modelo de concessão de rodovias do Paraná. O projeto prevê R$ 42 bilhões de investimentos, em mais de 3 mil quilômetros de estradas, federais e estaduais, e pedágios com tarifas de 35% a 70% menores do que as atuais.

https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/minfra-e-epl-realizam-reunioes-tecnicas-no-parana-para-detalhar-as-obras-previstas-em-cada-lote-do-novo-modelo-de-concessao-de-rodovias

Secretário-Executivo do MInfra apresenta projetos de concessões para investidores do Credit Suisse

O secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Marcelo Sampaio, participou nesta sexta-feira (12) de um encontro virtual com investidores do banco Credit Suisse. Sampaio iniciou a reunião apresentando a carteira de concessões previstas para 2021 e falou sobre os principais leilões que vão acontecer no próximo mês.

“Estamos trabalhando para garantir que nossos ativos sejam os melhores possíveis para, assim, proporcionar os melhores resultados aos nossos investidores. A nossa agenda ferroviária está focada nesse viés e nosso principal ativo deste ano é a Ferrogrão. Vamos fazer o leilão ainda no 2º semestre e garantir os investimentos para o país”, afirmou o secretário-executivo.

Além disso, Sampaio comentou sobre os marcos regulatórios que estão no Congresso Nacional para aprovação, que irão garantir a segurança jurídica necessária para a execução de todos os contratos, como o PLS 261. “Estamos com uma grande expectativa pela aprovação desse projeto, que irá aprimorar a logística de escoamento da produção brasileira”, complementou.

MInfra define critérios para utilização de metodologia BIM em obras de aeroportos regionais

O Ministério da Infraestrutura (MInfra) publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), instrução normativa que trata da definição de critérios que tornarão obrigatória a utilização da metodologia “Modelagem de Informação da Construção” (BIM, na sigla em inglês) em obras de aeroportos regionais. A Instrução Normativa n° 01 regulamenta o Decreto n° 10.306, que trata da estratégia nacional de disseminação do BIM, no âmbito da estratégia BIM BR, sob coordenação do Ministério da Economia. O MInfra é projeto piloto de implementação da metodologia pelo Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), juntamente com o Ministério da Defesa.

https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/noticias/minfra-define-criterios-para-utilizacao-de-metodologia-bim-em-obras-de-aeroportos-regionais

Máscaras em aeronaves e aeroportos

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou nesta quinta-feira, 11/03, alterações na RDC n° 456, de 17 de dezembro de 2020. A Resolução da Diretoria Colegiada define as medidas a serem adotadas nos aeroportos e aeronaves em razão do surto de Covid-19, dando atenção ao uso de máscaras pelos viajantes.

https://www.gov.br/anac/pt-br/noticias/2021/mascaras-em-aeronaves-e-aeroportos

ANAC coleta subsídios sobre execução e contratação de ensaios não destrutivos

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) deu início ao processo de Tomada de Subsídios para coletar dados e informações da comunidade aeronáutica para identificação dos problemas regulatórios relacionados à execução e contratação de Ensaios Não Destrutivos (END) em produtos aeronáuticos, seja durante a fabricação ou a manutenção.

https://www.gov.br/anac/pt-br/noticias/2021/anac-coleta-subsidios-sobre-execucao-e-contratacao-de-ensaios-nao-destrutivos

Fiep inscreve para curso sobre fundamentos e práticas da importação

Nos próximos dias 24 e 25 de março, a Federação das Indústrias do Estado da Paraíba realizará através do Centro Internacional de Negócios (CINPB) uma capacitação com a finalidade de preparar empresários, gestores de empresas e profissionais ligados ao comércio exterior, para a importação.

https://paraibaonline.com.br/2021/03/fiep-inscreve-para-curso-sobre-fundamentos-e-praticas-da-importacao/

Exportações dos Cafés do BR atingem mais de 3 milhões de sacas

As exportações dos Cafés do Brasil no mês de fevereiro de 2021 foram equivalentes a 3,3 milhões de sacas de 60kg, volume 9% maior do que o exportado em fevereiro de 2020.

A exportação do café arábica foi responsável por 81,9% do volume total, ao atingir 2,7 milhões de sacas. O café conilon, com 312,3 mil sacas, alcançou 9,5% de participação, enquanto o café solúvel representou 8,5% do total, com 278,4 mil sacas exportadas.

https://agroclima.climatempo.com.br/noticia/2021/03/15/exportacoes-dos-cafes-do-br-atingem-mais-de-3-milhoes-de-sacas-8539

Diretor da ANTAQ apresenta resultados do Estatístico Aquaviário em evento da Adecon/Andmap

O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Adalberto Tokarski, participou na última quarta-feira (10) de videoconferência sobre os resultados do Estatístico Aquaviário de 2020, com foco na movimentação e no transporte de cargas no chamado Arco Norte.

https://www.gov.br/antaq/pt-br/assuntos/noticias/diretor-da-antaq-apresenta-resultados-do-estatistico-aquaviario-em-evento-da-adecon-andmap

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