ANTT abre AP para discutir impactos da Covid-19 nos contratos de concessão rodoviária
A Agência de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, nesta quarta-feira (14/4/2021), a abertura da Audiência Pública nº 3/2021, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições ao processo de elaboração da metodologia para o cálculo dos impactos causados pela pandemia de coronavírus (Covid-19) no âmbito dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob gestão da ANTT, bem como da disciplina da respectiva recomposição do equilíbrio econômico-financeiro.
Anvisa participa de evento global da OMS — Português (Brasil) (www.gov.br)
Entre os dias 13 e 22 de abril, acontece o 2021 Fair Pricing Forum, promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A Anvisa foi convidada a participar da discussão acerca dos desafios para a melhoria do acesso a dispositivos médicos (DMs) por meio da prática do preço justo. A Agência foi representada pela Diretora Cristiane Jourdan, que apresentou a iniciativa pioneira da Anvisa na implementação do monitoramento econômico para este mercado. Também participou do evento o Gerente de Estudos Econômicos e Inteligência Regulatória (GECOR), da Gerência-Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias (GGREG), Gustavo Garcia, que contribuiu com a rodada de discussão sobre o tema.
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal) anunciam o novo convênio para o biênio 2021-2023, de R$ 18 milhões para o Projeto Setorial By Brasil Components, Machinery and Chemicals, que corresponde à cooperação entre Assintecal e a Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas para Couros e Calçados (Abrameq), que inclui o trabalho de empresas da vertical de máquinas em quatro esferas: Químicos para Couro, Moda, Tecnologia e Máquinas para calçados e curtumes.
O Brasil tem potencial para aumentar as exportações, para a Coreia do Sul, de pelo menos 41 produtos agropecuários, podendo chegar a 250 itens, de acordo com um estudo inédito elaborado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
O estudo “Brasil e Coreia do Sul: Complementariedade que merece amplo acordo” mostra que é preciso superar desafios como as barreiras tarifárias e não tarifárias para concorrer em condições semelhantes com outros mercados com os quais o país asiático tem acordos comerciais, como China, Austrália, Nova Zelândia, União Europeia e Estados Unidos.
Anec prevê exportação de soja em abril de 14 milhões a 17,149 milhões de toneladas • Portal DBO
A Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) elevou a sua previsão de exportação de soja em abril para intervalo entre 14 milhões e 17,149 milhões de toneladas, em levantamento semanal. Antes, a associação estimava embarques de 14 milhões a 16,329 milhões de toneladas. Caso o teto da nova projeção seja alcançado, as exportações mensais do país serão 2,869 milhões de toneladas maiores que o embarcado em abril do ano passado, de 14,279 milhões de toneladas.
A projeção toma como base os volumes já escoados, a programação de navios para o restante do mês e as condições de embarque no País. “O line-up prevê 17.149.483 toneladas de soja para abril. Mas é importante observar que a Anec está considerando a possibilidade de menor carregamento de carga, levando a um número entre 14.000.000 e 17,149.483 toneladas”, disse a associação no relatório.
Covantis apoia acordos que representam até 45% das exportações brasileiras – Money Times
A plataforma Covantis, integrada pelas principais tradings globais de grãos, já deu suporte para negócios de cerca de 25 milhões de toneladas de soja em menos de dois meses de existência, disseram nesta quarta-feira (14) executivos da empresa.
ConJur – O “crime de hermenêutica” ainda vigorante no Carf
Este texto vai em homenagem aos conselheiros e advogados que atuam no Carf. Pretendo, como tenho feito em diversas áreas, contribuir para o sano debate hermenêutico sobre uma Instituição tão relevante. Críticas obviamente construtivas! É a Função Social da Teoria do Direito.
ConJur – Evento discute livre convencimento e súmulas do Carf
O Instituto Brasileiro de Direito e Processo Tributário (IDPT) e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) promoverão na próxima segunda-feira (19/4), às 11h, o evento virtual Livre convencimento e Súmulas do Carf: Distinguishing e pena de perda de mandato.
