Principais notícias do dia [15/7]

BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES

Bolsas globais sobem pelo 2º dia e dólar se enfraquece com progresso no desenvolvimento de vacina pela Moderna prevalecendo sobre receios com novos surtos do coronavírus e a tensão entre EUA e China. Petróleo sobe com sinais de redução de estoques e de que Opep+ pode elevar oferta menos do que se previa. Agenda externa com potencial de afetar os negócios inclui dados da indústria, Livro Bege e balanço do Goldman Sachs nos EUA e, à noite, o PIB da China.

No Brasil, Bolsonaro sanciona o marco do saneamento e reforma tributária deve ser analisada por comissão da Câmara. Pauta econômica ainda pode andar no Senado com MPs do setor aéreo e regras trabalhistas. Covid retoma números altos após queda típica nos fins de semana. Agenda local ainda traz IGP-10, projeção do PIB do governo e vencimento de opções sobre Ibovespa.

Dólar abrindo com variação de -1,07%.

Por Ana Maria Matta Walcher

BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA PRELIMINAR SEMANAL / Ministério da Economia.

JULHO de 2020 – Segunda Semana

RESULTADOS PRELIMINARES

Na 2ª semana de Julho de 2020, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,655 bilhão e corrente de comércio de US$ 6,764 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 4,21 bilhões e importações de US$ 2,554 bilhões. No mês, as exportações somam US$ 6,919 bilhões e as importações, US$ 3,944 bilhões, com saldo positivo de US$ 2,975 bilhões e corrente de comércio de US$ 10,863 bilhões. No ano, as exportações totalizam US$ 108,638 bilhões e as importações, US$ 83,341 bilhões, com saldo positivo de US$ 25,298 bilhões e corrente de comércio de US$ 191,979 bilhões.

http://www.mdic.gov.br/index.php/comercio-exterior/estatisticas-de-comercio-exterior/balanca-comercial-brasileira-semanal

Receita e PGFN prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões conjuntas

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por mais 30 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CNEND), ambas relativas à Créditos Tributários federais e à Dívida Ativa da União.

A medida está prevista pela Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.178, de 13 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União

http://receita.economia.gov.br/noticias/ascom/2020/julho/receita-e-pgfn-prorrogam-por-mais-30-dias-prazo-de-validade-de-certidoes-conjuntas

Decreto prorroga por até 120 dias prazos dos acordos do benefício emergencial

Foi publicado, na edição do Diário Oficial da União, desta terça-feira (14/7), o Decreto nº 10.422, que prorroga os prazos dos acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/trabalho/julho/decreto-prorroga-por-ate-120-dias-prazos-dos-acordos-do-beneficio-emergencial

Gestores do MInfra e vinculadas apresentam balanço e traçam metas

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou, na segunda-feira (13), da 5º edição da Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) do Ministério da Infraestrutura (MInfra). O encontro reuniu autoridades de todas as secretarias da Pasta e de suas entidades vinculadas para debater as metas alcançadas pelo MInfra neste primeiro semestre e avaliar o andamento de outras ações em execução.

https://www.infraestrutura.gov.br/ultimas-noticias/10052-gestores-do-minfra-e-vinculadas-apresentam-balan%C3%A7o-e-tra%C3%A7am-metas.html

Ministros da Agricultura defendem princípio científico na regulação do comércio internacional

Reunidos em videoconferência nesta segunda-feira (13), ministros e secretários da Agricultura de países das Américas ressaltaram a necessidade de evitar barreiras comerciais desnecessárias entre os países que possam prejudicar a agricultura neste momento de pandemia. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse que o Brasil está “absolutamente convencido” da necessidade de preservar o princípio científico na regulação do comércio internacional de insumos e alimentos.

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/ministros-da-agricultura-defendem-principio-cientifico-na-regulacao-do-comercio-internacional

MInfra realiza o primeiro dia de programação da Digital Week

Foi realizado, na segunda-feira (13), o primeiro dia de programação da Digital Week MInfra, uma semana de eventos totalmente dedicada a abordar temas relacionados à transformação digital e inovação nos setores de transportes, trânsito e infraestrutura. O encontro, realizado em ambiente virtual, vai acontecer diariamente até o final desta semana. A programação trará diversos assuntos alinhados à temática de transformação digital. A realização da Digital Week é uma ação da Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação (SGETI).

https://www.infraestrutura.gov.br/ultimas-noticias/10047-minfra-realiza-o-primeiro-dia-de-programa%C3%A7%C3%A3o-da-digital-week-2.html

Inovação no setor portuário é tema do segundo dia da Digital Week

Os desafios do uso da tecnologia para aumentar a eficiência na liberação de bens, serviços e produtos no setor portuário. Esse foi o tema do segundo webinar da Digital Week MInfra, realizado nesta terça-feira (14), pela Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura, por meio da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação (SGETI). O evento, que contou com representantes da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), reúne especialistas, até o fim da semana, para tratar sobre temas relacionados à transformação digital e inovação nos setores de transportes, trânsito e infraestrutura.

https://www.infraestrutura.gov.br/ultimas-noticias/10055-inova%C3%A7%C3%A3o-no-setor-portu%C3%A1rio-%C3%A9-tema-do-segundo-dia-da-digital-week.html

Partes e interessados poderão se manifestar oralmente na 483ª Reunião da Diretoria da ANTAQ

A partir da 483ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, que será realizada por videoconferência no dia 30 deste mês, as partes e os interessados poderão fazer manifestações orais para sustentar suas razões nos processos em pauta nas reuniões da Diretoria da Agência. A medida, que tem por objetivo ampliar os mecanismos de participação social nas deliberações da Diretoria da Autarquia, foi regulamentada pela Resolução nº 7.701-ANTAQ, de 15 de abril de 2020, que entrou em vigor em 1º de julho último.

http://portal.antaq.gov.br/index.php/2020/07/14/partes-e-interessados-poderao-se-manifestar-oralmente-na-483a-reuniao-da-diretoria-da-agencia/

Desburocratização da certificação de requisitos de manutenção de produto aeronáutico

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) submete à consulta pública nº 15/2020, por período de 45 dias, proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 145, intitulado “Organizações de manutenção de produto aeronáutico”. O objetivo é reduzir a caga burocrática e aumentar a efetividade de requisitos de certificação de organizações de manutenção de produto aeronáutico com base em contribuições enviadas por entes regulados.

https://www.anac.gov.br/noticias/2020/desburocratizacao-da-certificacao-de-requisitos-de-manutencao-de-produto-aeronautico

ANTT lança novo portal

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) lança, nesta segunda-feira (13/7), o seu novo portal eletrônico. A novidade na arquitetura da informação faz parte da etapa de transição, até o final do ano, quando a página da ANTT vai migrar para a plataforma Gov.br, atendendo ao decreto de unificação de canais digitais do Poder Executivo Federal (9.756/2019).

https://www.antt.gov.br/noticia/aberta/-/asset_publisher/ES3IO01qMsue/content/id/1357301

Governo disciplina recontratação no prazo de 90 dias após rescisão

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (14/7), a Portaria nº 16.655 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que disciplina a hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa, durante o estado de calamidade pública da covid-19, previsto até o dia 31 de dezembro de 2020.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/trabalho/julho/governo-disciplina-recontratacao-no-prazo-de-90-dias-apos-rescisao

Solicita: incluídas petições pós-registro de saneantes

O projeto de transformação digital da Anvisa dá mais um importante passo: a partir desta quarta-feira (15/7), o peticionamento será eletrônico, por meio do Sistema Solicita, para as petições pós-registro referentes à transferência de titularidade de registro de produto saneante e cancelamento por transferência de titularidade de registro de produto saneante.

http://portal.anvisa.gov.br/noticias?&-2&&&&-incluidas-peticoes-pos-registro-de-saneantes&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&&

Proposta desburocratiza armazenagem de mercadorias para exportação

O Projeto de Lei 401/20 desburocratiza o procedimento de armazenagem dos produtos para exportação que contam com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto modifica norma tributária federal (Lei 9.532/97).

A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “A atual exigência de armazenar produtos para exportação somente em recintos alfandegados reduz substancialmente a competitividade das exportações brasileiras, que precisam aguardar vagas nesses locais”, disse o autor, deputado Gilson Marques (Novo-SC).

https://www.camara.leg.br/noticias/645512-proposta-desburocratiza-armazenagem-de-mercadorias-para-exportacao/

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