BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES
Bolsas globais sobem pelo 2º dia e dólar se enfraquece com progresso no desenvolvimento de vacina pela Moderna prevalecendo sobre receios com novos surtos do coronavírus e a tensão entre EUA e China. Petróleo sobe com sinais de redução de estoques e de que Opep+ pode elevar oferta menos do que se previa. Agenda externa com potencial de afetar os negócios inclui dados da indústria, Livro Bege e balanço do Goldman Sachs nos EUA e, à noite, o PIB da China.
No Brasil, Bolsonaro sanciona o marco do saneamento e reforma tributária deve ser analisada por comissão da Câmara. Pauta econômica ainda pode andar no Senado com MPs do setor aéreo e regras trabalhistas. Covid retoma números altos após queda típica nos fins de semana. Agenda local ainda traz IGP-10, projeção do PIB do governo e vencimento de opções sobre Ibovespa.
Dólar abrindo com variação de -1,07%.
Por Ana Maria Matta Walcher
BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA PRELIMINAR SEMANAL / Ministério da Economia.
JULHO de 2020 – Segunda Semana
RESULTADOS PRELIMINARES
Na 2ª semana de Julho de 2020, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,655 bilhão e corrente de comércio de US$ 6,764 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 4,21 bilhões e importações de US$ 2,554 bilhões. No mês, as exportações somam US$ 6,919 bilhões e as importações, US$ 3,944 bilhões, com saldo positivo de US$ 2,975 bilhões e corrente de comércio de US$ 10,863 bilhões. No ano, as exportações totalizam US$ 108,638 bilhões e as importações, US$ 83,341 bilhões, com saldo positivo de US$ 25,298 bilhões e corrente de comércio de US$ 191,979 bilhões.
Receita e PGFN prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões conjuntas
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por mais 30 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CNEND), ambas relativas à Créditos Tributários federais e à Dívida Ativa da União.
A medida está prevista pela Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.178, de 13 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União
Decreto prorroga por até 120 dias prazos dos acordos do benefício emergencial
Foi publicado, na edição do Diário Oficial da União, desta terça-feira (14/7), o Decreto nº 10.422, que prorroga os prazos dos acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).
Gestores do MInfra e vinculadas apresentam balanço e traçam metas
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou, na segunda-feira (13), da 5º edição da Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) do Ministério da Infraestrutura (MInfra). O encontro reuniu autoridades de todas as secretarias da Pasta e de suas entidades vinculadas para debater as metas alcançadas pelo MInfra neste primeiro semestre e avaliar o andamento de outras ações em execução.
Ministros da Agricultura defendem princípio científico na regulação do comércio internacional
Reunidos em videoconferência nesta segunda-feira (13), ministros e secretários da Agricultura de países das Américas ressaltaram a necessidade de evitar barreiras comerciais desnecessárias entre os países que possam prejudicar a agricultura neste momento de pandemia. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse que o Brasil está “absolutamente convencido” da necessidade de preservar o princípio científico na regulação do comércio internacional de insumos e alimentos.
MInfra realiza o primeiro dia de programação da Digital Week
Foi realizado, na segunda-feira (13), o primeiro dia de programação da Digital Week MInfra, uma semana de eventos totalmente dedicada a abordar temas relacionados à transformação digital e inovação nos setores de transportes, trânsito e infraestrutura. O encontro, realizado em ambiente virtual, vai acontecer diariamente até o final desta semana. A programação trará diversos assuntos alinhados à temática de transformação digital. A realização da Digital Week é uma ação da Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação (SGETI).
Inovação no setor portuário é tema do segundo dia da Digital Week
Os desafios do uso da tecnologia para aumentar a eficiência na liberação de bens, serviços e produtos no setor portuário. Esse foi o tema do segundo webinar da Digital Week MInfra, realizado nesta terça-feira (14), pela Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura, por meio da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação (SGETI). O evento, que contou com representantes da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), reúne especialistas, até o fim da semana, para tratar sobre temas relacionados à transformação digital e inovação nos setores de transportes, trânsito e infraestrutura.
Partes e interessados poderão se manifestar oralmente na 483ª Reunião da Diretoria da ANTAQ
A partir da 483ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, que será realizada por videoconferência no dia 30 deste mês, as partes e os interessados poderão fazer manifestações orais para sustentar suas razões nos processos em pauta nas reuniões da Diretoria da Agência. A medida, que tem por objetivo ampliar os mecanismos de participação social nas deliberações da Diretoria da Autarquia, foi regulamentada pela Resolução nº 7.701-ANTAQ, de 15 de abril de 2020, que entrou em vigor em 1º de julho último.
Desburocratização da certificação de requisitos de manutenção de produto aeronáutico
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) submete à consulta pública nº 15/2020, por período de 45 dias, proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 145, intitulado “Organizações de manutenção de produto aeronáutico”. O objetivo é reduzir a caga burocrática e aumentar a efetividade de requisitos de certificação de organizações de manutenção de produto aeronáutico com base em contribuições enviadas por entes regulados.
ANTT lança novo portal
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) lança, nesta segunda-feira (13/7), o seu novo portal eletrônico. A novidade na arquitetura da informação faz parte da etapa de transição, até o final do ano, quando a página da ANTT vai migrar para a plataforma Gov.br, atendendo ao decreto de unificação de canais digitais do Poder Executivo Federal (9.756/2019).
https://www.antt.gov.br/noticia/aberta/-/asset_publisher/ES3IO01qMsue/content/id/1357301
Governo disciplina recontratação no prazo de 90 dias após rescisão
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (14/7), a Portaria nº 16.655 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que disciplina a hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa, durante o estado de calamidade pública da covid-19, previsto até o dia 31 de dezembro de 2020.
Solicita: incluídas petições pós-registro de saneantes
O projeto de transformação digital da Anvisa dá mais um importante passo: a partir desta quarta-feira (15/7), o peticionamento será eletrônico, por meio do Sistema Solicita, para as petições pós-registro referentes à transferência de titularidade de registro de produto saneante e cancelamento por transferência de titularidade de registro de produto saneante.
Proposta desburocratiza armazenagem de mercadorias para exportação
O Projeto de Lei 401/20 desburocratiza o procedimento de armazenagem dos produtos para exportação que contam com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto modifica norma tributária federal (Lei 9.532/97).
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “A atual exigência de armazenar produtos para exportação somente em recintos alfandegados reduz substancialmente a competitividade das exportações brasileiras, que precisam aguardar vagas nesses locais”, disse o autor, deputado Gilson Marques (Novo-SC).