Principais notícias do dia [16/7]

Boletim Financeiro para Investidores

Bolsas globais e moedas emergentes recuam após dados mistos na China, devolvendo parte dos ganhos gerados ontem pelo otimismo com vacinas. Números chineses mostraram que as vendas no varejo em junho decepcionaram, apesar de o PIB do 2º trimestre ter crescido mais que o estimado.

Mercado ainda monitora decisão do BCE, seguido por fala de Lagarde, e dados do varejo e seguro-desemprego nos EUA. No Brasil, Campos Neto fala em evento do Itaú às 14:00 com mercado dividido entre apostas em manutenção e corte da Selic.

Agenda local ainda traz leilão do Tesouro, um tradicional fator de pressão nos DIs, e IPC-S. Após Câmara buscar protagonismo, governo apresentará a 1ª etapa da sua reforma tributária até 6ª, dizem fontes. Ainda no Congresso, veto de Bolsonaro a artigo do marco do saneamento recebe críticas, segundo os jornais. Senado aprova ajuda ao setor aéreo, mas deixa caducar MP de mudanças trabalhistas (Bloomberg).

Dólar abrindo com variação de -0,24%.

Time Release Study – Brasil | Webinar de 15/7

https://www.youtube.com/watch?&.be

https://receita.economia.gov.br/dados/resultados/aduana/estudos-e-analises/time-release-study-brasil

Receita prorroga para setembro prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal

A Receita Federal informa a prorrogação do prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), referente ao exercício de 2020, para o último dia útil do mês de setembro deste ano. A medida está prevista na Instrução Normativa RFB nº 1.965, de 13 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (15/7).

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/julho/receita-prorroga-para-setembro-prazo-para-entrega-da-escrituracao-contabil-fiscal

Movimentação do setor portuário cresce 3,98% nos primeiros cinco meses do ano

De janeiro a maio de 2020, o setor portuário brasileiro (portos organizados + terminais de uso privado) movimentou 436,445 milhões de toneladas. O número representa um crescimento de 3,98% em comparação com igual período do ano passado. Os números são do Estatístico Aquaviário da ANTAQ.

http://portal.antaq.gov.br/index.php/2020/07/15/movimentacao-do-setor-portuario-cresce-398-nos-primeiros-cinco-meses-do-ano/

ANTAQ autoriza empresas a operar terminais em Belém e Manaus

A ANTAQ publicou dois Termos de Liberação de Operação (TLO), na terça-feira (14), no Diário Oficial da União. As autorizações estão na seção 1, página 273 do DOU.

Um dos termos permite a empresa J. F. de Oliveira Navegação LTDA a dar início à operação na área ampliada do Terminal de Uso Privado (TUP), denominado J. F. de Oliveira Navegação, localizado em Belém (PA). A instalação portuária movimentará cargas geral e conteinerizada. A empresa deverá observar as normas, regulamentos da ANTAQ, Contrato de Adesão (Adaptação nº 053/2014-ANTAQ) e seu Primeiro Termo Aditivo para a operação do TUP.

http://portal.antaq.gov.br/index.php/2020/07/15/antaq-autoriza-empresas-a-operarem-terminais-em-belem-e-manaus/

ANAC promove terceira edição do Segurança em Foco, entre os dias 20 e 23 de julho

Nos dias 20, 21, 22 e 23 de julho de 2020, sempre das 10h ao meio-dia, acontece a terceira edição do evento digital gratuito Segurança em Foco. Promovido pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a série de eventos com a marca Segurança em Foco têm como objetivo esclarecer dúvidas dos regulados e demais interessados sobre assuntos relacionados à atuação da ANAC, como segurança operacional, aeronavegabilidade e infraestrutura aeroportuária.

https://www.anac.gov.br/noticias/2020/anac-promove-terceira-edicao-do-seguranca-em-foco-de-20-a-23-7

Transformação digital é prioridade do Governo Federal

Serviços digitais prestados ao cidadão foram pauta de mais um webinar do Digital Week MInfra, nesta quarta-feira (15)

A transformação digital é prioridade para o Governo Federal e está sendo amplamente adotada em prol da melhoria da qualidade de serviços prestados ao cidadão brasileiro. Esse foi o tema do terceiro webinar da Digital Week, realizado nesta quarta-feira (15), pela Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação (SGETI).

https://www.infraestrutura.gov.br/ultimas-noticias/10065-transforma%C3%A7%C3%A3o-digital-%C3%A9-prioridade-do-governo-federal.html

Multa da Receita Federal preocupa agências de navegação do Porto de Santos

https://www.atribuna.com.br/noticias/portoemar/multas-da-receita-federal-preocupam-ag%C3%AAncias-de-navega%C3%A7%C3%A3o-do-porto-de-santos-1.109121

Ministério da Economia suspende temporariamente registro no Siscoserv

As secretarias especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (SECINT) e da Receita Federal do Brasil (SERFB) do Ministério da Economia informam que, em face da pandemia da Covid-19, o governo federal tem prorrogado os prazos para cumprimento de diversas obrigações que recaem sobre o setor privado brasileiro. Nessa esteira, foi publicada a Portaria Conjunta SECINT/RFB n° 25, de 26 de junho de 2020, que suspende temporariamente, de 1º de julho a 31 de dezembro de 2020, o prazo para a realização de registros no Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/julho/ministerio-da-economia-suspende-temporariamente-registro-no-siscoserv

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