Balança comercial acumula superávit de US$ 2,05 bilhões em novembro
A balança comercial acumula saldo positivo de US$ 2,05 bilhões até a segunda semana de novembro, um crescimento de 27,8%, pela média diária, em relação a novembro de 2019, com a corrente de comércio subindo 4,5% e alcançando US$ 15 bilhões. Na segunda semana do mês, o superávit foi de US$ 0,572 bilhão, com corrente de comércio de US$ 7,694 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 4,133 bilhões e importações de US$ 3,561 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (16/11) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia.
Assinados contratos de arrendamento portuário dos terminais de celulose do Porto de Santos, em São Paulo
Foram assinados nesta segunda-feira (16/11) os contratos dos terminais portuários STS14 e STS14A, localizados no Porto de Santos (SP) ,cujos leilões foram realizados em agosto de 2020. O evento de assinatura contou com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; da secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), Martha Seiller; do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni; da diretora de Programa da Secretaria de Parcerias em Transportes do PPI, Ana Salles; e do coordenador-geral de Modelagem de Outorgas da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Disney Barroca.
Líder do governo espera votar projeto de incentivo à navegação; oposição promete obstruir votações
O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), acredita que será possível destrancar a pauta de votações e avançar na análise de temas considerados prioritários. Um dos itens da sessão do Plenário, marcada para quarta-feira (18), é o chamada projeto da BR do Mar (PL 4199/20), de incentivo à navegação de cabotagem (entre portos nacionais). Esse projeto impede a análise de outras propostas por estar com urgência constitucional vencida.
Rodrigo Maia espera maior diálogo e equilíbrio após eleições
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o resultado das eleições municipais no primeiro turno, realizado no último domingo (15), mostra o crescimento de ambiente de maior diálogo e equilíbrio, onde se respeitem as divergências de forma mais clara. “Mostra o fortalecimento de partidos no espectro mais liberal na economia e melhor diálogo da sociedade em outros temas, sem radicalização”, comemorou.
Eleição de presidente do Grupo Brasil-ONU fica para depois do segundo turno eleitoral
Foi cancelada a instalação do Grupo Parlamentar de Apoio Brasil-Organização das Nações Unidas na atual legislatura, prevista para esta terça-feira (17). Um novo dia e horário para a reunião será marcado após o segundo turno das eleições municipais. O pedido de adiamento foi feito pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE).
TSE avalia voto on-line ou por celular para eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda a adoção de um novo sistema de votação para as eleições de 2022. De acordo com o presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, as votações poderão ser feitas on-line ou por aplicativo. A implementação da medida depende do avanço dos estudos das propostas feitas pelas empresas privadas ao projeto Eleições do Futuro, que tem o objetivo de iniciar avaliações para eventuais mudanças no sistema eleitoral. Os detalhes com o repórter Pedro Pincer, da Rádio Senado.
Confira as capitais onde haverá 2º turno
Em 18 capitais, a eleição para prefeito será decidida no 2º turno. A votação será no último domingo deste mês (29). Acompanhe quais são essas cidades e os candidatos que estão na disputa.
https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/11/confira-as-capitais-onde-havera-2o-turno
Governo avalia cobertura imunitária da febre aftosa em Minas
O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), coletou amostras de sangue em 485 bovinos de 97 propriedades rurais do Estado para inquérito soroepidemiológico.
Brasil deve manter redução de impostos sobre brinquedos, defende Amanda Martins
A vontade da maioria dentro de uma sociedade democrática tem de ser respeitada? Podemos dizer que sim, principalmente se entendermos que as políticas públicas são destinadas à promoção do interesse público, desde que identificado o problema na sociedade e buscada a solução devida.
Governo volta atrás e decide reduzir tarifa de importação de brinquedos de forma gradual
Duas semanas após anunciar que o Imposto de Importação sobre brinquedos cairia de 35% para 20% a partir do próximo dia 1º de dezembro, o governo voltou atrás e decidiu que a redução será gradual, para que a indústria brasileira possa se adequar à abertura do mercado para os importados. A alíquota só será rebaixada a 20% em dezembro de 2021. Até lá, o imposto diminuirá para 30% no mês que vem e para 25% em junho do próximo ano.
Governo estuda novos mecanismos para baratear importação de milho
Entidades agropecuárias do Rio Grande do Sul estão solicitando apoio do governo para redução de custos na pecuária leiteira. Entre as reivindicações, está a realização de leilões Pep e Pepro, como alternativa para aumentar a oferta de milho e assim diminuir o custo com a ração utilizada na atividade.
Exportadores de café são responsáveis por 30% do consumo
O consumo mundial de café para o ano-cafeeiro 2019-2020 está estimado em 167,59 milhões de sacas, uma redução de 0,9% em relação ao que foi consumido em 2018-2019. A produção mundial de café no ano-cafeeiro 2019-2020 está estimada em 168,84 milhões de sacas de 60kg, volume 2,5% menor do que em 2018-2019.
Exportação brasileira de milho em novembro chega à 2,71 milhões de toneladas e já é 47% do previsto para o mês
O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços divulgou, por meio da Secretaria de Comércio Exterior, seu relatório semanal que aponta as exportações acumuladas de diversos produtos agrícolas até o final da segunda semana de novembro.
Aprovado reequilíbrio econômico-financeiro para 4 aeroportos em razão da Covid-19
A Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou nesta terça-feira (10/11) as primeiras revisões extraordinárias dos contratos de concessão em razão dos impactos econômicos provocados pela pandemia de Covid-19. Considerando as perdas econômico-financeiras decorrentes da forte queda de demanda de passageiros de transporte aéreo provocada pela pandemia em 2020, foi definida a recomposição dos contratos dos aeroportos do Galeão, Porto Alegre, Fortaleza e Florianópolis. Todos os reequilíbrios aprovados pela Agência serão ainda submetidos à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Ministério da Infraestrutura, a quem cabe a aprovação final acerca da forma das recomposições.
ANAC participa do AirConnected DX 2020 e conta com agenda estratégica de discussões sobre o setor
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) participará do AirConnected DX 2020, que acontece nos dias 24 e 25 de novembro. A iniciativa da Necta e Fenelon Advogados será realizada em formato virtual, por meio de plataforma dedicada, e reunirá palestrantes nacionais e internacionais, além de uma expo virtual. As inscrições estão disponíveis no link: https://airconnected.com.br/inscricoes/
Argentina planeja aumentar exportação de carnes em 33% em três anos
Unidades de processamento de carnes da Argentina vão investir 187 milhões de dólares com o objetivo de ampliar as exportações do país em 33% nos próximos três anos, para 1,2 milhão de toneladas por ano, disse o diretor de um grupo comercial local em conferência com autoridades do governo do país nesta segunda-feira.
https://ricmais.com.br/noticias/agronegocio/argentina-planeja-aumentar-exportacao/
Pandemia amplia comércio entre Brasil e China
O ano de pandemia coloca a China, ainda mais, como o principal mercado para o comércio exterior com o Brasil. Nos dez primeiros de 2020 a soma de negócios entre os dois países já ultrapassou US$ 85 bilhões (US$ 58,4 bi exportação e US$ 27,4 bi importação). A soja está entre os principais produtos exportados e houve também um significativo aumento da venda de proteína animal.
https://www.gazetadopovo.com.br/agronegocio/pandemia-amplia-comercio-entre-brasil-e-china/
PPI e BID realizam evento para debater estratégias para conservação do espaço marinho no Brasil
O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID) – com apoio dos Ministérios da Infraestrutura, de Minas e Energia e do Meio Ambiente – realizarão, em 23 de novembro, das 10 às 12 horas, o 1º webinar “Infraestrutura Logística, Atividades Econômicas e Uso do Espaço Marinho”. O evento é um dos resultados de uma cooperação entre BID e PPI com o objetivo de apoiar o desenho de estratégias e instrumentos para a estruturação de projetos de infraestrutura com participação privada no Brasil. As inscrições são gratuitas.
Carteira do projetos do PPI é apresentada a agência para comércio externo de Portugal
O secretário especial adjunto do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Bruno Westin, apresentou a carteira de projetos do programa ao presidente global da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (Aicep), Luís Castro Henriques, na última segunda-feira (16/11). Na ocasião, Westin enfatizou algumas das principais oportunidades de investimentos na área de infraestrutura no Brasil, com destaque para os leilões nas áreas de transportes e telecomunicações.
Inscrições abertas para o “Empresa Pró-Ética 2020-2021”
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) convida empresas e entidades parceiras a se inscreverem no “Empresa Pró-Ética 2020-2021”. As inscrições estão abertas de 26 de outubro de 2020 a 29 de janeiro de 2021.
https://portal.apexbrasil.com.br/noticia/inscricoes-abertas-para-o-empresa-pro-etica-2020-2021/
Com inovações, Inmetro renova acordos com seis estados
O presidente do Inmetro, Marcos Heleno Guerson, assinou (13/11), no Campus de Inovação e Metrologia, em Xerém, os primeiros seis acordos para os convênios 2021-2025 com os órgãos delegados, braços executivos nos Estados e formam a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I). Foram contemplados nesta primeira etapa os OD do Amazonas (Ipem-AM), Acre (Ipem-AC), Piauí (ImePI), Sergipe (ITPS-SE), Maranhão (Inmeq-MA) e Santa Catarina (Imetro-SC).
Ações da Receita Federal e Força Nacional resultam em apreensões de mercadorias na Aduana da Ponte Internacional da Amizade
Receita Federal e a Força Nacional apreenderam pneus e eletrônicos encontrados em uma carreta, que transportava uma carga de milho, na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu/PR.
Portaria permite envio de informações de RMF pela via digital
A Portaria RFB nº 2.047, de 26 de novembro de 2014, que trata da solicitação e emissão da Requisição de Informações sobre Movimentação Financeira (RMF), foi alterada para permitir que as informações enviadas possam ser enviadas de maneira eletrônica para a Receita Federal. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União hoje, através da Portaria RFB nº 4.747/2020.
Em Santos, Tarcísio de Freitas assina contratos de concessões de terminais de celulose
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou nesta segunda-feira (16) os contratos dos terminais de celulose leiloados em agosto (STS14 e STS14A) com a Eldorado Brasil Celulose e a Bracell Celulose. Os arrendamentos renderam R$ 505 milhões em outorgas ao Governo Federal por um contrato de 25 anos de duração. Os terminais têm investimentos previstos de R$ 420 milhões – incluindo acessos rodoferroviários –, com outros R$ 110,9 milhões de arrendamento fixo para a Santos Port Authority (SPA), administradora do porto.
Melhores portos públicos do Brasil serão premiados pelo MInfra por desempenho
Os portos públicos brasileiros com os melhores índices de desempenho em suas gestões serão premiados pelo governo federal a partir deste ano. O Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), criou o prêmio “Portos + Brasil”, que vai avaliar e destacar os melhores portos do país, com base no Índice de Gestão das Autoridades Portuárias (IGAP).
Camex revoga 230 atos normativos em processo de revisão do estoque regulatório
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) concluiu a primeira etapa do processo de revisão do estoque regulatório, revogando um total de 230 atos normativos em 2020. A conclusão foi concretizada por meio da Resolução Gecex nº 115, publicada na última terça-feira (10/11) no Diário Oficial da União. O processo é supervisionado pela Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) do Ministério da Economia.