Principais notícias do dia [17/12]

Plano de vacinação do governo contra a covid-19 será debatido nesta quinta no Senado

O plano de vacinação do governo contra a covid-19 será discutido nesta quinta-feira (17), em sessão temática do Senado. O pedido foi feito por um grupo de 19 senadores. Eles criticaram a forma como o governo vem conduzindo o assunto e querem esclarecer informações. Entre os convidados, estão o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, representantes da Anvisa, do Instituto Butantan, da Fiocruz e dos laboratórios que estão desenvolvendo os imunizantes. A sessão está prevista para 10h.

https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/plano-de-vacinacao-do-governo-contra-a-covid-19-sera-debatido-nesta-quinta-no-senado

Brasil precisa exportar mais produtos industrializados, diz Ney Suassuna

Em pronunciamento nesta quarta-feira (16), o senador Ney Suassuna (Republicanos-PB) apontou a necessidade de o Brasil exportar mais produtos processados e menos in natura, já que produtos industrializados têm um valor muito maior.

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/16/brasil-precisa-exportar-mais-produtos-industrializados-diz-ney-suassuna

Aprovada na Câmara, LDO segue para votação no Senado

Aprovado pelos deputados na primeira parte da sessão virtual do Congresso Nacional desta quarta-feira (16), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/2020) será agora analisado pelos senadores. O texto prevê déficit primário de R$ 247,1 bilhões e salário mínimo de R$ 1.088.

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/16/congresso-aprovada-na-camara-ldo-segue-para-votacao-no-senado

Câmara vota hoje destaques de MP que reorganiza o setor elétrico

O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada hoje, às 9 horas, para votar os destaques à Medida Provisória 998/20, que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia e reorganiza o setor nuclear para conclusão do projeto da usina de Angra 3. Nessa quarta-feira (16) foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Léo Moraes (Pode-RO).

https://www.camara.leg.br/noticias/716839-camara-vota-hoje-destaques-de-mp-que-reorganiza-o-setor-eletrico/

Aviso de Pauta

A ANTAQ realizará o leilão de três áreas portuárias em 18 de dezembro. Serão duas áreas no Porto de Aratu (BA) – ATU12 e ATU18 – e uma no Porto de Maceió (AL) – MAC10. A sessão pública acontecerá na sede da B3, em São Paulo, a partir das 15h. A imprensa poderá acompanhar o leilão pela internet (www.tvb3.com.br).

https://www.gov.br/antaq/pt-br/assuntos/noticias/copy_of_aviso-de-pauta

Brasil visa aumentar exportação de milho para China, mas sem pressa, diz Abramilho

Brasil e China estão em negociações para ampliar o comércio de milho entre os países, embora seja inviável aumentar neste momento as exportações para o país asiático, devido à oferta reduzida no período da entressafra, disse a Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) nesta quarta-feira.

https://www.moneytimes.com.br/brasil-visa-aumentar-exportacao-de-milho-para-china-mas-sem-pressa-diz-abramilho/

Pedidos de assistência à Defensoria Pública da União agora podem ser acompanhados por aplicativo

Os pedidos de assistência gratuita à Defensoria Pública da União já podem ser acompanhados por meio de aplicativo. A tecnologia permite que o próprio assistido, ou uma pessoa que tenha em mãos os dados do processo, faça essa consulta e, ainda, receba e responda às solicitações da DPU, como informações e envio de documentos. O DPU Cidadão é o resultado de uma parceria entre a Defensoria e o Serpro e está disponível gratuitamente nas lojas App Store e Google Play. O aplicativo funciona de forma integrada ao portal de serviços do governo federal, o gov.br.

https://www.serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-2020/dpu-cidadao-1

ANTT realiza última Reunião de Diretoria de 2020

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta terça-feira (15/12), a última Reunião de Diretoria (Redir) de 2020. A extensa pauta incluiu temas como a aprovação do Plano de Gestão Anual (PGA) 2021, o edital da subconcessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), as prorrogações dos contratos da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e Estrada de Ferro Carajás (EFC) e as Audiências Públicas nº 14/2019 e nº 12/2020.

https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/ultimas-noticias/antt-realiza-ultima-reuniao-de-diretoria-de-2020

ANTT aprova revisão de tarifas de pedágio da BR-163/MS

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (17/12), a Deliberação nº 521, de 15 de dezembro de 2020, que aprova a 5ª revisão ordinária, a 7ª revisão extraordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio – TBP, referente ao trecho concedido da BR-163/MS. O segmento é administrado pela Concessionária CCR MSVIA.

https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/ultimas-noticias/antt-aprova-revisao-de-tarifas-de-pedagio-da-br-163-ms

Ministro da Infraestrutura apresenta planos do governo para portos e ferrovias a executivos do Grupo MSC

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, se reuniu nesta quarta-feira (16), por videoconferência, com o presidente global do grupo MSC, Diego Aponte, e demais executivos da empresa, para apresentar os planos do Governo Federal para desenvolvimento e melhoria voltados ao setor de infraestrutura de transportes, tanto marítimo como ferroviário. A oportunidade também serviu para as partes falarem sobre o futuro da cabotagem, após a Câmara aprovar o projeto BR do Mar – que agora aguarda avaliação por parte do Senado.

https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/noticias/ministro-da-infraestrutura-apresenta-planos-do-governo-para-portos-e-ferrovias-a-executivos-do-grupo-msc

Secretário especial de Fazenda comenta aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 101/20

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, concedeu entrevista coletiva nesta quarta-feira (16/12) para comentar os principais aspectos do Projeto de Lei Complementar nº 101/20, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal e foi aprovado na noite de ontem (15/12) no plenário do Senado, com 55 votos favoráveis e 1 contrário.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/dezembro-1/secretario-especial-de-fazenda-comenta-aprovacao-do-projeto-de-lei-complementar-no-101-20

Safra de café deve ter superprodução de 63,08 milhões de sacas em 2020

A safra de café 2020 no Brasil deve alcançar a superprodução de 63,08 milhões de sacas beneficiadas de café arábica e conilon, a maior da história, conforme estimativa divulgada nesta quinta-feira (17) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no 4º Levantamento da Safra de Café 2020.

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/safra-de-cafe-deve-ter-superproducao-de-63-08-milhoes-de-sacas-em-2020

PGFN firma acordo com o Conselho Nacional de Justiça para otimizar a recuperação de créditos

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram na terça-feira, 15/12, acordo de cooperação técnica para o intercâmbio de dados e informações, com o objetivo de viabilizar maior eficiência na recuperação de créditos inscritos nas dívidas ativas da União e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/dezembro-1/pgfn-firma-acordo-com-o-conselho-nacional-de-justica-para-otimizar-a-recuperacao-de-creditos

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