Plano de vacinação do governo contra a covid-19 será debatido nesta quinta no Senado
O plano de vacinação do governo contra a covid-19 será discutido nesta quinta-feira (17), em sessão temática do Senado. O pedido foi feito por um grupo de 19 senadores. Eles criticaram a forma como o governo vem conduzindo o assunto e querem esclarecer informações. Entre os convidados, estão o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, representantes da Anvisa, do Instituto Butantan, da Fiocruz e dos laboratórios que estão desenvolvendo os imunizantes. A sessão está prevista para 10h.
Brasil precisa exportar mais produtos industrializados, diz Ney Suassuna
Em pronunciamento nesta quarta-feira (16), o senador Ney Suassuna (Republicanos-PB) apontou a necessidade de o Brasil exportar mais produtos processados e menos in natura, já que produtos industrializados têm um valor muito maior.
Aprovada na Câmara, LDO segue para votação no Senado
Aprovado pelos deputados na primeira parte da sessão virtual do Congresso Nacional desta quarta-feira (16), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/2020) será agora analisado pelos senadores. O texto prevê déficit primário de R$ 247,1 bilhões e salário mínimo de R$ 1.088.
Câmara vota hoje destaques de MP que reorganiza o setor elétrico
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada hoje, às 9 horas, para votar os destaques à Medida Provisória 998/20, que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia e reorganiza o setor nuclear para conclusão do projeto da usina de Angra 3. Nessa quarta-feira (16) foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Léo Moraes (Pode-RO).
Aviso de Pauta
A ANTAQ realizará o leilão de três áreas portuárias em 18 de dezembro. Serão duas áreas no Porto de Aratu (BA) – ATU12 e ATU18 – e uma no Porto de Maceió (AL) – MAC10. A sessão pública acontecerá na sede da B3, em São Paulo, a partir das 15h. A imprensa poderá acompanhar o leilão pela internet (www.tvb3.com.br).
https://www.gov.br/antaq/pt-br/assuntos/noticias/copy_of_aviso-de-pauta
Brasil visa aumentar exportação de milho para China, mas sem pressa, diz Abramilho
Brasil e China estão em negociações para ampliar o comércio de milho entre os países, embora seja inviável aumentar neste momento as exportações para o país asiático, devido à oferta reduzida no período da entressafra, disse a Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) nesta quarta-feira.
Pedidos de assistência à Defensoria Pública da União agora podem ser acompanhados por aplicativo
Os pedidos de assistência gratuita à Defensoria Pública da União já podem ser acompanhados por meio de aplicativo. A tecnologia permite que o próprio assistido, ou uma pessoa que tenha em mãos os dados do processo, faça essa consulta e, ainda, receba e responda às solicitações da DPU, como informações e envio de documentos. O DPU Cidadão é o resultado de uma parceria entre a Defensoria e o Serpro e está disponível gratuitamente nas lojas App Store e Google Play. O aplicativo funciona de forma integrada ao portal de serviços do governo federal, o gov.br.
https://www.serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-2020/dpu-cidadao-1
ANTT realiza última Reunião de Diretoria de 2020
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta terça-feira (15/12), a última Reunião de Diretoria (Redir) de 2020. A extensa pauta incluiu temas como a aprovação do Plano de Gestão Anual (PGA) 2021, o edital da subconcessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), as prorrogações dos contratos da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e Estrada de Ferro Carajás (EFC) e as Audiências Públicas nº 14/2019 e nº 12/2020.
ANTT aprova revisão de tarifas de pedágio da BR-163/MS
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (17/12), a Deliberação nº 521, de 15 de dezembro de 2020, que aprova a 5ª revisão ordinária, a 7ª revisão extraordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio – TBP, referente ao trecho concedido da BR-163/MS. O segmento é administrado pela Concessionária CCR MSVIA.
Ministro da Infraestrutura apresenta planos do governo para portos e ferrovias a executivos do Grupo MSC
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, se reuniu nesta quarta-feira (16), por videoconferência, com o presidente global do grupo MSC, Diego Aponte, e demais executivos da empresa, para apresentar os planos do Governo Federal para desenvolvimento e melhoria voltados ao setor de infraestrutura de transportes, tanto marítimo como ferroviário. A oportunidade também serviu para as partes falarem sobre o futuro da cabotagem, após a Câmara aprovar o projeto BR do Mar – que agora aguarda avaliação por parte do Senado.
Secretário especial de Fazenda comenta aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 101/20
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, concedeu entrevista coletiva nesta quarta-feira (16/12) para comentar os principais aspectos do Projeto de Lei Complementar nº 101/20, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal e foi aprovado na noite de ontem (15/12) no plenário do Senado, com 55 votos favoráveis e 1 contrário.
Safra de café deve ter superprodução de 63,08 milhões de sacas em 2020
A safra de café 2020 no Brasil deve alcançar a superprodução de 63,08 milhões de sacas beneficiadas de café arábica e conilon, a maior da história, conforme estimativa divulgada nesta quinta-feira (17) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no 4º Levantamento da Safra de Café 2020.
PGFN firma acordo com o Conselho Nacional de Justiça para otimizar a recuperação de créditos
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram na terça-feira, 15/12, acordo de cooperação técnica para o intercâmbio de dados e informações, com o objetivo de viabilizar maior eficiência na recuperação de créditos inscritos nas dívidas ativas da União e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
