ANTT reduz tarifas de pedágio da BR-116/RJ
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (17/3), a Deliberação nº 91 de 16 de março de 2021, que aprova a 24ª Revisão Ordinária, a 10ª Revisão Extraordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) referente a extensão concedida da BR-116/RJ, trecho Além Paraíba – Teresópolis – entroncamento com a BR-040 e acessos, segmento administrado pela Concessionária Rio-Teresópolis – CRT.
https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/ultimas-noticias/antt-reduz-tarifas-de-pedagio-da-br-116-rj
ANTT aprova termo aditivo da concessão da BR-116/RJ
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na Reunião de Diretoria (Redir) desta terça-feira (16/3), a celebração de termo aditivo contratual a ser firmado entre a ANTT e a concessionária CRT, acerca da extensão de prazo contratual, pelo período de 18 meses, da concessão da BR-116/RJ, trecho Além Paraíba – Teresópolis – Entroncamento c/ a BR 040/RJ. O prazo é prorrogável por 6 meses, limitando ao prazo total de 24 meses.
Ministro da Infraestrutura recebe parlamentares para discutir licitação da Ponte Internacional Porto Xavier (RS)
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, recebeu nesta terça-feira (16) parlamentares da bancada do Rio Grande do Sul e prefeitos da região para tratar do andamento de importantes obras de infraestrutura no estado, entre elas a Ponte Internacional Porto Xavier/San Javier.
Segundo Tarcísio, o anteprojeto da ponte já está em andamento e a previsão é que a contratação integrada para início da obra aconteça no segundo semestre de 2021. A obra faz a ligação entre o estado gaúcho e o país argentino sobre o rio Uruguai, na BR-392.
Além desta obra, foi debatido o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) em novo trecho da BR-392 Santo Ângelo/Santa Maria, e contratação do EVTEA no trecho da BR-472 Porto Xavier/São Borja.
Sessão virtual da relicitação do Aeroporto de Natal será em 12 de abril
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) submete à Consulta Pública nº 2/2021, a partir desta segunda-feira (15/3) e até 29 de abril, as minutas do edital de licitação e contrato de concessão, respectivos anexos e Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs) relativos à concessão da ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (Asga), que atende o município de Natal (RN). Sessão pública virtual para a participação dos interessados, por videoconferência, será realizada em 12 de abril, com início às 14h30.
Governo Federal realiza melhorias na BR-392 e BR-158 em Santa Maria (RS)
O Governo Federal realizou obras de melhorias na BR-392/RS e na BR-158/RS, na região central do Rio Grande do Sul. Os serviços executados pelo Departamento Nacional Infraestrutura de Transportes (DNIT) garantem mais condições de segurança e de boa trafegabilidade para usuários destas rodovias federais, em Santa Maria.
Câmara conclui votação do marco legal do gás, que segue para sanção
A Câmara dos Deputados rejeitou todas as emendas do Senado e aprovou, na madrugada desta quarta-feira (17), o novo marco regulatório do setor de gás (PL 4476/20). Entre outras medidas, o texto prevê a desconcentração do mercado, ao impedir uma mesma empresa de atuar em todas as fases, da produção/extração até a distribuição. A proposta será enviada à sanção presidencial.
Mapa e Cooperação Alemã anunciam projeto para expandir a comercialização de produtos da bioeconomia da Amazônia
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), e a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da GIZ, anunciaram uma nova parceria para a execução do Projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor. A iniciativa busca expandir a comercialização de produtos de cooperativas e associações comunitárias nas cadeias de valor prioritárias para o desenvolvimento da bioeconomia sustentável e inclusiva na Amazônia.
Anec eleva previsão de exportação de soja do Brasil em março para até 16,4 mi t
As exportações brasileiras de soja podem alcançar até 16,4 milhões de toneladas em março, estimou nesta terça-feira a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), ao elevar a projeção máxima de embarques, mas também considerando um mínimo de 13,3 milhões de toneladas.
PGFN promoverá ‘live’ sobre condições e benefícios das modalidades de transação
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) promoverá uma live sobre a reabertura do prazo das modalidades de negociação com benefícios. O objetivo é orientar os contribuintes e tratar eventuais dúvidas gerais sobre as negociações disponíveis e o processo de adesão. O evento será realizado no próximo dia 24 de março, às 10 horas (horário de Brasília), no canal da PGFN no YouTube. Não há necessidade de inscrição.
Receita Federal oferece diversos canais de atendimento pela Internet
A Receita Federal, visando evitar o deslocamento de seus usuários às unidades presencial – em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus – oferece diversos canais de atendimento pela internet. Para mais informações, o contribuinte pode acessar a lista de serviços no site da Instituição, clicando no ícone de menu seguido da opção “Serviços”. A lista informa, para cada serviço, sua descrição, a quem se destina, como proceder e os canais de atendimento para cada etapa, desde a solicitação ao resultado.
Governo federal lança guia de orientação técnica de planejamento nas áreas de infraestrutura
A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) lançou, na manhã desta terça-feira (16/3), o Guia Geral de Análise Socioeconômica de Custo-Benefício – ACB, que oferece um passo a passo de como as avaliações de viabilidade socioeconômica podem ser aplicadas nos projetos de investimento em infraestrutura.
Secretaria de Política Econômica divulga projeções de indicadores macroeconômicos nesta quarta-feira (17/3)
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, e o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, comentam, nesta quarta-feira (17/3), às 10 horas, por meio de videoconferência, a grade de parâmetros macroeconômicos, com estimativas sobre o Produto Interno Bruto (PIB) e inflação.
ANTAQ aprova análise das contribuições para arrendamento no Porto de Maceió
A ANTAQ aprovou a análise das contribuições para a Audiência Pública nº 20/2020 relativa ao certame licitatório do arrendamento do terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente cavaco de madeira, localizado no Porto Organizado de Maceió (AL), denominado área MAC14.
