Exportação de etanol cresce, e dependência dos EUA diminui
Enquanto as vendas de etanol no mercado interno desabaram em 2020 por causa do cumprimento, ainda que longe do necessário, das medidas de isolamento para evitar a propagação do coronavírus, as exportações decolaram. No crescimento, o Brasil redistribuiu os destinos dos embarques e, com isso, reduziu sua dependência dos Estados Unidos, que historicamente é o principal destino do produto brasileiro.
Nos últimos cinco anos, os EUA representaram entre 50% e 60% do volume de etanol que o Brasil vendeu ao mercado externo. No ano passado, porém, essa fatia caiu para 36%, de acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), compilados pelo Ministério da Agricultura.
A Coreia do Sul, por exemplo, que há anos é o segundo maior destino do etanol brasileiro, elevou suas importações em 84% no ano passado. O país – que utiliza o produto apenas para fins industriais, e não como combustível – adquiriu um volume bem próximo do importado pelos americanos, alcançando uma participação de 35% nas exportações brasileiras. Os EUA foram o destino de 984 milhões de litros de etanol do Brasil, e a Coreia do Sul, de 963 milhões de litros.
Outros mercados também aumentaram as importações do etanol brasileiro. Em 2020, o volume de etanol do Brasil que chegou aos portos dos Países Baixos – que servem de porta de entrada das importações feitas pela Europa – quadruplicou em relação a 2019, totalizando 273 milhões de litros. Reino Unido e Turquia também aumentaram as compras do combustível brasileiro 22 e 220 vezes, para 58 milhões de litros e 54 milhões de litros, respectivamente.
BC comunica Índice de Atividade Econômica de novembro
O Banco Central comunica, às 9h, o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) de novembro. As estimativas de instituições financeiras coletadas pelo Valor Data vão de alta de 0,3% a avanço de 1,0% no mês, com mediana de 0,53%. Já na base anual, o ponto médio das projeções do mercado indica recuo de 0,93% em novembro. O IBC-Br teve alta de 0,86% em em outubro, na comparação dessazonalizada com setembro. Em setembro, o indicador teve alta de 1,68% (dado revisado de expansão de 1,29%). No acumulado de 12 meses até outubro, o IBC-Br caiu 3,93%. No acumulado do ano entre janeiro e outubro, por sua vez, o recuo foi de 4,92%. Na comparação com outubro de 2019, houve queda de 2,61%, na série sem ajuste.
Secint publica balança comercial da segunda semana de janeiro
A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) publica, às 15h, o resultado da balança comercial da segunda semana de janeiro. A balança comercial brasileira registrou, no resultado parcial deste mês, superávit de US$ 1,111 bilhão referente à primeira semana de janeiro de 2021 – com cinco dias úteis –, como resultado de exportações no valor de US$ 4,855 bilhões e importações de US$ 3,744 bilhões.
Projeto permite usar créditos tributários para compensar multas
Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite usar créditos de valores pagos a mais para compensar débitos relativos a multas em tributos e contribuições administrados pela Receita Federal.
O PL 3720/20 altera a Lei do Ajuste Tributário, de 1996. O autor, deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), argumenta que existe uma disparidade de poderes entre o Estado e o contribuinte: “Se o empresário não cumpre suas obrigações com o fisco é multado em até 20% (vinte por cento) como forma de puni-lo. Caso o empresário recolha seus impostos, equivocadamente, num valor maior do que era devido, deverá enfrentar um processo judicial por longos anos para reaver seu dinheiro”, aponta.
Carf vai poder julgar causas de até R$ 12 milhões em sessões virtuais
Uma portaria do Ministério da Economia reviu os limites financeiros para as causas que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) pode julgar em sessões não presenciais.
O valor subiu de R$ 8 milhões para R$ 12 milhões com a nova norma, publicada nesta sexta-feira (15/1). O novo limite máximo, no entanto, é temporário, e vale só até o dia 31 de março de 2021.
Além da atualização do valor, a portaria autoriza o julgamento de representação de nulidade em sessão virtual.
A Portaria 665, divulgada hoje, anulou a última norma que tratou do tema, a portaria 296, que havia elevado o limite máximo de R$ 1 milhão para R$ 8 milhões. A portaria anterior valia enquanto durasse o decreto de calamidade pública, que venceu em 31 de dezembro do ano passado e não foi renovado.
https://www.conjur.com.br/2021-jan-15/carf-julgar-causas-12-milhoes-sessoes-virtuais
Inmetro e NIST, dos EUA, assinam cooperação técnica
Inmetro e o National Institute of Standards and Technology (NIST), órgão congênere nos Estados Unidos, assinaram, na última semana (07/01), o Memorando de Entendimento entre as duas instituições, para desenvolvimento de projetos conjuntos. A Reunião virtual (Brasília e Gaithersburg, nos EUA) discutiu o extenso diálogo bilateral entre o Brasil e os Estados Unidos, por meio de mais de 30 mecanismos de cooperação técnica, científica e de comércio exterior. O Inmetro foi representado pelo presidente, Marcos Heleno Guerson e o NIST pelo seu diretor geral, Walter Copan.
“A parceria entre o NIST e o Inmetro é, sem dúvida, uma das histórias de maior sucesso na cooperação internacional em metrologia. Da mesma forma, gostaria de dizer aos nossos amigos do NIST que o Inmetro tem muitas outras propostas esperando uma oportunidade para nos engajarmos em futuros trabalhos colaborativos”, comentou Guerson.
Durante a assinatura do Memorando, alguns temas foram abordados com destaque, como a “colaboração do NIST e Inmetro e o papel do instituto na resposta à pandemia Covid-19” e “Metrologia: chave para a Prontidão, Resposta e Resiliência à Pandemia”.
https://www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/noticias/inmetro-e-nist-dos-eua-assinam-cooperacao-tecnica
Viracopos registra em 2020 recorde histórico de movimentação de carga para um ano desde o início da concessão
Alavancado pelo aumento das movimentações na importação, exportação, cargas domésticas e remessas expressas, o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), registrou em 2020 recorde histórico de movimentação de carga (em peso) para um ano desde o início integral da concessão, em 2013, com um total de 262,2 mil toneladas. A maior marca anterior havia sido registrada em 2018, com 241,3 mil toneladas.
Na comparação do acumulado de 2020 com o total do ano de 2019, a alta foi de 18,16%, já que em 2019 foram movimentados pelo TECA (Terminal de Carga) de Viracopos 221,9 mil toneladas. A eficiente logística e a moderna infraestrutura do TECA foram fundamentais e estratégicas, por exemplo, para a chegada de medicamentos, equipamentos hospitalares, respiradores, máscaras, testes e vacinas para o combate à COVID-19.
Além do recorde de melhor ano em 2020, o mês de dezembro também representou o melhor mês em carga movimentada da história do aeroporto com um total de 28,4 mil toneladas. O recorde mensal anterior havia sido registrado em outubro de 2020 como 27,8 mil toneladas. Já na comparação de dezembro de 2020 com dezembro de 2019, a alta chegou a 63,9%.
ANAC divulga lista de empresas aéreas e de táxi-aéreo autorizadas a transportar oxigênio
Para ampliar o transporte de insumos médicos no enfrentamento da grave crise que passa o sistema de saúde de algumas localidades, especialmente regiões de difícil acesso, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) vem mobilizando esforços para aprovar medidas e adotar ações emergenciais para o setor aéreo. Dentre elas, a disponibilização da lista das empresas que já foram autorizadas para o transporte de itens classificados como artigo perigoso na aviação, como os cilindros de oxigênio.
Confira materiais da reunião extraordinária da Diretoria da Anvisa
Confira a seguir os materiais utilizados na reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa deste domingo (17/1), que decidiu por unanimidade pela autorização temporária de uso emergencial da vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, e da vacina Covishield, produzida pela farmacêutica Serum Institute of India, em parceria com a AstraZeneca/Universidade de Oxford/Fiocruz. Confira a seguir os materiais apresentados durante a reunião.
Receita Federal faz diversas apreensões de drogas em remessas de importação e exportação no início de 2021
No início de 2021, a Receita Federal realizou quatro apreensões de drogas no Aeroporto de Viracopos. A primeira apreensão ocorreu no dia 9 de janeiro, quando uma remessa de exportação com destino à Austrália foi selecionada para inspeção. Tratava-se de carga com duas máscaras ornamentais, cujos interiores estavam revestidos de cocaína. A droga encontrada pesava 385 gramas.
Em 11 de janeiro, foi retida uma remessa de exportação com destino a Hong Kong. A carga continha 330 gramas de cocaína oculta nas laterais de uma cesta com artigos para presente.
No dia 14 de janeiro, foram apreendidas outras duas remessas. Uma na exportação, com cocaína oculta nas laterais da embalagem de papelão. A carga seguiria para a Tailândia com 440 gramas da droga, se não fosse o trabalho da fiscalização.
Porto Seco de Foz do Iguaçu fecha o último trimestre de 2020 com maior movimento da história
Apesar da pandemia de Covid-19, o Porto Seco de Foz do Iguaçu/PR continuou com grande movimentação em 2020, com a liberação de um total de 169.657 caminhões.
Partindo-se do ponto de vista comercial, o fluxo total de comércio estabelecido foi de aproximadamente US$ 4,6 bilhões. Dessas divisas, cerca de US$ 2,5 bilhões foram oriundos de exportações e US$ 2,1 bilhões provenientes de importações.
Os quadros da sequência apresentam os pesos e valores totais das cargas de importação e de exportação que ingressaram no Porto Seco de Foz do Iguaçu em 2019 e 2020, com o detalhamento do país de procedência/destino.
