O repasse dos custos do teletrabalho aos empregados é enriquecimento ilícito?
No ano de 2020 apareceu o Direito do Trabalho emergencial, consistente na edição de profusa legislação transitória, necessária e suficiente à adequação do ordenamento jurídico, sobretudo no que concerne às relações contratuais de trabalho, enquanto perduraram e foram relevantes as medidas de isolamento social e — muitas vezes — de paralisação de atividades econômicas.
https://www.conjur.com.br/2021-jan-18/direito-civil-atual-repasse-custos-teletrabalho-aos-empregados
Exportação total de café do Brasil bate recorde de 44,5 mi sacas em 2020, diz Cecafé
Os embarques brasileiros de café bateram recorde de 44,5 milhões de sacas de 60 kg em 2020, considerando a soma dos produtos verde, solúvel e torrado & moído, informou o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) nesta segunda-feira, com o resultado impulsionado pela demanda firme apesar da pandemia e um dólar favorável às vendas.
São Paulo se mantém como maior exportador de carne bovina em 2020
São Paulo manteve, em 2020, a posição de principal exportador de carne bovina do Brasil, de acordo com a Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), a partir de dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. O Estado movimentou 21,8% das cargas embarcadas no ano passado, ou 439.886 toneladas.
https://www.portaldbo.com.br/sao-paulo-se-mantem-como-maior-exportador-de-carne-bovina-em-2020/
Nova alíquota de importação deve impulsionar mercado de brinquedos com redução dos preços
As vendas de brinquedos importados devem ser impulsionadas em 2021 pela redução da tarifa de importação de 35% para 20%, determinada pelo governo federal. A medida abrange itens variados como patinetes, triciclos, bonecos, quebra-cabeças, trens elétricos, entre outros. Com a redução para 20%, a tarifa brasileira será igualada à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, eliminando a elevação tarifária excepcional que vigorava desde 2011.
Quais serão as tendências na área de importação e exportação brasileira para 2021
O comércio exterior brasileiro está aquecido. Segundo o especialista em logística internacional e diretor de operações da ES Logistics, Fabiano Ardigó, para 2021 a tendência é que a importação e exportação continuem crescendo no nosso país.
“No começo da pandemia, a redução dos espaços disponíveis para o transporte aéreo de cargas, devido à diminuição da oferta de aviões de passageiros, além do grande volume de produtos médicos para combater a pandemia, aumentou muito os valores do transporte de cargas”, afirma o especialista. Ele acredita que para 2021, a tendência continuará de alta ao menos no primeiro semestre.
Ainda, a pandemia abriu novas portas para o comércio exterior no Brasil e trouxe novos cenários para o setor de logística no Brasil. No mês de agosto, por exemplo, o país voltou a ser o principal parceiro comercial da Argentina, tanto nas exportações quanto nas importações, superando a China, que até o mês de julho figurou como líder na balança comercial argentina.
Bolsonaro diz que Camex irá reduzir tarifa para importação de pneus para caminhões
Em live na última quinta-feira (14/01), o Presidente da República, Jair Bolsonaro, falou que a Câmara de Comércio Exterior (Camex), deve zerar as tarifas para importação de pneus.
De acordo com o presidente, a tarifa de importação de pneus para caminhões está em cerca de 16% atualmente. O anúncio oficial deverá ser feito nos próximos dias.
O presidente também disse que espera que o STF não interfira neste tema, como ocorreu quando a tarifa para importação de armas e munições foi zerada, e o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, derrubou a definição.
ANTT realizará sessão pública extra da AP 11/2020
A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou, nesta terça-feira (19/01), comunicado relevante para realização de uma sessão pública virtual extra, da Audiência Pública nº 11/2020, que visa receber contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia (PER) e aos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, para concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro (RJ) – Governador Valadares (MG), compreendido pelos seguintes trechos da BR-116/RJ/MG – BR-465/493/RJ.
O evento acontecerá no dia 22/01, às 9h, com transmissão do Canal da ANTT no Youtube. O período de inscrições para a sessão pública extra será das 9h do dia 19/01 até às 12h do dia 21/01.
Agências vinculadas ao MInfra publicam medidas para facilitar acesso de oxigênio ao Amazonas
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vinculadas ao Ministério da Infraestrutura (MInfra), publicaram no Diário Oficial da União medidas para contribuir com as ações de combate à Covid-19 no estado do Amazonas, facilitando o transporte de oxigênio para os hospitais da região.
