Principais notícias do dia [19/8]

Boletim Financeiro para Investidores

Após alívio do mercado com o apoio mútuo entre Bolsonaro e Guedes, as autoridades com maior poder de decisão sobre a economia têm agenda movimentada de encontros que pode manter o ambiente de entendimento. Presidente e ministro da Economia participam de solenidade e tanto Bolsonaro quanto Campos Neto, do BC, terão reuniões com Rodrigo Maia. Projeto dará R$ 5 bilhões para obras, diz Poder360, e PEC pode agregar Renda Brasil e desoneração, segundo Valor. O clima de concórdia em Brasília motivou apostas fortes na bolsa, que subiu 2,5%, e nos DIs, cujas taxas despencaram, mas a cautela não foi de todo abandonada e busca por hedge limitou a baixa do dólar. No exterior, sentimento favorável ao risco persiste, embora com altas mais modestas das bolsas e moedas emergentes, antes da ata do Fomc, que pode oficializar postura flexível com inflação. Busca de acordo para estímulos nos EUA e disputa com China seguem no radar(Bloomberg). Dólar abrindo com variação de -0,11%.

STF mantém contribuição social de 10% do FGTS nos desligamentos sem justa causa

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta segunda-feira (17/8), o julgamento do Recurso Extraordinário RE 878313, que pedia o fim da contribuição social de 10%, incidente sobre o valor do saldo da conta do trabalhador junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso de dispensa de empregados sem justa causa.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/agosto/stf-mantem-contribuicao-social-de-10-do-fgts-nos-desligamentos-sem-justa-causa

Perde a validade MP que revogou Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

A Medida Provisória 955/20 perdeu a validade nesta terça-feira (18), sem que fosse apreciada pelo Congresso Nacional. Editada em abril, ela revogava a MP 905/19, que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa de incentivo à contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade.

https://www.camara.leg.br/noticias/685553-perde-a-validade-mp-que-revogou-contrato-de-trabalho-verde-e-amarelo/

Câmara aprova MP que facilita empréstimos em bancos públicos durante pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória 958/20, que dispensa os bancos públicos de exigir dos clientes (empresas e pessoas físicas) uma série de documentos fiscais na hora da contratar ou renegociar empréstimos. A MP será enviada ao Senado.

https://www.camara.leg.br/noticias/685078-camara-aprova-mp-que-facilita-emprestimos-em-bancos-publicos-durante-pandemia/

MInfra realiza curso para profissionais de aeroportos públicos regionais

A Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura está com inscrições abertas até o dia 29 para o Curso de Tarifas Aeroportuárias, direcionado a trabalhadores envolvidos na gestão e operação de aeroportos públicos regionais. O curso é gratuito e será realizado na modalidade à distância, no período de 15/09 a 14/10, com carga horária de 20 horas/aula.

https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/noticias/minfra-realiza-curso-para-profissionais-de-aeroportos-publicos-regionais

Confira o calendário de reuniões da Diretoria Colegiada

O calendário de reuniões da Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) foi alterado. A próxima Reunião Ordinária Pública (ROP) – e última do mês de agosto – será realizada na quarta-feira (26/8) e não na terça-feira, como de praxe.

http://portal.anvisa.gov.br/noticias?&-2&&&&-o-calendario-de-reunioes-da-diretoria-colegia-1&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&&

PL-06229/2005 – “Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”, para submeter todos os créditos tributários à recuperação judicial.

Relator apresenta parecer sobre alterações em regras de recuperação judicial de empresas

O relator da proposta que altera regras de recuperação judicial de empresas (PL 6229/05), deputado Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou nesta terça-feira (18) seu parecer no Plenário da Câmara. A votação do texto ocorrerá em outra data.

https://www.camara.leg.br/noticias/685447-relator-apresenta-parecer-sobre-alteracoes-em-regras-de-recuperacao-judicial-de-empresas/

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