Indicadores apontam continuidade da retomada do crescimento na economia
O terceiro trimestre de 2020 registrou a continuidade do processo de retomada do nível de atividade econômica e recuperação do Produto Interno Bruto (PIB), segundo a análise “Conjuntura Macroeconômica e Arrecadação Bruta de Tributos Federais”, divulgada nesta quarta-feira (21/10), em coletiva virtual, pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.
“MInfra não está medindo esforços para conseguir resultados na parceria com o setor privado”, afirma Marcelo Sampaio
O secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Marcelo Sampaio, participou, nesta quinta-feira (22), da reunião do Conselho Empresarial do BRICS (CEBRICS), que acontece tradicionalmente às vésperas da cúpula com os líderes dos países. O conselho, devido a pandemia, acontece de forma totalmente online entre os dias 20 e 28 de outubro, com a participação de importantes representantes das áreas de economia, infraestrutura, indústria e tecnologia.
Ministério da Economia revoga normas infralegais relacionadas ao Siscoserv
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21/10) a Portaria Conjunta nº 22.091, de 8 de outubro de 2020, das Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e da Receita Federal do Brasil (RFB) , que revoga normas infralegais relacionadas à obrigação de prestação de informações pelos operadores privados no Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e de Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).
Acordos de Transação junto à PGFN já viabilizaram renegociações no valor total de R$ 35 bilhões
Até o mês de setembro último, cerca de 103 mil Acordos de Transação foram formalizados junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), envolvendo quase 346 mil inscrições em Dívida Ativa da União, no valor total de R$ 35 bilhões. Regulamentado pela Lei do Contribuinte Legal (Lei nº 13.988/2020), o instituto do Acordo de Transação vem se destacando como um importante aliado para os contribuintes na superação das dificuldades econômicas decorrentes do estado de calamidade causado pela pandemia da Covid-19.
“Temos total compromisso com a segurança de dados e a eficiência digital de nossos serviços”, declarou Marcelo Sampaio em live
O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Marcelo Sampaio, participou na tarde desta quarta-feira (21) do webinar Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor público e privado de infraestrutura, promovido pela Associação Nacional das Empresas de Engenharia Consultiva de Infraestrutura de Transportes (Anetrans) e Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor). Sampaio fez um balanço das principais ações do ministério para se adequar à lei e os benefícios conquistados pela pasta com a medida.
Ministro da Infraestrutura recebe comandante do IME em audiência virtual
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, recebeu em audiência virtual o comandante do Instituto Militar de Engenharia (IME), general de Brigada Armando Morado, para tratar do apoio técnico do IME às obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e sobre as obras do prédio anexo do instituto no Rio de Janeiro. Também foi discutida a intenção de expansão dos Centros de Capacitação Técnica do instituto.
Anvisa recebe visita de cortesia de comitiva do governo de SP
O diretor-presidente substituto da Anvisa, Antonio Barra Torres, e a diretora Alessandra Bastos receberam o governador de São Paulo, João Doria, na tarde desta quarta-feira (21/10), em Brasília. De acordo com Barra, tratou-se de uma visita de cortesia, em atendimento a uma solicitação do governo estadual de São Paulo. Portanto, no encontro não houve pauta técnica sobre assuntos relacionados ao trabalho da Agência, como a análise de protocolos de desenvolvimento de vacinas contra Covid-19.
ANTAQ deve publicar editais para licitação de áreas em Vila do Conde (PA) em fevereiro
A expectativa da ANTAQ é publicar os editais para as licitações de duas áreas no Porto de Vila do Conde (PA) em fevereiro. Os leilões deverão acontecer ainda no primeiro semestre do ano que vem. A área VDC10 será destinada à movimentação e armazenagem de granéis minerais. Já a VDC10A será destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente químicos do tipo soda cáustica. O prazo contratual de ambas será de 25 anos.
Proposta estabelece regime especial de trabalho durante pandemias
O Projeto de Lei 657/20 disciplina as relações de trabalho durante pandemias e prevê que o empregador cometerá crime de infração a emergência sanitária se descumprir as normas durante eventual quarentena. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Senado aprova indicação de Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21) a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 57 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção. Ele substituirá o ex-decano Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13.
Com sobretaxas do governo Trump, Brasil interrompe exportação de alumínio para os EUA
O governo Trump anunciou em 9 de outubro novas tarifas sobre as chapas de alumínio importadas do Brasil e de outros 17 países.
Sobretaxa dos EUA afeta exportação
https://valor.globo.com/empresas/noticia/2020/10/22/sobretaxa-dos-eua-afeta-exportacao.ghtml
Soja e Milho: preços sobem após governo zerar alíquotas de importação
A suspensão temporária das tarifas para importar soja e milho pode refletir pouco sobre os preços elevados. Segundo a Cogo – Inteligência em Agronegócio, com base em cálculos de paridade de importação, a avaliação é de que o impacto do zeramento das alíquotas de importação será bastante limitado, em decorrência do fato de os preços do milho e da soja estarem com cotações futuras em alta.
STF definirá qual Estado pode cobrar ICMS-Importação da Petrobras
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar quem pode cobrar ICMS sobre gás natural importado da Bolívia por meio da Petrobras em Corumbá (MS). O Mato Grosso do Sul alega ser o destinatário da mercadoria e vem cobrando o imposto. Mas os Estados de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul querem cobrar o tributo por receberem
Soja: importação sem tarifas, falta de grãos e risco de taxação de exportações. Entenda!
Nesta quinta-feira, 21 de outubro, o Brasil já poderá realizar importações de soja e milho sem a necessidade de pagar tarifas por isso. A decisão foi publicada na última quarta, no Diário Oficial da União pelo Comitê-Executivo De Gestão (Gecex) da Câmara De Comércio Exterior (Camex). Durante uma live do Canal Rural, o analista de mercado da Safras & Mercado e o comentarista do Canal Rural, Miguel Daoud, conversaram com o editor do Projeto Soja Brasil, Daniel Popov, sobre os impactos que a falta de soja e milho podem trazer ao país.
Proposta institui Programa de Seguro Emprego para situações de crise
O Projeto de Lei 1244/20 institui o Programa de Seguro Emprego (PSE), que consiste em ações para auxiliar empresas e trabalhadores na preservação de empregos diante de crises econômicas ou financeiras.
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES
Bolsas globais recuam pelo 2º dia com ceticismo sobre os estímulos nos EUA, dificultados pela eleição, se somando a receios de interferência externa na disputa presidencial dos EUA. Baixa do S&P futuro é limitada por lucro acima do previsto da Tesla, mas aversão ao risco, embora leve, pesa nas moedas emergentes. No Brasil, Tesouro volta a testar apetite do mercado por títulos prefixados e LFTs, que tem se mostrado mais limitado em meio ao risco fiscal. Votação da autonomia do BC, esperada para esta semana, foi adiada, e sucessão de Maia também pode atrasar Orçamento, diz Folha, enquanto jornais destacam disputa entre Bolsonaro e governadores em torno da vacina. Agenda traz reunião do CMN.
Nos EUA, dado de seguro-desemprego e último debate Trump x Biden são destaques, além de novas negociações entre Pelosi e Mnuchin.
Dólar abrindo hoje 22/10 com variação de +0,02%.