Principais notícias do dia [22/10]

Indicadores apontam continuidade da retomada do crescimento na economia

O terceiro trimestre de 2020 registrou a continuidade do processo de retomada do nível de atividade econômica e recuperação do Produto Interno Bruto (PIB), segundo a análise “Conjuntura Macroeconômica e Arrecadação Bruta de Tributos Federais”, divulgada nesta quarta-feira (21/10), em coletiva virtual, pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/outubro/indicadores-apontam-continuidade-da-retomada-do-crescimento-na-economia

“MInfra não está medindo esforços para conseguir resultados na parceria com o setor privado”, afirma Marcelo Sampaio

O secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Marcelo Sampaio, participou, nesta quinta-feira (22), da reunião do Conselho Empresarial do BRICS (CEBRICS), que acontece tradicionalmente às vésperas da cúpula com os líderes dos países. O conselho, devido a pandemia, acontece de forma totalmente online entre os dias 20 e 28 de outubro, com a participação de importantes representantes das áreas de economia, infraestrutura, indústria e tecnologia.

https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/201cminfra-nao-esta-medindo-esforcos-para-conseguir-resultados-na-parceria-com-o-setor-privado201d-afirma-marcelo-sampaio

Ministério da Economia revoga normas infralegais relacionadas ao Siscoserv

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21/10) a Portaria Conjunta nº 22.091, de 8 de outubro de 2020, das Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e da Receita Federal do Brasil (RFB) , que revoga normas infralegais relacionadas à obrigação de prestação de informações pelos operadores privados no Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e de Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/outubro/ministerio-da-economia-revoga-normas-infralegais-relacionadas-ao-siscoserv

Acordos de Transação junto à PGFN já viabilizaram renegociações no valor total de R$ 35 bilhões

Até o mês de setembro último, cerca de 103 mil Acordos de Transação foram formalizados junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), envolvendo quase 346 mil inscrições em Dívida Ativa da União, no valor total de R$ 35 bilhões. Regulamentado pela Lei do Contribuinte Legal (Lei nº 13.988/2020), o instituto do Acordo de Transação vem se destacando como um importante aliado para os contribuintes na superação das dificuldades econômicas decorrentes do estado de calamidade causado pela pandemia da Covid-19.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/outubro/acordos-de-transacao-junto-a-pgfn-ja-viabilizaram-renegociacoes-no-valor-total-de-r-35-bilhoes

“Temos total compromisso com a segurança de dados e a eficiência digital de nossos serviços”, declarou Marcelo Sampaio em live

O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Marcelo Sampaio, participou na tarde desta quarta-feira (21) do webinar Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor público e privado de infraestrutura, promovido pela Associação Nacional das Empresas de Engenharia Consultiva de Infraestrutura de Transportes (Anetrans) e Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor). Sampaio fez um balanço das principais ações do ministério para se adequar à lei e os benefícios conquistados pela pasta com a medida.

https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/noticias/201ctemos-total-compromisso-com-a-seguranca-de-dados-e-a-eficiencia-digital-de-nossos-servicos201d-declarou-marcelo-sampaio-em-live

Ministro da Infraestrutura recebe comandante do IME em audiência virtual

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, recebeu em audiência virtual o comandante do Instituto Militar de Engenharia (IME), general de Brigada Armando Morado, para tratar do apoio técnico do IME às obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e sobre as obras do prédio anexo do instituto no Rio de Janeiro. Também foi discutida a intenção de expansão dos Centros de Capacitação Técnica do instituto.

https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/noticias/curtas-infraestrutura/ministro-da-infraestrutura-recebe-comandante-do-ime-em-audiencia-virtual

Anvisa recebe visita de cortesia de comitiva do governo de SP

O diretor-presidente substituto da Anvisa, Antonio Barra Torres, e a diretora Alessandra Bastos receberam o governador de São Paulo, João Doria, na tarde desta quarta-feira (21/10), em Brasília. De acordo com Barra, tratou-se de uma visita de cortesia, em atendimento a uma solicitação do governo estadual de São Paulo. Portanto, no encontro não houve pauta técnica sobre assuntos relacionados ao trabalho da Agência, como a análise de protocolos de desenvolvimento de vacinas contra Covid-19.

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2020/anvisa-recebe-visita-de-cortesia-de-comitiva-do-governo-de-sp

ANTAQ deve publicar editais para licitação de áreas em Vila do Conde (PA) em fevereiro

A expectativa da ANTAQ é publicar os editais para as licitações de duas áreas no Porto de Vila do Conde (PA) em fevereiro. Os leilões deverão acontecer ainda no primeiro semestre do ano que vem. A área VDC10 será destinada à movimentação e armazenagem de granéis minerais. Já a VDC10A será destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente químicos do tipo soda cáustica. O prazo contratual de ambas será de 25 anos.

http://portal.antaq.gov.br/index.php/2020/10/21/antaq-deve-publicar-editais-para-licitacao-de-areas-em-vila-do-conde-pa-em-fevereiro/

Proposta estabelece regime especial de trabalho durante pandemias

O Projeto de Lei 657/20 disciplina as relações de trabalho durante pandemias e prevê que o empregador cometerá crime de infração a emergência sanitária se descumprir as normas durante eventual quarentena. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

https://www.camara.leg.br/noticias/701306-proposta-estabelece-regime-especial-de-trabalho-durante-pandemias/

Senado aprova indicação de Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21) a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 57 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção. Ele substituirá o ex-decano Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13.

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/21/senado-aprova-indicacao-de-kassio-nunes-marques-para-o-supremo-tribunal-federal

Com sobretaxas do governo Trump, Brasil interrompe exportação de alumínio para os EUA

O governo Trump anunciou em 9 de outubro novas tarifas sobre as chapas de alumínio importadas do Brasil e de outros 17 países.

https://www.oantagonista.com/economia/com-sobretaxas-do-governo-trump-brasil-interrompe-exportacao-de-aluminio-para-os-eua/

Sobretaxa dos EUA afeta exportação

https://valor.globo.com/empresas/noticia/2020/10/22/sobretaxa-dos-eua-afeta-exportacao.ghtml

Soja e Milho: preços sobem após governo zerar alíquotas de importação

A suspensão temporária das tarifas para importar soja e milho pode refletir pouco sobre os preços elevados. Segundo a Cogo – Inteligência em Agronegócio, com base em cálculos de paridade de importação, a avaliação é de que o impacto do zeramento das alíquotas de importação será bastante limitado, em decorrência do fato de os preços do milho e da soja estarem com cotações futuras em alta.

https://www.canalrural.com.br/noticias/agricultura/soja/soja-e-milho-precos-sobem-apos-governo-zerar-aliquotas-de-importacao/

STF definirá qual Estado pode cobrar ICMS-Importação da Petrobras

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar quem pode cobrar ICMS sobre gás natural importado da Bolívia por meio da Petrobras em Corumbá (MS). O Mato Grosso do Sul alega ser o destinatário da mercadoria e vem cobrando o imposto. Mas os Estados de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul querem cobrar o tributo por receberem

https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2020/10/21/stf-definira-qual-estado-pode-cobrar-icms-importacao-da-petrobras.ghtml

Soja: importação sem tarifas, falta de grãos e risco de taxação de exportações. Entenda!

Nesta quinta-feira, 21 de outubro, o Brasil já poderá realizar importações de soja e milho sem a necessidade de pagar tarifas por isso. A decisão foi publicada na última quarta, no Diário Oficial da União pelo Comitê-Executivo De Gestão (Gecex) da Câmara De Comércio Exterior (Camex). Durante uma live do Canal Rural, o analista de mercado da Safras & Mercado e o comentarista do Canal Rural, Miguel Daoud, conversaram com o editor do Projeto Soja Brasil, Daniel Popov, sobre os impactos que a falta de soja e milho podem trazer ao país.

https://www.canalrural.com.br/noticias/soja-importacao-sem-tarifas-falta-de-graos-e-risco-de-taxacao-de-exportacoes-entenda/

Proposta institui Programa de Seguro Emprego para situações de crise

O Projeto de Lei 1244/20 institui o Programa de Seguro Emprego (PSE), que consiste em ações para auxiliar empresas e trabalhadores na preservação de empregos diante de crises econômicas ou financeiras.

https://www.camara.leg.br/noticias/701304-proposta-institui-programa-de-seguro-emprego-para-situacoes-de-crise/

BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES

Bolsas globais recuam pelo 2º dia com ceticismo sobre os estímulos nos EUA, dificultados pela eleição, se somando a receios de interferência externa na disputa presidencial dos EUA. Baixa do S&P futuro é limitada por lucro acima do previsto da Tesla, mas aversão ao risco, embora leve, pesa nas moedas emergentes. No Brasil, Tesouro volta a testar apetite do mercado por títulos prefixados e LFTs, que tem se mostrado mais limitado em meio ao risco fiscal. Votação da autonomia do BC, esperada para esta semana, foi adiada, e sucessão de Maia também pode atrasar Orçamento, diz Folha, enquanto jornais destacam disputa entre Bolsonaro e governadores em torno da vacina. Agenda traz reunião do CMN.

Nos EUA, dado de seguro-desemprego e último debate Trump x Biden são destaques, além de novas negociações entre Pelosi e Mnuchin.

Dólar abrindo hoje 22/10 com variação de +0,02%.

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