Rodada de negócios reúne 340 empresas brasileiras e 130 compradores internacionais
Evento online vai até sexta-feira (26) com foco nas micro, pequenas e médias empresas e com compradores de 53 países.
BNDES recebe sete propostas para assessoramento nas desestatizações de Santos (SP) e São Sebastião (SP)
Ministério da Infraestrutura assinou contrato com o banco, no começo de maio, para estudos dos novos modelos de gestão e exploração dos portos.
https://www.infraestrutura.gov.br/component/content/article.html?
WhatsApp é o novo canal de comunicação da ANTT
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disponibilizou mais um canal de atendimento à sociedade. Agora, a Ouvidoria da ANTT contará com o aplicativo WhatsApp para receber denúncias, elogios, sugestões, reclamações, pedidos de informação e outras solicitações. O serviço passa a funcionar a partir de hoje (23/6), por meio do número 61-99688.4306.
ANTAQ autoriza operação de EBNs no Pará, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ expediu instrumento de outorga de autorização para as seguintes empresas operarem, por prazo indeterminado, como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, exclusivamente com embarcações de potência de até 2.000HP. As Resoluções, de 18 e 19 de junho, foram publicadas na Seção 1 do Diário Oficial da União dos dias 19 e 22/06
Conheça os principais pontos da regulamentação da TFAC
A proposta de resolução que estabelece as normas de controle e recolhimento da receita proveniente de arrecadação da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC) está sob consulta pública e receberá contribuições dos interessados até 13 de julho. O objetivo da norma é suprir a ausência de regulamentação sobre o tema e estabelecer competências e procedimentos de cada área da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) no processo de arrecadação da TFAC. Conheça, a seguir, os pontos principais da norma em discussão.
Medidas tomadas pelo Ministério da Infraestrutura vêm mantendo a confiança dos investidores estrangeiros
Durante live do Valor, ministro Tarcísio Freitas mostrou o que sua pasta vem fazendo para atrair cada vez mais investimentos
Em live promovida pelo Valor Econômico na manhã desta terça-feira (23), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, deu uma panorama geral sobre os projetos de concessão que estão em execução no país e que poderão trazer investimentos na ordem de R$ 250 bilhões. Tarcísio também explicou as medidas que o Ministério da Infraestrutura (MInfra) vem tomando para manter o interesse dos investidores durante a pandemia.
Assista à live na íntegra: https://www.youtube.com/watch?
Portaria disciplina procedimentos relativos ao recurso a embargo em atividades essenciais
Publicada na edição desta segunda-feira (22/6) do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 14.782/2020 disciplina os procedimentos para a interposição de recurso administrativo a embargo ou interdição em atividades essenciais. O documento foi assinado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.
Boletim Financeiro para Investidores
Aumento de casos de Covid-19 e indicadores da propagação da pandemia colocam em risco planos de reabertura econômica e pausam ganhos de ativos de risco, enquanto notícia de que os EUA planejam impor tarifas a importações vindas da União Europeia e Reino Unido contribui para o comportamento negativo dos mercados. Bolsas e commodities recuam, enquanto moedas têm desempenho misto ante o dólar. No país, 39.436 novos casos foram registrados em 24 horas, mas os ativos locais vinham mostrando imunidade aos dados diante do clima externo favorável, o que não se repete hoje. Marco regulatório do saneamento deve ser votado hoje no Senado, que aprovou adiamento das eleições.
Dados de investimento estrangeiro direto e transações correntes também estão na agenda do dia, assim como indicadores da dívida federal (Bloomberg).
Dólar abrindo com variação de +0,40%.
Mapa atualiza lista de produtos vegetais sujeitos a controle na importação
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento alterou a lista de produtos vegetais passíveis de inspeção pela fiscalização federal no ponto de ingresso na importação. A alteração, publicada no site do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) na última sexta-feira (19/06), retirou a necessidade de intervenção do Mapa em produtos que estavam enquadrados em uma situação que implicava em inspeção para o ingresso em território nacional.
“São quase 70 produtos que, após a análise do risco fitossanitário e o seu histórico de importações, foram retirados da inspeção do Mapa. Outros 28 produtos tiveram suas características de interesse alteradas, permitindo que apenas aqueles que tenham potencial de veicular praga sejam separados para fiscalização e os demais, com menor risco, tenham sua internalização facilitada”, explica o auditor fiscal federal agropecuário Eduardo Magalhães.
Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado
O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.
Setor marítimo
Em sessão remota na terça-feira dia (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2020, proveniente da Medida Provisória (MP) 932/2020, que cortou pela metade a contribuição das empresas para manutenção do Sistema S. A matéria, aprovada em votação simbólica, será encaminhada à sanção presidencial.
No texto aprovado, ficou garantida a concessão do mesmo tratamento para as contribuições das empresas do setor marítimo, de maneira que, na competência de junho de 2020, a alíquota para o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo seja zerada, de forma a assegurar tratamento igualitário no alívio do fluxo de caixa entre as empresas do setor marítimo e demais empresas que recolhem ao “Sistema S”;
