Principais notícias do dia [24/7]

BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES

Bolsas e metais caem no exterior após China fechar um consulado americano no país, retaliando medida equivalente anterior de Washington. Por ora, impacto negativo da medida, que era esperada, é moderado. Moedas têm desempenho misto e petróleo sobe. PMIs europeus superam estimativas e ajudam a amenizar receios de que tensão EUA-China emperre a melhora da economia global. PMIs que saem nos EUA podem influenciar as expectativas após surpresa negativa com seguro-desemprego ontem. Aqui, Bolsonaro diz não à reoneração da cesta básica e Maia ensaia paz com Guedes, prometendo apoio à agenda. IPCA-15 tem estimativa de aceleração que, se confirmada, pode manter em dúvida um novo corte da Selic. Agenda ainda tem confiança do consumidor, estreias das novas ações da Dimed e Irani na B3 e balanço da Hypera após-mercado. Eneva e AES disputam fatia do BNDES na AES Tietê e MPT pede afastamento de todos funcionários em unidade da JBS em Colíder, mas nos EUA produção volta ao normal(Bloomberg).

Dólar abrindo com variação de +0,56%.

Ministério da Economia participa da 10ª Reunião de Ministros de Comércio do Brics

O secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt, participou, na manhã desta quinta-feira (23/7), da 10ª Reunião de Ministros de Comércio do Brics, ocorrida de forma virtual. A videoconferência precede a XII Cúpula do Brics, que será realizada ainda este ano, em São Petersburgo, na Rússia, em data a ser definida.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/julho/ministerio-da-economia-participa-da-10a-reuniao-de-ministros-de-comercio-do-brics-1

Justiça reconhece competência da ANTAQ para definir reajuste de tarifa no transporte aquaviário

A Justiça Federal, por meio da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS), decidiu, em caráter liminar, que a ANTAQ detém a competência para definir as tarifas de transporte aquaviário, nos limites da lei e da autorização. A decisão é do juiz federal substituto, Gessiel Pinheiro de Paiva e foi assinada, eletronicamente, em 21 de julho. A decisão judicial aconteceu após o município de São José do Norte ter proposto ação civil pública contra o reajuste tarifário da travessia entre São José do Norte (RS) e Rio Grande (RS) a partir de 27 de julho. A empresa Transnorte (Transportes Aquaviários LTDA) é quem explora o serviço.

http://portal.antaq.gov.br/index.php/2020/07/23/justica-reconhece-competencia-da-antaq-para-definir-reajuste-de-tarifa-no-transporte-aquaviario/

Caixa postal do Solicita: acesso normalizado para LI

A Anvisa informa que o acesso à caixa postal do Sistema Solicita para assuntos de Licença de Importação já foi normalizado.

http://portal.anvisa.gov.br/noticias?&-2&&&&-postal-do-solicita-acesso-normalizado-para-li&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&&

Webinário ANAC Safety irá debater evolução da segurança operacional na próxima quinta-feira (30)

No dia 30 de julho, quinta-feira, a partir das 10h30, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) irá promover a primeira edição do Webinário ANAC Safety. Realizado em ambiente digital e de forma gratuita, o evento tem como objetivo promover espaço para o debate de temas relacionados à segurança operacional na aviação (safety). https://www.youtube.com/watch?&.be

https://www.anac.gov.br/noticias/2020/webinario-anac-safety-ira-debater-evolucao-da-seguranca-operacional-na-proxima-quinta-feira-30-7

Brasil poderá exportar produtos termoprocessados de aves para o Egito

As autoridades do Egito aprovaram a importação de produtos termoprocessados de aves produzidas no Brasil. Com isso, o Brasil alcançou a marca de 85 mercados externos abertos para produtos agropecuários desde janeiro de 2019.

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/brasil-podera-exportar-produtos-termoprocessados-de-aves-para-o-egito

Projeções da Secretaria de Política Econômica indicam retomada da economia

Indicadores desagregados usados pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) apontam uma retomada no crescimento econômico, manifestada a partir do final de maio e continuada ao longo de junho e julho. Além disso, foram mantidas as projeções, verificadas na grade de parâmetro de julho, para crescimento do Produto Interno (PIB) em – 4,70% para 2020.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/julho/projecoes-da-secretaria-de-politica-economica-indicam-retomada-da-economia

Divulgados novos procedimentos para inspeção aleatória

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou na quarta-feira (22/07) a Revisão C à Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita – DAVSEC nº 02-2016, por meio da Portaria nº 1.771, de 13 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, 22 de julho de 2020. A nova DAVSEC revoga a DAVSEC nº 02-2016 – Revisão B e estabelece os parâmetros quantitativos para a realização dos procedimentos de inspeção de segurança aleatória nos aeródromos civis públicos brasileiros.

https://www.anac.gov.br/noticias/2020/divulgados-novos-procedimentos-para-inspecao-aleatoria

MInfra cria selo de boas práticas para empresas de transportes

O Ministério da Infraestrutura (MInfra) vai atestar com o selo “Infra + Integridade” as empresas mais comprometidas com a transparência em suas gestões, que incluem iniciativas de conformidade, responsabilidade social, sustentabilidade, e prevenção à fraude e à corrupção. A ideia é incentivar as empresas a carregarem uma marca que funcione como uma espécie de “certificado de integridade e governança”. A portaria que regulamenta o selo foi assinada pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas e publicada nesta sexta-feira (24).

https://www.infraestrutura.gov.br/ultimas-noticias/10095-minfra-cria-selo-de-boas-pr%C3%A1ticas-para-empresas-de-transportes.html

ANAC reabre banca de provas para todas as categorias

Seguindo cronograma baseado em fases para a reabertura da banca de provas teóricas da ANAC, foi publicada hoje, 24/07, a Portaria nº 1.852, que estabelece as regras para a volta da atividade. Nesta segunda fase, os exames da Agência serão destinados a todas as categorias, mas ainda serão executados em caráter emergencial e com número de localidades reduzido. Na terceira fase de reabertura, as localidades serão ampliadas, podendo chegar a 45 cidades atendidas por meio de parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

https://www.anac.gov.br/noticias/2020/anac-reabre-banca-de-provas-para-todas-as-categorias

SISCOMEX – Importação n° 055/2020

Informamos que, por conta dos ajustes necessários à implantação das alterações regimentais da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ficarão indisponíveis, no período compreendido entre as 21h do dia 24 de julho e às 3h do dia 25 de julho de 2020, todos os módulos do Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex – e do Portal Único de Comércio Exterior – Pucomex.

Trabalhador poderá receber seguro-desemprego na própria conta bancária

A partir desta sexta-feira (24/7), o trabalhador poderá solicitar o seguro-desemprego e informar dados da conta bancária de sua titularidade e preferência para receber o benefício. A nova possibilidade de pagamento abrange o seguro-desemprego nas modalidades formal, bolsa de qualificação profissional, empregado doméstico e trabalhador resgatado.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/trabalho/julho/trabalhador-podera-receber-seguro-desemprego-na-propria-conta-bancaria

ANTAQ realizará audiência virtual sobre norma de transferência de controle societário ou de titularidade de contrato de concessão de porto organizado

A ANTAQ estabeleceu que a audiência pública presencial prevista na Audiência Pública nº 10/2020-ANTAQ ocorrerá no modelo virtual em 6 de agosto de 2020, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 18h o horário limite para encerramento.

http://portal.antaq.gov.br/index.php/2020/07/23/antaq-realizara-audiencia-virtual-sobre-norma-de-transferencia-de-controle-societario-ou-de-titularidade-de-contrato-de-concessao-de-porto-organizado/

Tarifas aeroportuárias de Brasília são reajustadas

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) divulgou nesta quinta-feira (23/7), por meio do Diário Oficial da União, o reajuste anual dos tetos tarifários para o aeroporto de Brasília, conforme programação contratual. Os valores tetos foram reajustados pela Portaria nº 1.762, de 13 de julho de 2020, conforme fórmula estabelecida no contrato de concessão. Contudo, o reajuste só poderá ser praticado somente 30 dias após a divulgação pela concessionária.

https://www.anac.gov.br/noticias/2020/tarifas-aeroportuarias-de-brasilia-sao-reajustadas

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