BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES
Bolsas globais sobem e commodities têm 1ª alta em quatro dias com sinais de distensão na disputa EUA-China e após Trump dizer que pode ampliar acesso a tratamento com plasma contra o coronavírus. Petróleo se valoriza enquanto tempestades ameaçam chegar à costa dos EUA como furacões. Dollar index recua e pode favorecer o real após dólar fechar pressionado na sexta mesmo com atuação do BC. No Brasil, governo prepara anúncio de plano econômico turbinado com a conjunção de programa social e medidas de controle de gastos que podem amenizar receios com o fiscal. Expectativas com as medidas, porém, são ofuscadas por retomada do tom mais polêmico do presidente em resposta a repórter, ameaçando romper com a maior moderação que vinha agradando os investidores recentemente. Semana de agenda forte, com Powell em convenção virtual de Jackson Hole e IPCA-15, começa com Campos Neto em live do Estado, Focus, confiança do consumidor e IPC-S. Dólar abrindo com variação de -0,70%.
Ministério da Economia reativa subcomitê de cooperação em comércio exterior
O Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac) realiza nesta segunda-feira (24/8) sua primeira reunião depois de ser reativado pelo Decreto nº 10.373, de 26 de maio de 2020. A reunião, por meio de plataforma online, será conduzida pelo secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, o subsecretário-geral da Receita Federal do Brasil (RFB), Decio Rui Pialarissi – que exercem a presidência conjunta do Confac – e o diretor da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Eduardo Abijaodi.
Receita Federal declarará inaptidão da inscrição no CNPJ por omissão de declaração
A Receita Federal está intensificando as ações para declarar a inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de contribuintes que estejam omissos na entrega de escriturações e de declarações nos últimos 5 anos, em especial das Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
Receita Federal informa suspensão de transmissão da DIRF por 60 horas
A Receita Federal (RFB) comunica que, em virtude de manutenção do sistema de processamento das declarações, a transmissão da DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte) será suspensa por 60 horas.
Período de interrupção será das 20 horas da próxima sexta-feira (28/8) até às 8 horas de segunda-feira (31/8), quando o sistema retornará à normalidade.
Alerta de golpe de estelionato
A Anvisa alerta a população sobre um golpe de estelionato em nome da Agência. Segundo denúncias recebidas, pessoas estão se passando por servidores da instituição, oferecendo vantagens e facilidades indevidas junto à Anvisa. Há relatos de tentativas de golpes como esse em Roraima e no Rio de Janeiro, usando o nome do gerente geral de Portos, Aeroportos e Fronteiras, Norberto Polla.
A prática ilegal se baseia em ligações para as empresas, com informações de processos indeferidos pela Agência aparentemente captadas no Diário Oficial da União. No momento do contato, o estelionatário se apresenta como servidor da Anvisa e se oferece para dar provimento e celeridade ao recurso, mediante pagamento realizado na conta-corrente dos estelionatários.
A Anvisa informa que tal prática é ilegal e se configura como estelionato. A Agência não faz contato direto com empresas oferecendo qualquer tipo de vantagem ou facilidade.
Divulgados os integrantes do BASet, Brazilian Aviation Security Team
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de agosto a Portaria nº 2.052, de 14 de agosto de 2020, que divulga os integrantes do BASeT, o Brazilian Aviation Security Team. Esses integrantes consistem nos representantes indicados pelos operadores aéreos, pelos operadores aeroportuários e pelas instituições da comunidade da aviação civil dedicadas à melhoria da segurança da aviação civil brasileira.
ANTAQ realizará consulta externa sobre simplificação do estoque regulatório na navegação interior
A ANTAQ realizará consulta externa, no período de 27 de agosto a 25 de setembro, para obter contribuições e subsídios, por escrito, para a concretização do tema 1.1 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021, que versa sobre a simplificação do estoque regulatório na navegação interior.
PGFN publica edital com propostas para adesão à transação tributária na dívida ativa de pequeno valor
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital nº 16/2020, com propostas destinadas à transação tributária na dívida ativa de pequeno valor, observando o teto de 60 salários mínimos. A modalidade está disponível para adesão, no portal REGULARIZE, até 29 de dezembro de 2020.
Economia abre consulta pública sobre Agenda Regulatória para melhorar o ambiente de investimentos
A Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE-Camex) do Ministério da Economia abriu, na quinta-feira (20/8), consulta pública – com prazo de 60 dias para manifestações e sugestões – sobre os temas prioritários da Agenda Regulatória para a Melhoria do Ambiente de Investimentos. Prevista como uma das ações do Plano Nacional de Investimentos (PNI), a Agenda Regulatória é um instrumento para auxiliar no processo de recuperação e reconstrução da economia no pós-covid-19, dando mais transparência e segurança jurídica aos investidores, segundo as melhores práticas internacionais.
Receita Federal declarará inaptidão da inscrição no CNPJ por omissão de declaração
A Receita Federal está intensificando as ações para declarar a inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de contribuintes que estejam omissos na entrega de escriturações e de declarações nos últimos cinco anos, em especial das Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). A inscrição no CNPJ pode ser declarada inapta em decorrência da omissão na entrega de quaisquer declarações por dois exercícios consecutivos.
Novo sistema de penhora online de ativos de devedores será lançado na próxima terça-feira (25/8)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Banco Central desenvolveram o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) para localização e bloqueio de ativos de devedores com dívidas reconhecidas na Justiça. A ferramenta será lançada na terça-feira que vem, 25/8, e substituirá o Bacenjud, criado nos anos 2000. O projeto está em desenvolvimento desde 2019, quando as três entidades firmaram um convênio para o aprimoramento do rastreamento de ativos de devedores e penhora virtual de valores.
