Principais notícias do dia [25/6]

BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES

Novo marco regulatório do setor de saneamento é aprovado e repercute em dia movimentado por divulgações do Relatório Trimestral de Inflação e IPCA-15 de junho, além de falas de autoridades do BC e decisão do CMN sobre meta de inflação de 2023. Texto que facilita aumento da participação privada na prestação do serviço de saneamento segue agora para sanção presidencial em meio à expectativa de que possa atrair R$ 700 bilhões em investimentos. Projeções do RTI e IPCA-15, que deve mostrar deflação mais branda, ajustam juros, que podem reagir ainda a comentários do diretor Fabio Kanczuk e do presidente do BC, Roberto Campos Neto.

Dólar sobe no exterior e futuros de NY alternam altas e baixas com aumento recorde de novos casos de Covid-19 em estados americanos e projeções de que 180.000 pessoas podem morrer em decorrência do vírus até outubro no país, o que gera apreensão sobre reinserção de bloqueios à mobilidade ou desaceleração da reabertura. Bloco do centrão se mobiliza para manter eleição em outubro. (Bloomberg).

Dólar abrindo com variação de +0,49.

Receita Federal, em parceria com a Secex, Anvisa e Mapa, conclui o Estudo de Tempos na Importação

Trata-se do primeiro estudo do gênero no País e a sua realização seguiu a metodologia prevista no Time Release Study (TRS) da Organização Mundial de Aduanas (OMA). O TRS é uma metodologia desenvolvida pela OMA para medição da eficiência operacional dos mais relevantes procedimentos conduzidos pela aduana, pelos órgãos anuentes e pelos intervenientes do setor privado nos processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro de mercadorias. O TRS objetiva apurar os tempos para a liberação de mercadorias desde sua chegada até sua efetiva saída da área sob controle aduaneiro, apontando possíveis medidas corretivas e de aprimoramento de performance dos participantes do processo.

Os tempos medidos compreenderam o processo integral da importação, ou seja, desde a chegada do veículo transportador até a entrega da carga ao importador, envolvendo todas as unidades nos modais aéreo (foram 21 unidades) e marítimo (22 unidades no total) e as duas principais do modal rodoviário, que juntas responderam por cerca de 46% da movimentação do modal.

O estudo representa um marco na Administração Aduaneira Brasileira na medida em que serão oferecidas informações relevantes para todo o público de comércio exterior, tanto brasileiro como internacional, ampliando a transparência e engajando os diversos atores do processo em busca de melhorias.

Você sabe quanto tempo leva para importar uma mercadoria no Brasil? Vocês conhecem os atores envolvidos nesse processo? Sabe que etapas do processo são mais morosas ou o que já está sendo desenvolvido para atacar os principais gargalos? Questões como essas foram estudas e as respostas constam do relatório produzido.

Para divulgar os achados e recomendações, será realizada uma live no próximo dia 30 de junho, às 11h, e, pela importância do estudo para as comunidades nacional e internacional, o evento contará com a participação do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, do Secretário-Geral Adjunto da OMA, de representantes do Grupo Banco Mundial, do Fundo do Reino Unido para a Prosperidade, da Secretaria de Comércio Exterior, da Camex, do Ministério da Agricultura, da Anvisa, do Procomex, da CNI e do Fórum Consultivo OEA, com apresentação dos principais resultados e recomendações do estudo, conforme agenda preliminar anexa. Programe-se.

Evento: Live Streaming

Título: Resultados do Estudo de Tempos no Despacho de Importação

Data: 30/06/2020

Hora: 11h

Canal: Youtube

Acesse aqui a Agenda do Evento.

Exportações de calçados cresceram 7,5% em reais, em 2019

Mesmo tendo registrado queda de 0,4% em dólares ao longo do ano passado (US$ 972 milhões), as exportações brasileiras de calçados tiveram um incremento de 7,5% em reais (R$ 3,8 bilhões), no comparativo com 2018. O fato ocorreu em função da valorização da moeda norte-americana sobre a moeda brasileira, o que manteve a rentabilidade dos exportadores. Estes e outros dados estão detalhados no Panorama das Exportações de Calçados, publicação desenvolvida pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados).

Em 2019, as exportações de calçados foram influenciadas, sobretudo, por dois fatores: a guerra comercial entre Estados Unidos e China e a crise política e econômica na América do Sul, região de destino de mais de 45% dos embarques de calçados brasileiros. Paradoxalmente, a influência da guerra comercial entre as duas maiores potências mundiais teve influências positivas, de incremento dos embarques brasileiros para os Estados Unidos, e negativas pelo fato de os chineses acabarem “desovando” seus produtos em outros mercados, acirrando a concorrência com o produto verde-amarelo.

https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2020/06/744715-exportacoes-de-calcados-cresceram-7-5-em-reais-em-2019.html

Mercados internacionais têm queda em meio a tom mais negativo

As Bolsas da Ásia e do Pacífico fecharam em baixa significativa nesta quinta-feira (25/06), reagindo a uma série de fatores negativos, que incluem o avanço do coronavírus em alguns países e tensões comerciais entre americanos e europeus. Os mercados da China, Hong Kong e Taiwan não operaram por conta de feriados.

Além da disseminação da Covid-19 nos EUA e no mundo todo, o governo americano ameaçou impor tarifas adicionais a US$ 3,1 bilhões em exportações da União Europeia e do Reino Unido, como parte de uma longa disputa entre Washington e Bruxelas por causa de subsídios concedidos para a fabricação de aviões.

Além disso, o FMI reduziu sua previsão para o Produto Interno Bruto (PIB) global em 2020, de contração de 3% para um tombo de 4,9%, decorrente da pandemia ocasionada pelo coronavírus.

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,mercados-internacionais-tem-queda-em-meio-a-tom-mais-negativo,70003344216

FMI corta projeção para o PIB do Brasil

A evolução da pandemia do coronavírus levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) a piorar a projeção de queda do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2020, de -5,3% em abril para -9,1% agora, de acordo com as atualizações de previsões divulgadas pelo documento Perspectiva Econômica Mundial. Para o ano que vem, o foi levantada a estimativa de crescimento de 2,9% para 3,6%.

Dois fatores foram determinantes: um deles foi o abalo na economia doméstica provocado pela enfermidade, que inclusive provocou efeitos muito ruins na confiança de consumidores e de empresários, e o outro se refere ao ambiente externo, que ficou negativo com a crise internacional gerada pela Covid-19, o que abalou o fluxo de capitais para emergentes e os preços de commodities.

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,fmi-corta-projecao-para-o-pib-do-brasil-em-2020-para-recuo-de-9-1,70003343145#:~:%20corta%20proje%C3%A7%C3%A3o%20para%20o,%2C1%25%20%2D%20Economia%20%2D%20Estad%C3%A3o

Produto importado por comerciante local da Zona Franca poderá ter benefício fiscal

O Projeto de Lei 298/20 suspende a cobrança da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) nos produtos importados por empresas localizadas na Zona Franca de Manaus (ZFM) e destinados ao comércio local. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

 Proposta pretende incentivar o turismo de compras na região

https://www.camara.leg.br/noticias/643500-produto-importado-por-comerciante-local-da-zona-franca-podera-ter-beneficio-fiscal/

Plenário pode votar hoje MP de ajuda a empresas na pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar hoje a Medida Provisória 944/20, que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, com linha de crédito especial de R$ 34 bilhões para financiar até dois meses da folha salarial das empresas em geral (exceto sociedades de crédito) e as cooperativas. A operação será limitada ao financiamento de até dois salários mínimos (R$ 2.090) por empregado.

Pauta também inclui outros seis projetos relacionados ao combate à Covid-19.

https://www.camara.leg.br/noticias/671301-plenario-pode-votar-hoje-mp-de-ajuda-a-empresas-na-pandemia/

ANTAQ autoriza operação de EBNs no Pará, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ expediu instrumento de outorga de autorização para as seguintes empresas operarem, por prazo indeterminado, como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na navegação de apoio portuário, exclusivamente com embarcações de potência de até 2.000HP. As Resoluções, de 18 e 19 de junho, foram publicadas na Seção 1 do Diário Oficial da União dos dias 19 e 22/06.

http://portal.antaq.gov.br/index.php/2020/06/24/antaq-autoriza-operacao-de-ebns-no-para-parana-sao-paulo-e-rio-de-janeiro/

Conheça os principais pontos da regulamentação da TFAC: proposta de resolução da ANAC sobre arrecadação da taxa recebe contribuições até 13 de julho

A proposta de resolução que estabelece as normas de controle e recolhimento da receita proveniente de arrecadação da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC) está sob consulta pública e receberá contribuições dos interessados até 13 de julho. O objetivo da norma é suprir a ausência de regulamentação sobre o tema e estabelecer competências e procedimentos de cada área da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) no processo de arrecadação da TFAC.

– Lançamento do crédito tributário
– Notificação Fiscal de Lançamento de Débito (NFLD)
– Restituição de TFAC
– Processo Administrativo Fiscal (PAF)
– Parcelamento de TFAC

https://www.anac.gov.br/noticias/2020/conheca-os-principais-pontos-da-regulamentacao-da-arrecadacao-da-tfac

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