BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES
Notícias sobre a insatisfação de Bolsonaro com o valor do auxílio emergencial que seria mantido até o fim do ano podem manter o receio sobre o adiamento do plano pós-pandemia, que motivou o dólar a quase zerar queda na sessão anterior. O presidente quer R$ 300 ou mais, enquanto Guedes resiste. Impasse ameaça ressuscitar preocupações sobre prestígio do ministro no governo e reforçar o risco fiscal, que também pode aumentar se o Senado aprovar PEC que torna permanente o Fundeb.
Campos Neto, que participa hoje de videoconferência aberta, disse ontem que nunca o sondaram para substituir Guedes. Juros podem reagir ao IPCA-15, que tem estimativa de desaceleração, enquanto IPC-Fipe acelera acima de todas as estimativas. Desconforto com atraso do plano no Brasil pode ser aliviado pelo viés positivo do mercado externo, com bolsas em alta e dólar em leve baixa com sinais de distensão entre EUA e China e perspectiva de vacina contra Covid. Agenda ainda traz conta corrente, com expectativa de superávit, e IED aqui e confiança do consumidor nos EUA (Bloomberg).
Dólar abrindo com variação de -0,44%.
MInfra publica portaria que cria planejamento integrado de transportes de pessoas e bens
O Ministério da Infraestrutura (MInfra) publicou, na edição desta segunda-feira (24/08) do Diário Oficial da União, a Portaria 123, de 21 de agosto de 2020, que institui o Planejamento Integrado de Transportes. O Planejamento irá comtemplar os modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroviário, e as ligações viárias e logísticas entre esses subsistemas e desses com os sistemas de viação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios de forma integrada.
RNTRC 100% digital está no ar
O RNTRC 100% digital é o novo serviço da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que possibilita o cadastro do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) seja realizado integralmente pela internet. O objetivo da medida foi desburocratizar e simplificar o cadastro, bem como aprimorar a eficiência do transporte de cargas do país.
https://www.antt.gov.br/noticia/aberta/-/asset_publisher/ES3IO01qMsue/content/id/1852116
Bolsonaro prorroga programa emergencial de manutenção do emprego e da renda
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou por mais dois meses o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite a redução dos salários e da jornada de trabalho durante a pandemia de coronavírus. O Decreto 10.470, de 2020, foi publicado na segunda-feira (24) em edição extra do Diário Oficial da União.
Decreto prorroga prazos do BEm para até 180 dias
Foi publicado, nesta segunda-feira (24/8), em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.470 que prorroga, para até 180 dias, os prazos dos acordos do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), relacionados tanto à redução proporcional de jornada e de salário quanto à suspensão temporária do contrato de trabalho.
Prorrogada consulta pública sobre melhoria regulatória e diminuição dos custos de negócios no Brasil
A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae), ligada à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), prorrogou por 20 dias o prazo da Consulta Pública n° 02/2020. A proposta é que governo, sociedade e setor produtivo possam contribuir na elaboração da Instrução Normativa que estabelece critérios e quesitos de referência para análises relacionadas a melhoria regulatória e diminuição dos custos de negócios no Brasil.
ANTAQ publica pauta da 485ª Reunião Ordinária de Diretoria. Será possível fazer sustentação oral
A ANTAQ publicou em seu site a pauta da 485ª Reunião Ordinária de Diretoria (ROD), que será por videoconferência, a partir das 15h, em 27 de agosto. Nessa reunião, será facultado às partes e/ou interessados nos processos, em causa própria ou representados por seus procuradores devidamente constituídos, requererem sustentação oral de suas razões.
Webinar (31/8) apresenta programa para desenvolvimento de parcerias em inovação entre empresas brasileiras e israelenses
A Apex-Brasil, em parceria com a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrappi) e a Israel Innovation Authority, realizará em 31 de agosto, às 9h30 (horário de Brasília), o webinar Techmakers Israel, um evento para a apresentação do programa de apoio a parcerias para a inovação entre empresas brasileiras e israelenses.
Maior fórum de investimentos da América Latina abre inscrições para a edição de 2020
O Fórum de Investimentos do Brasil (BIF) está com as inscrições abertas para sua edição de 2020. O evento será realizado nos dias 9 e 10 de novembro, no Hotel Transamérica São Paulo, na cidade de São Paulo e com possibilidade de participação online
MP que desburocratiza contratação de empréstimos na pandemia perde a validade nesta segunda
A medida provisória 958/2020 dispensa a exigência de uma série de documentos fiscais contratar ou renegociar empréstimos em bancos públicos. A MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira (18) e deveria ser votada no Senado até esta segunda (24). Sem previsão de votação, a medida deve perder a validade.
Lei estabelece regras para cancelamento e remarcação de viagens e eventos
Entrou em vigor nesta terça-feira (25) a Lei 14.046/20, que fixa regras para o cancelamento ou adiamento de eventos e serviços dos setores de cultura e turismo em razão da pandemia de Covid-19.
O texto determina que os empresários não precisam reembolsar os consumidores se oferecerem a remarcação do evento, como shows e peças, ou créditos para compra de outros serviços da empresa, como ingressos ou pacotes turísticos.
