Principais notícias do dia [26/6]

BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES

Ministro da Economia, Paulo Guedes, acha que FMI vai errar, ao se referir ao prognóstico do fundo de que a economia terá contração de -9,1% no ano sob efeito da pandemia. Fala reverbera posicionamento do presidente do BC, Roberto Campos Neto, na quinta-feira cedo, ao comentar o RTI, que ajustou a expectativa de queda da economia para -6,4%, mas deu viés de alta para esse dado. Após polêmicas e confrontos, Bolsonaro sinaliza que pode ter contraído Covid-19 e nomeia primeiro ministro negro. Oficial de reserva, Carlos Alberto Decotelli da Silva assumirá a Educação. Polêmica se volta para o meio bancário. Sócio da XP, Gabriel Leal, diz que se Itaú não acha a XP um bom negócio, deveria repensar a participação dele na empresa. BC divulga dados de crédito e faz rolagem de linha e swap cambial após dólar ter leve alta ontem (Bloomberg).
Dólar abrindo com variação de +1,15%.

Ministério da Infraestrutura recebe contribuições para novo Plano Setorial de Transportes Terrestres

O Ministério da Infraestrutura (MInfra) recebe contribuições até o dia 10 de julho, por meio de uma consulta estruturada, para o novo Plano Setorial de Transportes Terrestres, que deve ser publicado até o fim do ano. O secretário Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), Marcello Costa, e o diretor de Planejamento,

https://www.infraestrutura.gov.br/component/content/article.html?

Primeiro Aeroporto Industrial do Brasil é inaugurado em Minas Gerais

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou nesta quinta-feira (25) de evento on-line que marcou a inauguração do primeiro Aeroporto Industrial do Brasil. A iniciativa da BH Airport, concessionária do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte/MG, prevê benefícios fiscais a empresas exportadoras que se instalarem dentro do sítio aeroportuário, que compreende uma área de 750 mil metros quadrados, entre os municípios de Confins e Lagoa Santa. Há expectativa de atração de cerca de 250 empresas, ao longo dos próximos anos.

http://transportes.gov.br/ultimas-noticias/9982-primeiro-aeroporto-industrial-do-brasil-%C3%A9-inaugurado-em-minas-gerais.html

Importação n° 040/2020 | Sobre material usado COVID-19

Comunicado aos operadores de Comércio Exterior que, tendo em vista a publicação da Portaria SECEX nº 40, de 24 de junho de 2020 (D.O.U. 25/06/2020), deverão ser adotados os seguintes procedimentos nas importações de ventiladores pulmonares, monitores de sinais vitais, bombas de infusão, equipamentos de oximetria, capnógrafos e macas para o transporte de pacientes, na condição de usados, no que se refere ao Tratamento Administrativo “Material Usado”, anuência DECEX.

http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-040-2020/

Importação n° 041/2020 | Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT

A partir de hoje 26/06/2020, estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” e/ou “Destaque de mercadoria” (conforme o caso) as importações dos produtos classificados nas NCM/Destaques no link abaixo:

http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-041-2020/

Plenário aprova texto-base da MP de ajuda a empresas na pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários em meio à crise decorrente do coronavírus.

https://www.camara.leg.br/noticias/671557-plenario-aprova-texto-base-da-mp-de-ajuda-a-empresas-na-pandemia/

Câmara aprova MP que altera regras para assembleias gerais em empresas

A medida provisória foi aprovada com duas mudanças importantes. A primeira determina que as associações, fundações e demais sociedades, como conselhos profissionais e entidades desportivas, também terão até sete meses para realizar as assembleias gerais previstas em estatuto e prorrogação de mandatos de dirigentes. Poderão igualmente realizar a assembleia por meio virtual.

Outra mudança é a suspensão, durante a pandemia de Covid-19, da necessidade de empresas que possuem contratos de dívida com covenants de efetuar o pagamento de forma antecipada da dívida no caso de descumprimento das obrigações pactuadas com os credores.

https://www.camara.leg.br/noticias/671551-camara-aprova-mp-que-altera-regras-para-assembleias-gerais-em-empresas/

Decisão do Cade é nula e cobrança de THC2 é legal, decide juiz –  Justiça de Santos desconsidera decisões do órgão antitruste e permite execução da Embraport em face da Marimex

O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) impediu a Embraport, atual DP World Santos, de cobrar a Taxa de Movimentação no Terminal 2 (THC-2), também conhecida como Serviço de Segregação e Entrega (SSE), de recintos alfandegados independentes. O órgão ainda determinou, no último dia 17, a aplicação de multa diária no valor de R$ 20 mil, em caso de continuidade da cobrança. A decisão foi tomada após recurso do Grupo Marimex, que também atua no Porto de Santos.

Após o desembarque das mercadorias no Porto, elas podem ser armazenadas no próprio terminal onde foram descarregadas ou em outro recinto. Neste caso, a carga precisa ser segregada e colocada em um local específico nesse primeiro terminal, antes de ser despachada para a outra instalação. Tudo em até 48 horas, o que, segundo os terminais, caracteriza um outro serviço.

https://www.atribuna.com.br/noticias/portoemar/cade-impede-cobran%C3%A7a-de-thc-2-por-terminal-do-porto-de-santos-1.106355

Brasil e México ampliam livre comércio e incluem ônibus e caminhões | Acordo para automóveis e veículos comerciais leves existe desde 2002

O Brasil e o México assinaram acordo para o livre comércio de caminhões e ônibus e suas autopeças. Conforme entendimento das duas maiores economias latino-americanas, haverá liberação gradual de tarifas até 2023.

Inicialmente, a partir de 1º de julho de 2020 ocorrerá redução tarifária de 20%. Em 1º de julho 2021, a margem sobe para 40%; na mesma data, no ano seguinte, para 70%; e, finalmente, em 1º de julho de 2023, Brasil e México estabelecem a liberalização total.

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-06/brasil-e-mexico-ampliam-livre-comercio-automotivo

Novo ‘shiploader’ do Tegram começa a operar em agosto, mais que dobrando capacidade

SÃO PAULO (Reuters) – O Terminal de Grãos do Maranhão, um dos maiores do Norte e Nordeste do Brasil, colocará em operação em agosto um novo “shiploader” que vai mais que dobrar a capacidade de carregamento de soja e milho do também chamado Tegram, para volumes máximos em torno de 15 milhões de toneladas/ano, disse um diretor da unidade à Reuters.

O aumento da capacidade do Tegram ocorrerá quase que simultaneamente ao momento do ano em que ganham força os embarques de milho do Brasil, segundo maior exportador do cereal no mundo, quando começa a haver maior disponibilidade da colheita da segunda safra brasileira, a maior do país.

https://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKBN23C2SZ-OBRBS

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