Mudanças na Lei dos Portos trarão mais dinamismo e competitividade ao setor
Com o objetivo de conferir maior eficiência e dinamismo à gestão dos portos públicos no país, foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (25/8), o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória (MP) nº 945/2020, que traz importantes adaptações à Lei de Portos (Lei nº 12.815/2013).
Leilão de dois terminais de celulose no Porto de Santos será realizado nesta sexta-feira (28/8)
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) recebeu, nesta segunda-feira (24/8), propostas de interessados em participar do leilão nos terminais de celulose STS14 e STS14A, no Porto de Santos (SP). A sessão de leilão acontecerá na próxima sexta (28/8) na B3, na Praça Antonio Prado nº 48, Centro, São Paulo.
PIB agropecuário em 2021 deve ter crescimento de 3,2%, diz Ipea
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta terça-feira (25) que o Produto Interno Bruto do Setor Agropecuário deve ter crescimento de 3,2% em 2021.
Caixa oferece novas linhas de crédito para pequenas e médias empresas
A Caixa Econômica disponibilizou, nessa segunda-feira (24), novas linhas de crédito para facilitar o acesso ao capital de giro para empresas de pequeno e médio porte, devido aos impactos econômicos causados pelo novo coronavírus (Covid-19). As linhas têm garantia do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac), instituído pela Lei nº 14.042/2020.
Comissão da Reforma Tributária promove audiência com representantes de confederações patronais
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária realiza nesta quinta-feira (27), a partir das 10h, audiência pública por videoconferência com cinco confederações patronais de setores da economia nacional. O evento será interativo, através do Portal e-Cidadania.
Perde validade MP que facilitaria empréstimos em bancos públicos
Perdeu validade nesta terça-feira (25) a medida provisória (MP 958/2020) que diminuía a burocracia para empresas pedirem empréstimos a bancos públicos durante a pandemia. As operações feitas enquanto a MP esteve em vigor continuam válidas. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.
Propostas destinam R$ 577,5 milhões para investimentos em portos e aeroportos
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional duas propostas que destinam juntas mais de R$ 577,5 milhões para investimentos de estatais ligadas aos ministérios da Infraestrutura e da Defesa. A ideia é reforçar projetos prioritários com recursos próprios ou oriundos do Tesouro Nacional e do cancelamento de outras dotações.
Deputados aprovam texto-base de MP sobre documentação de empréstimos
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 959/20, que define as regras para os bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário e jornada ou pela suspensão temporária do contrato de trabalho em razão da pandemia causada pelo coronavírus. Os benefícios foram criados pela MP 936/20, transformada na Lei 14.020/20.
