China vai impor medidas antidumping temporárias sobre o vinho australiano
A China vai impor medidas antidumping temporárias sobre o vinho importado da Austrália a partir de 28 de novembro, disse o Ministério do Comércio, em uma medida que provavelmente aumentará ainda mais o comércio e as tensões diplomáticas entre Pequim e Canberra.
Exportadores recorrem à Justiça contra tarifa para escaneamento de contêiner
Exportadores e importadores estão recorrendo à Justiça contra tarifa cobrada por operadores portuários para o escaneamento de contêineres — a inspeção não invasiva determinada pela Receita Federal. Na Bahia, há precedentes favoráveis, enquanto nos Estados de São Paulo e Espírito Santo as poucas decisões de segunda instância são contrárias às empresas.
Confusão no parlamento de Taiwan sobre importação de carne suína dos EUA
Legisladores do principal partido de oposição de Taiwan, Kuomintang (KMT), jogaram tripas de porco e trocaram socos com outros legisladores no parlamento na sexta-feira, enquanto tentavam impedir o premiê de responder a perguntas, em uma disputa acirrada para facilitar as importações de carne suína dos EUA.
Prorrogação do prazo para importar arroz sem tarifa divide a indústria
Permissão para comprar cereal fora do Mercosul com alíquota zero vai até 31 dezembro, mas empresas de MG pedem extensão até 28 de fevereiro, em função de problemas logísticos. Já a Abiarroz, entidade representativa nacional, afirma que companhias associadas não solicitaram mais prazo.
Receita Federal na 9ª RF realiza operação em marinas no litoral catarinense
A Equipe de Repressão Portuária na 9ª Região Fiscal (Eqrep09), em conjunto com a Polícia Federal, realizou ontem (26), a Operação “Cavalo de Pau” com a finalidade de verificar a regularidade na importação de motos aquáticas nas marinas especializadas da região. A ação inclui a participação de 20 servidores da Receita Federal e da Polícia Federal e contou com o apoio do helicóptero e da lancha da Receita Federal.
Receita e CNJ dão o primeiro passo para melhorar a eficiência do contencioso tributário
Nesta terça-feira, 24 de novembro de 2020, o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), José Barroso Tostes Neto, e o Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luiz Fux, assinaram o termo de cooperação técnica para desenvolver pesquisas e atividades voltadas à eficácia e eficiência do contencioso tributário administrativo e judicial.
Cooperação entre Inmetro e Exército Brasileiro para avaliação de produtos de defesa cibernética
Com o objetivo de incrementar os níveis de segurança cibernética de equipamentos e dispositivos importantes para a segurança e a Defesa Nacional, hoje, em evento no Distrito Federal, o Inmetro e o Exército Brasileiro, por meio do Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber), estabeleceram as normas que serão a base para a elaboração de um programa de avaliação de produtos cibernéticos no âmbito do Sistema Nacional de Certificação e Homologação de Produtos de Defesa Cibernética (SHCDCiber). Estão previstos metodologias e ensaios para avaliação de ativos de tecnologia da informação e comunicação, tais como roteadores, switches, firewalls, softwares de e-mail, entre outros, a fim de mitigar a ocorrência de ataques cibernéticos.
ANTT altera tarifa de pedágio da BR-153/SP
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (26/11), a Deliberação nº 476/2020, que aprova a 12ª Revisão Ordinária, a 12ª Revisão Extraordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP), referente ao trecho concedido da BR-153/SP, divisa MG/SP – divisa SP/PR. O segmento é administrado pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A.
https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/ultimas-noticias/antt-altera-tarifa-de-pedagio-da-br-153-sp
Plano de Dados Abertos da ANTT é tema de Tomada de Subsídios
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai abrir, no dia 4/12, o período de contribuições para a Tomada de Subsídios nº 7/2020, que objetiva receber sugestões sobre o grau de relevância de bases de dados da ANTT para os cidadãos, com vistas à elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) referente ao biênio 2021/2023.
Adiado webinar sobre participação na Agenda Regulatória da Anvisa
Atenção! A Anvisa informa que foi adiado o webinar que irá abordar as orientações gerais para a participação social na construção da Agenda Regulatória (AR) da Agência (ciclo 2021-2023). O seminário virtual, que estava programado para a segunda-feira (30/11), foi transferido para o dia 4 dezembro, às 10h.
Registro de aeronaves: conheça as inovações no RAB que trazem redução de custos e agilidade aos serviços
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou hoje (27/11) a atualização das Resoluções nº 293 e 309, que tratam da utilização de documentos nato-digitais, contratos de intercâmbio e registro de aeronaves. Essas atualizações fazem parte da Agenda Regulatória do ciclo 2019-2020 e estão contempladas no grande processo de modernização dos normativos da aviação civil brasileira, o programa Voo Simples. A desburocratização do registro de aeronaves é um pleito muito aguardado pelo setor, como comenta o Diretor-Presidente da ANAC, Juliano Noman: “Esse primeiro passo, que é totalmente normativo e de competência da ANAC veio para atender parte da demanda que enxergamos conversando com o setor. Esperamos evoluir em breve na parte legislativa para revolucionar esse processo”.
Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) avalia ações realizadas pelo setor de aviação
O Ministério da Infraestrutura (MInfra) realizou, nesta quinta-feira (26), a 2ª Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) Setorial de Aviação Civil, que tem como objetivo avaliar o alcance parcial das metas traçadas para o setor, que são parte do desafio dessa gestão. “Estamos caminhando muito bem em nosso desafio de tornar o Brasil líder em infraestrutura de transportes da América Latina”, avaliou o secretário Executivo, Marcelo Sampaio.
Ministério da Economia publica Guia Consolidado de Apoio ao Exportador Brasileiro investigado em processos de Defesa Comercial no exterior
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) publicou, nesta quinta-feira (26/11), a versão final e consolidada do Guia de Apoio ao Exportador Brasileiro investigado em processos de Defesa Comercial no exterior. O material foi submetido à consulta pública entre fevereiro e abril de 2020 e as contribuições recebidas podem ser acessadas na página da Secretaria, no site do Ministério da Economia.
Iniciativa do Mapa recebe prêmio em concurso de boas práticas em gestão ética
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) conquistou o segundo lugar no VI Concurso Boas Práticas na Gestão da Ética, realizado pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. A prática vencedora foi o Quiz Café com Ética, veiculado aos servidores e empregados do Mapa.
Governo Central registra déficit primário de R$ 3,6 bilhões em outubro
O Governo Central – que reúne Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – registrou déficit primário de R$ 3,6 bilhões em outubro de 2020. Em outubro do ano passado foi registrado superávit primário foi de R$ 8,7 bilhões. Os dados são nominais (não corrigidos pela inflação). As informações fazem parte do Resultado do Tesouro Nacional com dados de outubro, divulgado nesta quinta-feira (26/11) durante entrevista coletiva virtual.
PGFN alerta para tentativas de fraudes por meio do uso do nome da instituição
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alerta que nunca entra em contato com pessoas físicas ou jurídicas – seja qual for o meio utilizado – com o objetivo de solicitar doações ou para tratar de questões como o pagamento de benefícios e auxílios ou a restituição e o resgate de valores de qualquer natureza.
Produtos agropecuários respondem por 21% da movimentação dos portos brasileiros
A participação dos produtos agropecuários na movimentação de cargas nos portos brasileiros passou de 16% em 2019 para 21% em 2020, apesar das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19. Até o mês passado, a circulação de produtos agropecuários chegou a 175 milhões de toneladas. Os dados se referem aos primeiros dez meses dos dois anos. Nesse período, a movimentação total de cargas nos portos brasileiros foi de 850 milhões de toneladas. Essa quantidade é 3,7% maior do que a registrada no mesmo período do ano passado.
Nota conjunta MRE/MAPA – Exportações brasileiras ao México
O Governo brasileiro foi informado pelas autoridades mexicanas da aprovação do Certificado Zoossanitário Internacional proposto para a exportação de ovos de aves, subprodutos e partes, o que abre as portas do mercado mexicano às exportações brasileiras desses produtos.
http://siscomex.gov.br/nota-conjunta-mre-mapa-exportacoes-brasileiras-ao-mexico/
Secretaria de Comércio Exterior lança painéis sobre desempenho de drawback
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex) disponibiliza, a partir desta quinta-feira (26/11), painéis contendo visualizações interativas sobre o desempenho dos regimes de drawback integrado suspensão e isenção – mecanismos que possibilitam a desoneração tributária na aquisição de insumos importados ou locais para a produção de bens exportados. Os painéis foram desenvolvidos com o emprego de ferramenta de business intelligence e podem ser acessados na página eletrônica do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).
http://siscomex.gov.br/secretaria-de-comercio-exterior-lanca-paineis-sobre-desempenho-de-drawback/
