Estudos analisam desafios para a entrada do Brasil na OCDE – Câmara dos Deputados (camara.leg.br)
O governo brasileiro fez em 2017 um pedido para que o País seja membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A entrada na OCDE vem sendo construída desde 1996, quando o país se juntou ao Comitê do Aço, e se tornou uma das prioridades da política externa do governo Bolsonaro. O processo formal de adesão não foi iniciado, pois é preciso que os 37 países-membros, por consenso, aceitem determinada candidatura para que a análise seja iniciada.
Inmetro apresenta novo modelo regulatório para os EUA — Português (Brasil) (www.gov.br)
Como objetivo de apresentar detalhes sobre a modernização do modelo regulatório do Inmetro, cuja proposta está em consulta pública, o Inmetro, o Ministério da Economia (ME), o Departamento de Comércio dos Estados Unidos (DoC) e o National Institute of Standards and Technology (NIST) promoveram encontro por videoconferência nesta segunda-feira, 26. O presidente do Inmetro, Marcos Heleno Guerson, conduziu a apresentação, que contou com a participação de Jeff Hamilton, executivo da DoC, e do Coordenador Geral substituto de Articulação Internacional (CAINT) do Inmetro, André Santos, entre outros.
“Precisamos aprimorar nossos regulamentos, alinhado às principais práticas internacionais e que nos aproximem de países e parceiros comerciais estratégicos como os Estados Unidos”, comentou Guerson.
O encontro integra as ações do Diálogo Brasil-Estados Unidos, que é um mecanismo de cooperação bilateral com o objetivo de facilitar e aumentar o fluxo comercial e de investimentos entre os dois países, conduzido pelo ME e pelo DoC.
PAF: confira nova migração de assuntos de petição para o Solicita — Português (Brasil) (www.gov.br)
A Anvisa informa ao setor regulado que vai disponibilizar no Sistema Solicita, a partir da próxima segunda-feira (3/5), o peticionamento eletrônico das solicitações de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), de Autorização Especial (AE), de Certificado de Boas Práticas de Armazenagem (CBA),?de Vistoria de Plataforma e de Credenciamento de Serviços de Vacinação relacionadas à área de Portos, Aeroportos e Fronteiras (PAF).
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) está recebendo inscrições, até 24 de maio, para o Treinamento Inicial para Profissionais Credenciados em Projeto (PCP) e Profissionais Credenciados em Fabricação (PCF). A capacitação será realizada por transmissão on-line na semana de 14 a 17 de junho de 2021.
Programa gratuito de auxílio à exportação lança núcleo em Cuiabá – Apex-Brasil (apexbrasil.com.br)
O Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) lançará no próximo dia 28 de abril, às 17 horas, o Núcleo PEIEX de Cuiabá, com Polos em Sorriso e Rondonópolis em evento on-line. Será uma ótima oportunidade para ter contato com importantes atores locais de comércio exterior e saber como as empresas poderão participar do Programa.
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) está com chamamento aberto para selecionar entidade parceira para executar o Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) nos Estados da Bahia e Sergipe. O PEIEX é oferecido pela Apex-Brasil para qualificar as empresas brasileiras para iniciarem a exportar de forma planejada e segura.
Casa JOTA: Carf, distinguishing e aplicação das súmulas | JOTA Info
Nesta quarta-feira (28/4), a partir das 10h30, o JOTA realiza o webinar ‘Carf, distinguishing e aplicação das súmulas’.
Os convidados são Caio Cesar Nader Quintella, vice-presidente da 1ª Seção do Carf, Conselheiro Titular da 1ª Turma da CSRF e professor; Fabrício Sarmanho, procurador da Fazenda e mestre em Direito pela UnB; e Vivian Casanova, sócia da área de Direito Tributário do BMA Advogados. Os repórteres do JOTA Fernanda Valente e Alexandre Leoratti serão os mediadores.
