Deputados aprovam MP que prorroga incentivo a empresas exportadoras na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 960/20, que permite a prorrogação por um ano das concessões de drawback que vencem em 2020. O adiamento será feito em caráter excepcional e contado da data do fim do benefício. O texto segue para análise do Senado.
Entenda a MP aprovada que detalha o pagamento do auxílio emergencial a quem teve salário reduzido
Senadores aprovaram nesta quarta-feira (26) o PLV 34/2020, que teve origem na Medida Provisória 959/2020, que define regras para o pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores que tiveram redução de salário e jornada ou suspensão de contratos por causa da pandemia de covid-19. As regras, que tiveram o apoio do relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e seguem para sanção presidencial, também valem para benefício mensal pago a quem tem contrato de trabalho intermitente. Entenda como ficou o texto aprovado pelo Senado na reportagem da TV Senado.
MP que prorroga incentivo a empresas exportadoras é enviada ao Senado
O Senado recebeu a Medida Provisória 960/2020, que permite a prorrogação de um ano das concessões de drawback que vencem em 2020. O texto foi aprovado na noite de quarta-feira (26) pela Câmara dos Deputados.
Senado exclui de MP o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória (MP) 959/20, que estabelece regras para os bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário e jornada ou pela suspensão temporária do contrato de trabalho em razão da pandemia de Covid-19.
