Pequim pede que importação de congelados de países com surtos de Covid-19 seja evitada
O Departamento de Comércio de Pequim, capital da China, recomendou aos importadores que evitem comprar alimentos congelados de países que enfrentam surtos graves do novo coronavírus. A orientação foi justificada pelo fato de alguns produtos importados mostrarem resquícios do vírus ao chegar na China, incluindo alimentos originários do Brasil.
Governo trava reforma tributária até fim da eleição
A proposta de reforma tributária do governo, de desonerar a folha de salários com a criação de um imposto sobre movimentações financeiras, nos moldes da extinta CPMF, só deve ser divulgada oficialmente após as eleições municipais, afirmaram três deputados e um ministro ao Valor. O primeiro turno será em 15 de novembro, daqui a 45 dias.
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES
Em vez de mostrar avanço na agenda econômica, o anúncio do plano para financiar o novo programa social ampliou a incerteza fiscal que já fazia os ativos brasileiros terem desempenho inferior aos pares externos. Uso de recursos dos precatórios e Fundeb para bancar o Renda Cidadã foi interpretado por analistas como potencial pedalada e pela OAB como inconstitucional, segundo a Veja, enquanto não houve acordo sobre a reforma tributária ou a nova CPMF. Dólar disparou mais de 2%, obrigando o BC a intervir, a bolsa desabou 2,4% num dia de rali no exterior e a curva de juros empinou. Bittar diz que Guedes concordou com precatórios para preservar teto, mas coube não ao ministro, e sim ao líder Barros falar com o mercado, diz o Valor. Reação negativa pode levar governo a desistir da ideia, diz G1. Agenda destaca déficit do governo central, IGP-M – com expectativa de alta -, e leilão de NTN-B aqui. Confiança do consumidor sai nos EUA. Bolsas externas interrompem alta e moedas emergentes estão mistas.
Hoje 29/9 Dólar abrindo com variação de -0,40%.
Bancos emprestam muito pouco a empresas, criticam senadores
A atuação dos bancos na liberação de empréstimos via Pronampe, formulado para socorrer pequenos negócios durante a crise da covid-19, foi criticada por parlamentares nesta segunda-feira (28) durante audiência pública, por videoconferência, da comissão mista de acompanhamento das medidas de combate à covid-19. Depois que o secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, apresentou dados sobre a situação fiscal, que incluem a liberação de dinheiro para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), senadores colocaram em xeque a efetividade do programa.
Covid-19: projeto suspende cobrança de dívidas de quem teve redução de salário
Mencionando o “cenário aterrador” resultante da pandemia da covid-19, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) propõe a suspensão da cobrança de empréstimos tomados por trabalhadores que tiveram remuneração reduzida por força do estado de calamidade pública.
Carteira de Trabalho Digital tem mais de 200 milhões de acessos
A carteira de trabalho digital simplificou a vida de trabalhadores e empregadores. A facilidade de ter o documento na palma da mão, via celular, e também com acesso pelo computador, fez com que o aplicativo da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Digital ultrapassasse os 200 milhões de acessos de janeiro de 2019 a setembro de 2020.
ABIHPEC e Beautycare Brazil disponibilizam novos Manuais de Regulamentação Técnica para Exportação
Essas normas são constantemente atualizadas em função de evoluções técnico-científicas e novas informações relativas à segurança de uso dos produtos, com regras próprias em cada mercado/país e exigências distintas para regularização e comercialização de produtos internacionalmente.
ANTAQ realizará seminário virtual sobre a Hidrovia Paraguai-Paraná em 7 de outubro
No dia 7 de outubro, a ANTAQ, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e o Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná, realizará o Seminário Hidrovia Paraguai-Paraná. O evento virtual acontecerá entre 15h e 17h. Em breve, a ANTAQ disponibilizará o link do seminário.
ANTAQ realizará audiências públicas para licitação de áreas em Vila do Conde (PA)
A ANTAQ realizará consultas e audiências públicas no período de 5 de outubro a 18 de novembro, visando o recebimento de contribuições para o aprimoramento dos documentos relativos à licitação de terminais portuários no Porto de Vila do Conde (PA). As áreas a serem licitadas são VDC10 (para movimentação e armazenagem de granéis minerais) e VDC10A (granéis líquidos, especialmente químicos do tipo soda cáustica)
Acordos de transação junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional já viabilizaram renegociações no valor total de R$ 28 bilhões
Regulamentado pela Lei do Contribuinte Legal (Lei nº 13.988/2020), o instituto do Acordo de Transação vem se destacando como um importante aliado para os contribuintes que atualmente enfrentam dificuldades econômicas, especialmente por conta do estado de calamidade causado pela pandemia da Covid-19.
A União liberou hoje R$ 5 bilhões para financiar MEI e micro e pequena empresas
O governo federal liberou, nesta segunda-feira (28/9), a primeira parcela de R$ 5 bilhões do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito na modalidade de garantia de recebíveis – Peac-Maquininhas. O programa faz parte de um amplo conjunto de medidas que visam auxiliar famílias e empresas durante a pandemia da Covid-19.
Impacto fiscal das medidas de combate à Covid atinge R$ 607,2 bilhões em 2020
O impacto fiscal das medidas de combate aos efeitos da pandemia da Covid-19 deve atingir R$ 607,2 bilhões em 2020, sendo R$ 20,6 bilhões relativos a reduções de receita e R$ 586,6 bilhões a aumentos de despesa. Mais da metade desse valor (R$ 321,8 bilhões) é relativo ao pagamento do Auxílio Emergencial. Os dados foram apresentados hoje (28/9) pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, durante audiência da Comissão Mista do Congresso Nacional destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à Covid-19.
Antecipação do auxílio-doença continuará em vigor
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceram que a antecipação do auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, continuará em vigor para todas as localidades do país. De acordo com a Portaria Conjunta 62, que altera a Portaria Conjunta 47, o segurado, no momento do requerimento, poderá fazer a opção pelo agendamento da perícia médica para a concessão do auxílio por incapacidade temporária, em uma das unidades de atendimento da Perícia Médica Federal cujo serviço de agendamento esteja disponível, ou optar pela antecipação.
