Principais notícias do dia [30/11]

BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES

BC eleva volume de swaps para rolagem de 12.000 para 16.000, em recalibragem que pode ajudar a aliviar pressão cambial com ajuste do overhedge no final de dezembro. Mercado ainda avalia resultado das eleições municipais, que reiteram força já demonstrada pelo centro no 1º turno, com candidatos mais à esquerda ou aliados de Bolsonaro derrotados em todas as principais capitais. Ao votar, presidente elogia Campos Neto, defende autonomia do BC, diz que economia é 98% de Guedes e volta a rechaçar Renda Cidadã. Agenda destaca Petrobras Day e resultado fiscal consolidado após surpresa positiva do governo central, além de pesquisa Focus. No exterior, semana de agenda pesada com Powell e payroll começa fraca, com dado de atividade de Chicago.

Bolsas globais operam levemente negativas, sem comprometer recordes no final de novembro (Bloomberg).

Dólar abrindo hoje (30/11) com variação de -1,06%.

Ministério da Economia divulga balança comercial de novembro na terça-feira (1º/12)

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia (ME) divulga na próxima terça-feira (1º/12) os dados da balança comercial do mês de novembro, conforme previsto no cronograma disponível. Não haverá, portanto, divulgação da balança comercial da quarta semana mês na próxima segunda-feira (30/11).

https://www.gov.br/economia/pt-br/canais_atendimento/imprensa/pautas/2020/novembro-1/ministerio-da-economia-divulga-balanca-comercial-de-novembro-na-terca-feira-1o-12

Informe de Rendimentos está disponível ao cidadão por meio de consulta ao portal e-Cac

A Receita Federal tornou possível ao cidadão o acesso à consulta aos rendimentos informados por fontes pagadoras, disponível no portal e-CAC com o uso do código de acesso ou login único (conta Gov.Br), já adotado pela instituição para autenticação no portal. Desta forma, qualquer cidadão que acesse o e-Cac com uma conta de nível avançado– ou seja, com validação biométrica ou bancária, por exemplo– terá acesso às informações de seus rendimentos, que são necessários para o preenchimento da Declaração de Imposto de Renda.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/novembro/informe-de-rendimentos-esta-disponivel-ao-cidadao-por-meio-de-consulta-ao-portal-e-cac

Nova classificação de risco para as atividades econômicas entra em vigor nesta terça (1º/12)

Os critérios para classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária, além das diretrizes gerais para o licenciamento sanitário pelos órgãos de vigilância sanitária dos estados, municípios e do Distrito Federal, entram em vigor nesta terça-feira (1º/12). A Resolução nº 62/2020, do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), foi publicada no último dia 23 no Diário Oficial da União (DOU).

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/novembro/nova-classificacao-de-risco-para-as-atividades-economicas-entra-em-vigor-nesta-terca-1o-12

Nas relações comerciais com a China, a Austrália de hoje poderá ser o Brasil de amanhã, adverte especialista

A China vem aumentando de forma significativa o uso de medidas contra a Austrália impondo pesadas tarifas sobre alguns dos principais produtos da pauta exportadora australiana como a cevada, carne, algodão, carvão e, mais recentemente, os vinhos. A ação faz parte da estratégia lançada pelo governo chinês em resposta depois que a Austrália pressionou por uma investigação internacional sobre a origem do novo coronavírus e o primeiro-ministro australiano, Scott Morrisson enviou uma carta aos líderes do G20 em busca de apoio para a investigação.

https://www.comexdobrasil.com/nas-relacoes-comerciais-com-a-china-a-australia-de-hoje-podera-ser-o-brasil-de-amanha-adverte-especialista/

Farelo de soja terá novas regras para exportação

O Brasil conquistou o posto de maior produtor mundial de soja e o farelo vem nessa onda. Segundo a consultoria StoneX a produção de farelo totalizou 124,35 milhões de toneladas até outubro e a projeção é encerrar 2020 com exportações de 82,5 milhões de toneladas. Ele é produzido a partir da moagem de flocos de soja descascada e desengordurada. O farelo obtido como um subproduto na extração do óleo é usado, principalmente, como ração animal, devido ao alto teor de proteína (43 – 48%). Embora o farelo seja considerado tecnicamente um subproduto, ele é a parte mais lucrativa da indústria de óleo de soja. O preço do farelo no mercado varia de acordo com o seu índice de proteína.

https://www.agrolink.com.br/noticias/farelo-de-soja-tera-novas-regras-para-exportacao_443043.html

China volta a autorizar exportação de unidade da BRF no RS após preocupações com casos de Covid entre funcionários

O governo da China informou nesta segunda-feira (30) que mais um frigorífico brasileiro está autorizado novamente a exportar carne suína para o país. De acordo com a Administração Geral das Alfândegas (GACC, na sigla em inglês), a unidade liberada é um frigorífico de carne suína da BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, em Lajeado, no Rio Grande do Sul. A unidade havia sido suspensa em julho deste ano.

https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2020/11/30/china-volta-a-autorizar-exportacao-de-unidade-da-brf-no-rs-apos-preocupacoes-com-casos-de-covid-entre-funcionarios.ghtml

Brasil amplia liderança no ranking mundial de superávits agrícolas

O Brasil se consolidou nos últimos 25 anos como o maior exportador líquido (diferença entre exportações e importações) de produtos agropecuários do mundo, apesar do persistente protecionismo e de crescentes barreiras sanitárias e fitossanitárias no comércio global de alimentos. É o que confirma um levantamento recém-concluído pela Organização Mundial do Comércio (OMC), que reforça as perspectivas de que essa tendência, que se tornou mais aguda a partir do ano 2000, ainda deverá se aprofundar.

Brasil amplia liderança no ranking mundial de superávits agrícolas | BeefPoint

Gecex reduz alíquota do imposto de importação de várias mercadorias

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) resolveu conceder redução temporária da alíquota do Imposto de Importação de várias mercadorias, no amparo de resolução do Grupo Mercado Comum do Mercosul. A Resolução, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira reduz para 2%, por um período de 365 dias, as alíquotas do Imposto de Importação limitadas a uma cota.

https://www.istoedinheiro.com.br/gecex-reduz-aliquota-do-imposto-de-importacao-de-30/

Importação de painéis solares fotovoltaicos continua a crescer no Brasil

A importação de módulos fotovoltaicos voltou a crescer no Brasil. Dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), apontam que no último trimestre cerca de 3.5 GW de painéis solares foram importados.

https://www.portal-energia.com/importacao-paineis-solares-cresce-brasil/

China vai retomar as importações de carne suína do frigorífico da BRF em Lajeado (RS)

A China vai retomar as importações de carne suína do frigorífico da BRF em Lajeado (RS) a partir desta segunda-feira. A planta estava com as exportações ao país asiático suspensas desde 4 de julho. O Ministério da Agricultura foi informado da decisão, mas o sistema do Serviço de Inspeção Federal (SIF) ainda não foi atualizado.

China vai retomar as importações de carne suína do frigorífico da BRF em Lajeado (RS) | Agronegócios | Valor Econômico (globo.com)

Presidente do TSE celebra eleição segura em meio à pandemia

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, destacou a realização das eleições 2020 no Brasil em meio à pandemia do novo coronavírus. Barroso disse que garantir a presença dos eleitores nas urnas, com segurança, foi o maior desafio do TSE para o pleito deste ano. Um segundo desafio foi o combate às chamadas fake news, que, conforme explicou, foram enfrentadas mediante parcerias da Justiça Eleitoral com empresas de internet e mídias sociais. Assim como fizera no primeiro turno, o ministro reiterou sua confiança no modelo de urnas eletrônicas utilizadas nas eleições brasileiras. Mais informações com o repórter Celso Cavalcanti, da Rádio Senado.

https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/presidente-do-tse-celebra-eleicao-segura-em-meio-a-pandemia

Reforma administrativa será tema de live

O Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados promove na próxima quinta-feira (3) debate sobre a reforma administrativa com os deputados Tiago Mitraud (Novo-MG), coordenador da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, e professor Israel Batista (PV-DF), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público.

https://www.camara.leg.br/noticias/711124-reforma-administrativa-sera-tema-de-live/

Maia cobra do governo mais empenho em projetos que garantam a recuperação econômica

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou do governo mais empenho na aprovação de projetos que garantam a recuperação econômica do País após as eleições municipais. Maia concedeu entrevista coletiva neste domingo (29) depois de votar no Rio de Janeiro. Ele afirmou que, terminada a eleição, o governo deve apresentar suas propostas para organizar as contas públicas, enfrentar o crescimento do endividamento e aprovar um orçamento para o próximo ano dentro do teto de gastos.

https://www.camara.leg.br/noticias/711336-maia-cobra-do-governo-mais-empenho-em-projetos-que-garantam-a-recuperacao-economica/

Serpro é protagonista em capacitação sobre LGPD no país

A Plataforma Serpro LGPD oferece um conjunto de soluções de capacitação e certificação profissional para o setor público e privado em disciplinas relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Lançado neste mês de novembro, o framework educacional tem um caráter inovador por ter sido construído aos moldes da Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) em parceria com a O&G Brasil/Datashield e oferecer uma certificação inédita no Brasil. A empresa portuguesa tem mais de quatro anos de experiência em metodologias inovadoras de capacitação nos temas privacidade e proteção de dados e no regulamento europeu GDPR (General Data Protection Regulation), que é a base da LGPD brasileira.

https://www.serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-2020/serpro-protagonista-capacitacoes-protecao-lgpd

Inmetro revoga 40 portarias em atendimento à Lei de Liberdade Econômica

Dando continuidade aos trabalhos de adequação do seu estoque regulatório à Lei de Liberdade Econômica (LLE), o Inmetro publicou nesta sexta-feira (27/11) a Portaria nº 362, revogando 40 atos normativos que já estavam extintos tacitamente, que se exauriram no tempo ou que não tinham necessidade ou significado identificados. Essa portaria atende ao Decreto nº 10.139/2019 da LLE, que dispõe sobre a revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decretos, buscando simplificação administrativa.

https://www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/noticias/inmetro-revoga-40-portarias-em-atendimento-a-lei-de-liberdade-economica

Receita Federal realiza operação em marinas no litoral catarinense

A Receita Federal em conjunto com a Polícia Federal, realizou em 26 de novembro, a Operação “Cavalo de Pau” com a finalidade de verificar a regularidade na importação de motos aquáticas nas marinas especializadas da região. A ação inclui a participação de 20 servidores da Receita Federal e da Polícia Federal e contou com o apoio do helicóptero e da lancha da Receita Federal.

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes-da-receita-federal/noticias/2020/novembro/9a-regiao-fiscal/receita-federal-realiza-operacao-em-marinas-no-litoral-catarinense

CGSIM publica classificação de risco de atividades econômicas

O Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) publicou, na segunda-feira (23/11), a Resolução 62/2020, que trata da classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária. A norma traz também as diretrizes gerais para o licenciamento sanitário pelos órgãos de vigilância sanitária dos estados, municípios e do Distrito Federal (DF).

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2020/cgsim-publica-classificacao-de-risco-de-atividades-economicas

Anvisa inicia processo de inspeção na China

Nesta segunda-feira (30/11), a equipe de inspetores designados pela Anvisa finalizou o primeiro dia de trabalho que visa verificar as Boas Práticas de Fabricação da vacina CoronaVac. A atividade foi iniciada às 21h30 de ontem e encerrada volta das 7h de hoje (horário de Brasília), respectivamente, às 8h30 e às 18h (horário de Pequim).

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/anvisa-inicia-processo-de-inspecao-na-china

Mapa lança livro Uma Jornada pelos Contrastes do Brasil: Cem anos do Censo Agropecuário

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) participa nesta terça-feira (1º) do lançamento do livro “Uma Jornada pelos Contrastes do Brasil: Cem anos do Censo Agropecuário”. A live será transmitida pelo canal do Mapa no Youtube.

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/mapa-lanca-livro-uma-jornada-pelos-contrastes-do-brasil-cem-anos-do-censo-agropecuario

Navio petroleiro está em quarentena no Porto de Suape

O navio petroleiro Carlos Drummond de Andrade está em quarentena no Porto de Suape, em Pernambuco (PE), desde 22/11. A medida foi tomada porque, no dia 21/11, cinco tripulantes apresentaram resultado positivo para Covid-19 em testes rápidos aplicados pela equipe da embarcação. A Anvisa, juntamente com a empresa contratante da embarcação, a Transpetro, está adotando os protocolos de segurança sanitária.

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2020/navio-petroleiro-esta-em-quarentena-no-porto-de-suape

Informe de Rendimentos pela Internet

A Receita Federal tornou possível o acesso à consulta aos rendimentos informados por fontes pagadoras, disponível no Portal e-CAC, para cidadãos com o uso do código de acesso ou acesso único (conta Gov.Br), já adotado pela Receita Federal para autenticação no portal.

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2020/novembro/informe-de-rendimentos-pela-internet

Covas reeleito, Crivella derrotado: veja os resultados da eleição no Sul e no Sudeste

Entre as capitais da Região Sudeste, apenas Belo Horizonte não teve eleições no segundo turno. Em São Paulo, Bruno Covas (PSDB) venceu Guilherme Boulos (PSOL) por 19 pontos percentuais. No Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM) foi eleito com 64% dos votos, derrotando o atual prefeito Marcelo Crivella (Republicanos). Em Vitória, Delegado Pazolini recebeu 58,5% dos votos, contra 41,5% de João Coser (PT). Em Porto Alegre, única capital da Região Sul a ter segundo turno, venceu Sebastião Melo (MDB), que concorria contra Manuela D’Ávila (PCdoB). Ouça a reportagem de Marcella Cunha, da Rádio Senado.

https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/covas-reeleito-crivella-derrotado-veja-os-resultados-da-eleicao-no-sul-e-no-sudeste

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