Principais notícias do dia [3/7]

MInfra entregará mais de 30 obras e realizará 14 leilões até o fim do ano

Previsão é publicar editais e realizar leilões, renovações e arrendamentos dentro do programa de concessões, além de concluir mais de 20 obras em todos os modais

Mesmo diante das dificuldades provocadas pelo coronavírus no Brasil e no mundo, o Ministério da Infraestrutura espera dar continuidade ao ritmo intenso de entregas observado nos primeiros seis meses do ano em 2020. No planejamento da Pasta, estão previstas a entrega de 33 obras e 14 leilões, sendo 3 concessões e 11 arrendamentos portuários, além de 2 renovações de concessão de ferrovias. Paralelamente a isso, o MInfra seguirá na estruturação de outros projetos para publicar mais 16 editais de ativos de infraestrutura prontos para irem a leilão.

https://www.infraestrutura.gov.br/ultimas-noticias/10007-minfra-entregar%C3%A1-mais-de-30-obras-e-realizar%C3%A1-14-leil%C3%B5es-at%C3%A9-o-fim-do-ano.html

Ministério da Infraestrutura faz 39 entregas nos primeiros seis meses do ano

Além das inaugurações, Pasta autorizou início de novas obras, transportou 185 milhões de máscaras para auxiliar enfrentamento ao coronavírus e deu continuidade ao cronograma do programa de concessões

Mesmo com a pandemia do coronavírus, o planejamento estabelecido pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) no fim de 2019 foi mantido e a Pasta conseguiu concluir obras e realizar entregas parciais nos primeiros seis meses deste ano. Somente em obras, foram 36 inaugurações entre janeiro e junho, sendo 23 entre março e junho, período mais afetado pela pandemia.

https://www.infraestrutura.gov.br/ultimas-noticias/10006-minist%C3%A9rio-da-infraestrutura-faz-39-entregas-nos-primeiros-seis-meses-do-ano.html

Prorrogada a validade de habilitações e certificados com vencimento entre julho e setembro

Frente ao risco de contágio por corona vírus, ANAC concede prazo 120 dias para renovações

Diante da emergência de saúde pública causada pela pandemia pelo novo corona vírus e da necessidade de preservação da segurança e saúde de servidores e regulados, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) decidiu prorrogar por 120 dias, por meio da Resolução nº 570, de 1º de julho de 2020, o prazo de validade de habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exames operacionais.

https://www.anac.gov.br/noticias/2020/prorrogada-validade-de-habilitacoes-e-certificados-com-vencimento-entre-julho-e-setembro

Importação n° 043/2020

Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT

A partir de 03/07/2020, haverá alteração do tratamento administrativo aplicado aos subitens abaixo relacionados, com anuência da SUEXT delegada ao Banco do Brasil.

http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-043-2020/

Prorrogada a validade de habilitações e certificados com vencimento entre julho e setembro

Frente ao risco de contágio por corona vírus, ANAC concede prazo 120 dias para renovações

Diante da emergência de saúde pública causada pela pandemia pelo novo corona vírus e da necessidade de preservação da segurança e saúde de servidores e regulados, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) decidiu prorrogar por 120 dias, por meio da Resolução nº 570, de 1º de julho de 2020, o prazo de validade de habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exames operacionais.

https://www.anac.gov.br/noticias/2020/prorrogada-validade-de-habilitacoes-e-certificados-com-vencimento-entre-julho-e-setembro

Síria cria programa de incentivo a investimento

Além de incentivar o investimento, o governo da Síria adotou diversas medidas para facilitar que estrangeiros produzam no país.

São Paulo – A Embaixada da Síria em Brasília está divulgando junto aos brasileiros um programa criado pelo governo do país árabe para atrair investimentos estrangeiros e produção em solo sírio. O Programa Alternativo às Importações da República Árabe da Síria incentiva que membros da comunidade árabe retornem ao país, e dá a eles uma série de benefícios. Setor agrícola será um dos incentivados. Na foto acima, indústria têxtil na Síria, um dos setores que possui incentivos.

https://anba.com.br/siria-cria-programa-de-incentivo-a-investimento/

Em seu segundo mandato como Diretor Geral da Organização Mundial do Comércio(OMC), o diplomata Roberto Azevêdo é o convidado para encontro webinar nesta sexta feira, 03/07, quando foram abordadas questões relativas a negociações no âmbito do comércio internacional.

Para assistir: https://bit.ly/2NIzhqZ

https://www.youtube.com/watch?v=-mOr2FyEly8&.be

Bolsonaro: Mercosul é parte das soluções para recuperação pós-pandemia

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quinta-feira dia (2) que o Mercosul é parte das soluções que o Brasil e os países do bloco estão construindo para a recuperação da economia, em meio à pandemia de covid-19.

“Os próximos meses serão de grandes desafios para todos nós. O maior deles, que se apresenta desde logo, é conciliar a proteção da saúde das pessoas com o imperativo de recuperar a economia. Tenho certeza de que o Mercosul é parte das soluções que estamos construindo”, disse o presidente, que participou na manhã desta quinta-feira, da 56ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, pela primeira vez realizada por meio de videoconferência. O encontro foi o último sob o comando do Paraguai, que passará agora a presidência pro tempore (temporária) do Mercosul para o Uruguai.

https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-07/mercosul-e-parte-das-solucoes-para-recuperacao-pos-pandemia-diz-bolso

Ministério da Economia lança Portal do Integra

A ferramenta reúne planejamento governamental, gestão estratégica e governança pública do órgão

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/julho/ministerio-da-economia-lanca-portal-do-integra

Audiência pública sobre arrendamento do Porto de Fortaleza será realizada na segunda-feira, 6/7

Interessados devem enviar virtualmente suas contribuições, via aplicativo whatsapp, mediante inscrição no dia do evento

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/julho/audiencia-publica-virtual-sobre-arrendamento-do-porto-de-fortaleza-sera-realizada-na-segunda-feira-6-7

Controle sanitário de embarcações em portos brasileiros ganha mais eficiência e agilidade

Integração entre Porto sem Papel e PagTesouro permite pagamento online de taxas de fiscalização para emissão de certificados

https://www.serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-2020/controle-cargas-portos-eficiencia-agilidade

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