Principais notícias do dia [3/8]

BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES

Mercados abrem a semana mistos, com PMI positivo na Europa parcialmente ofuscado por novas ameaças dos EUA ao setor tecnológico da China e ressurgência do coronavírus. Bolsas europeias e minério de ferro sobem, ao passo que moedas emergentes, petróleo e cobre recuam. Em semana de decisão sobre juros no Brasil e Índia, o Morgan Stanley favorece trecho no miolo da curva nos dois países com ciclo perto do fim. Semana ainda será importante para medir retomada global, com payroll nos EUA, balança da China e produção industrial no Brasil. Agenda desta segunda traz balanço do Itaú, após fechamento, além da Focus, balança comercial, precificação de oferta da You Inc. e carteira do Ibovespa. Reforma tributária ganha alento com sinal verde de Bolsonaro a novo imposto, que continua na dependência do aval de Maia e Congresso. Noticiário corporativo segue destacando onda de IPOs, enquanto Brandão, do HSBC, aceita presidir o BB, segundo fonte (Bloomberg). Dólar abrindo com variação de -0,14%.

Boas práticas: orientação para renovação de certificado

Anvisa alerta que peticionamentos realizados de forma incorreta acarretam devolução ou indeferimento do pedido.

http://portal.anvisa.gov.br/noticias?&-2&&&&-praticas-orientacao-para-renovacao-de-certificado&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&&

Receita Federal e OCDE lançam pesquisa sobre medidas de simplificação e ampliação da segurança jurídica em matéria tributária

A iniciativa faz parte do projeto conjunto de preços de transferência entre a OCDE e o Brasil, lançado em fevereiro de 2018, com o propósito de revisar e analisar as diferenças nas regras brasileiras em comparação com o padrão da OCDE.

https://receita.economia.gov.br/noticias/ascom/2020/julho/receita-e-ocde-lancam-pesquisa-sobre-medidas-de-simplificacao-e-ampliacao-da-seguranca-juridica-em-materia-tributaria

Comitê Nacional volta a se reunir para discutir facilitação de comércio exterior (conteúdo importante)

O Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac) realizou nesta quinta-feira (30/7), a primeira reunião após ser recriado neste ano. Durante o encontro, por meio de plataforma online, foram discutidos temas relativos à redução de custos e desburocratização, além de implementação de medidas de facilitação do comércio entre agentes do comércio exterior e órgãos e entidades públicos e privados. A primeira reunião da nova fase foi conduzida pelo secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, e pelo subsecretário-geral da Receita Federal do Brasil, Decio Rui Pialarissi, que exercem a presidência conjunta do Comitê.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/julho/comite-nacional-volta-a-se-reunir-para-discutir-facilitacao-de-comercio-exterior

Antaq aprova minutas de edital para os terminas STS08 e STS08A no Porto de Santos (SP)

Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou, nesta quinta-feira (30/7), os estudos técnicos e as minutas de contrato e edital para arrendamento dos terminais STS08 e STS08A, no Porto Organizado de Santos (SP). Os terminais se destinam à movimentação de granéis líquidos, sobretudo combustíveis.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/julho/antaq-aprova-minutas-de-edital-para-os-terminas-sts08-e-sts08a-no-porto-de-santos-sp

Aeroporto de Goiânia recebe liberação da Receita Federal para operações internacionais

O Aeroporto de Goiânia/Santa Genoveva recebeu as liberações da Receita Federal para realizar operações internacionais de passageiros e cargas. Essa etapa do processo de internacionalização foi finalizada nesta sexta-feira (31/7), com a publicação dos Atos Declaratórios Executivos da Receita Federal no Diário Oficial da União. Agora, a Infraero irá submeter o processo à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), responsável por emitir a portaria que atualiza o cadastro do aeroporto e o libera para receber os voos.

https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/noticias/curtas-infraestrutura/aeroporto-de-goiania-recebe-liberacao-da-receita-federal-para-operacoes-internacionais

ANAC altera procedimentos para sessões de julgamento de recursos

Alteração temporária da regra da IN nº 135 vigorará apenas durante a pandemia

Adotada em caráter excepcional e temporário, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou a Instrução Normativa nº 161, que alterou os procedimentos da IN nº 135 para sustentação oral durante Sessões de Julgamento de recursos em segunda instância pela Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância (ASJIN).

https://www.anac.gov.br/noticias/2020/anac-altera-procedimentos-para-sessoes-de-julgamento-de-recursos

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