Principais notícias do dia [5/10]

BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES

Bolsas externas sobem após saúde de Trump melhorar, gerando expectativa de que ele deixe hospital nesta segunda-feira, embora não esteja claro qual seja o catalisador da alta dos ativos. Pesquisa mostrando larga vantagem eleitoral de Biden e algum otimismo sobre estímulos também são citados como impulsionadores. No Brasil, Bolsonaro se irritou com críticas de Marinho a Guedes e deve repreender o ministro do Desenvolvimento, diz a Folha. Na sexta, Ibovespa caiu e dólar subiu, enquanto precificação de alta da Selic em outubro voltou a indicar chance acima de 50%, após Marinho criticar Guedes e dizer que Renda Cidadã pode até ficar fora do teto, segundo fontes. Jornais ainda noticiam tentativa de reconciliar Guedes e Maia, o que poderia destravar a reforma tributária.

Agenda fraca nesta segunda traz Focus e pesquisa PMI serviços no Brasil e EUA.

Dólar abrindo hoje 05/10 com variação de -0,40%.

Reino Unido tenta garantir importação “livre de desmate”

O Reino Unido encerra hoje uma consulta pública sobre importações de commodities. A iniciativa, pouco comum, deve ter como resultado uma nova lei que obrigará grandes empresas a garantir cadeias de fornecimento livres de desmatamento. A estratégia é vista como um exemplo do que está sendo chamado de “’barreiras reputacionais” e pode afetar as exportações brasileiras.

https://valor.globo.com/agronegocios/noticia/2020/10/05/reino-unido-tenta-garantir-importacao-livre-de-desmate.ghtml

Exportação à Argentina enfrenta mais restrições

As recentes medidas de restrição à compra de dólares por pessoas físicas e empresas aplicadas pelo governo da Argentina devem trazer renegociação mais intensa nos contratos de exportação brasileira ao país vizinho.

https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/10/05/exportacao-a-argentina-enfrenta-mais-restricoes.ghtml

Comissão ouve formuladores técnicos de propostas da reforma tributária

A Comissão Mista da Reforma Tributária promove hoje audiência pública interativa com formuladores técnicos de propostas sobre o tema. A reunião está marcada para as 15 horas e será transmitida ao vivo pela internet.

https://www.camara.leg.br/noticias/697408-comissao-ouve-formuladores-tecnicos-de-propostas-da-reforma-tributaria/

Câmara pode votar MP que facilita crédito a empresas na pandemia

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (6) a Medida Provisória 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas cuja receita bruta tenha sido de até R$ 300 milhões em 2019. A sessão deliberativa virtual do Plenário está marcada para as 13h55.

https://www.camara.leg.br/noticias/697686-camara-pode-votar-mp-que-facilita-credito-a-empresas-na-pandemia/

Importação n° 084/2020

Alertamos aos importadores que, em razão de numerosos erros no preenchimento das declarações de importação, o tratamento tributário do Siscomex vem sendo revisto e novas regras sendo implementadas, de maneira a minimizar a ocorrência desses erros. Muito embora os erros listados abaixo ainda permitam o registro da DI, recomendamos àqueles que por ventura estiverem recebendo alertas do Siscomex com esses códigos de erro revisem seus processos de trabalho e a legislação aplicável, a fim de identificar os motivos e corrigir suas causas, visto que a partir de 19/10/2020 eles serão impeditivos de registro.

http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-084-2020/

Importação n° 085/2020

Na elaboração de LI para as importações amparadas por Acordos SGPC relativos a países da Aladi, conforme prevê a Notícia Siscomex nº 075/2020, nas quais o Siscomex-LI exige o preenchimento do número da NALADI, o referido campo deve ser preenchido com 9999.99.99.

http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-085-2020/

Redução do IOF incidente sobre operações de crédito é prorrogada por mais por mais 90 dias

A redução da alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito foi prorrogada pelo prazo de 90 dias. A prorrogação está no DECRETO Nº 10.504, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020, publicado em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (2/10).

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2020/outubro/reducao-do-iof-incidente-sobre-operacoes-de-credito-e-prorrogada-por-mais-por-mais-90-dias

Serpro inicia retomada das atividades presenciais

O Serpro, empresa de tecnologia da informação do Governo Federal, vai retornar as atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira, 5 de outubro. O retorno será escalonado e, nesta primeira fase, voltam cerca de 30% dos empregados em todo o país. Apenas, na Regional do Rio de Janeiro, será mantido, temporariamente, o home office aos empregados.“Passamos por um momento difícil e o Serpro foi muito resiliente e preciso na hora de adotar o home office. Conseguimos, antes de toda a Administração Pública, fazer com que nossos empregados fossem para casa. Todos passamos por essa pandemia, e ainda estamos passando, nós e o país tivemos muitos desafios.

https://www.serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-2020/serpro-retoma-trabalho-presencial

Confira o vídeo tutorial do sistema Participantt

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou um tutorial, no Canal ANTT no Youtube, para explicar como a sociedade pode contribuir nos Processos de Participação e Controle Social (PPCS).

https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/ultimas-noticias/confira-o-video-tutorial-do-sistema-participantt

Participe da Consulta Dirigida sobre Produtos Fronteira

Nesta segunda-feira (5/10), inicia o prazo de contribuição da Consulta Dirigida sobre a definição do marco referencial teórico sobre o enquadramento de produtos fronteira. Os interessados poderão enviar suas participações durante 30 dias, ou seja,até o dia 3 de novembro, por meio de questionário eletrônico.

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2020/participe-da-consulta-dirigida-sobre-produtos-fronteira

ANTAQ realiza pesquisa sobre a navegação de cabotagem no transporte de contêineres

A ANTAQ realizará uma segunda rodada da pesquisa sobre a utilização da navegação de cabotagem no transporte de contêineres. Tal pesquisa se dará por meio de questionário online, elaborado pela equipe técnica da Gerência de Desenvolvimento e Estudos, da Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade, e será direcionada às empresas que fizeram uso do serviço de transporte de contêineres na cabotagem em 2019 e 2020, bem como às empresas que potencialmente poderiam se beneficiar desse serviço.

http://portal.antaq.gov.br/index.php/2020/10/05/antaq-realiza-pesquisa-sobre-a-navegacao-de-cabotagem-no-transporte-de-conteineres-2/

Brasil já negociou 225 mil toneladas de arroz após a isenção da tarifa de importação

O Brasil já negociou um total de 225 mil toneladas de arroz dos Estados Unidos, Índia e Guiana, que deverão entrar no país na segunda quinzena de outubro e em novembro. O governo federal tomou a decisão de zerar a Tarifa Externa Comum (TEC) sobre a importação de arroz de fora do Mercosul, como medida para conter a alta nos preços do produto no mercado interno.

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/brasil-ja-negociou-225-mil-toneladas-de-arroz-apos-a-isencao-da-tarifa-de-importacao

Redução do IOF incidente sobre operações de crédito é prorrogada por mais por mais 90 dias

A redução da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de crédito foi prorrogada pelo prazo de 90 dias. A prorrogação está no Decreto nº 10.504, de 2 de outubro de 2020, publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (2/10).

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/outubro/reducao-do-iof-incidente-sobre-operacoes-de-credito-e-prorrogada-por-mais-por-mais-90-dias

CBS terá menor impacto sobre o consumo dos mais pobres, destaca SPE

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou nesta segunda-feira (5/10) a nota informativa CBS: em direção a menor regressividade do sistema tributário brasileiro. O texto destaca que a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), proposta pelo governo federal (Projeto de Lei nº 3.887/2020), caso aprovada, terá menor impacto sobre o consumo dos mais pobres, propiciando um ganho de consumo expressivo para essa parcela da população.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/outubro/cbs-tera-menor-impacto-sobre-o-consumo-dos-mais-pobres-destaca-spe

Carteira de Trabalho está entre as melhores iniciativas digitais do país

Iniciativa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia desenvolvida pela Dataprev, o aplicativo Carteira de Trabalho Digital está entre os finalistas da categoria Top 10 Serviços de Governo do prêmio iBest. Os vencedores recebem o selo iBest, um troféu digital que certifica a mercado e consumidores as melhores plataformas digitais.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/trabalho/outubro/carteira-de-trabalho-esta-entre-as-melhores-iniciativas-digitais-do-pais

Transformação digital é tema de seminário virtual promovido pelo Ministério da Economia

O Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Governo Digital, promove no mês de outubro um webinar sobre transformação digital de serviços públicos. O objetivo do evento virtual é apresentar orientações e diretrizes sobre as ações de transformação digital em curso no governo federal, principalmente referente à prestação de serviços públicos à sociedade.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/outubro/transformacao-digital-e-tema-de-seminario-virtual-promovido-pelo-ministerio-da-economia

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