BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES
Bolsas externas sobem após saúde de Trump melhorar, gerando expectativa de que ele deixe hospital nesta segunda-feira, embora não esteja claro qual seja o catalisador da alta dos ativos. Pesquisa mostrando larga vantagem eleitoral de Biden e algum otimismo sobre estímulos também são citados como impulsionadores. No Brasil, Bolsonaro se irritou com críticas de Marinho a Guedes e deve repreender o ministro do Desenvolvimento, diz a Folha. Na sexta, Ibovespa caiu e dólar subiu, enquanto precificação de alta da Selic em outubro voltou a indicar chance acima de 50%, após Marinho criticar Guedes e dizer que Renda Cidadã pode até ficar fora do teto, segundo fontes. Jornais ainda noticiam tentativa de reconciliar Guedes e Maia, o que poderia destravar a reforma tributária.
Agenda fraca nesta segunda traz Focus e pesquisa PMI serviços no Brasil e EUA.
Dólar abrindo hoje 05/10 com variação de -0,40%.
Reino Unido tenta garantir importação “livre de desmate”
O Reino Unido encerra hoje uma consulta pública sobre importações de commodities. A iniciativa, pouco comum, deve ter como resultado uma nova lei que obrigará grandes empresas a garantir cadeias de fornecimento livres de desmatamento. A estratégia é vista como um exemplo do que está sendo chamado de “’barreiras reputacionais” e pode afetar as exportações brasileiras.
Exportação à Argentina enfrenta mais restrições
As recentes medidas de restrição à compra de dólares por pessoas físicas e empresas aplicadas pelo governo da Argentina devem trazer renegociação mais intensa nos contratos de exportação brasileira ao país vizinho.
Comissão ouve formuladores técnicos de propostas da reforma tributária
A Comissão Mista da Reforma Tributária promove hoje audiência pública interativa com formuladores técnicos de propostas sobre o tema. A reunião está marcada para as 15 horas e será transmitida ao vivo pela internet.
Câmara pode votar MP que facilita crédito a empresas na pandemia
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (6) a Medida Provisória 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas cuja receita bruta tenha sido de até R$ 300 milhões em 2019. A sessão deliberativa virtual do Plenário está marcada para as 13h55.
Importação n° 084/2020
Alertamos aos importadores que, em razão de numerosos erros no preenchimento das declarações de importação, o tratamento tributário do Siscomex vem sendo revisto e novas regras sendo implementadas, de maneira a minimizar a ocorrência desses erros. Muito embora os erros listados abaixo ainda permitam o registro da DI, recomendamos àqueles que por ventura estiverem recebendo alertas do Siscomex com esses códigos de erro revisem seus processos de trabalho e a legislação aplicável, a fim de identificar os motivos e corrigir suas causas, visto que a partir de 19/10/2020 eles serão impeditivos de registro.
http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-084-2020/
Importação n° 085/2020
Na elaboração de LI para as importações amparadas por Acordos SGPC relativos a países da Aladi, conforme prevê a Notícia Siscomex nº 075/2020, nas quais o Siscomex-LI exige o preenchimento do número da NALADI, o referido campo deve ser preenchido com 9999.99.99.
http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-085-2020/
Redução do IOF incidente sobre operações de crédito é prorrogada por mais por mais 90 dias
A redução da alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito foi prorrogada pelo prazo de 90 dias. A prorrogação está no DECRETO Nº 10.504, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020, publicado em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (2/10).
Serpro inicia retomada das atividades presenciais
O Serpro, empresa de tecnologia da informação do Governo Federal, vai retornar as atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira, 5 de outubro. O retorno será escalonado e, nesta primeira fase, voltam cerca de 30% dos empregados em todo o país. Apenas, na Regional do Rio de Janeiro, será mantido, temporariamente, o home office aos empregados.“Passamos por um momento difícil e o Serpro foi muito resiliente e preciso na hora de adotar o home office. Conseguimos, antes de toda a Administração Pública, fazer com que nossos empregados fossem para casa. Todos passamos por essa pandemia, e ainda estamos passando, nós e o país tivemos muitos desafios.
https://www.serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-2020/serpro-retoma-trabalho-presencial
Confira o vídeo tutorial do sistema Participantt
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou um tutorial, no Canal ANTT no Youtube, para explicar como a sociedade pode contribuir nos Processos de Participação e Controle Social (PPCS).
Participe da Consulta Dirigida sobre Produtos Fronteira
Nesta segunda-feira (5/10), inicia o prazo de contribuição da Consulta Dirigida sobre a definição do marco referencial teórico sobre o enquadramento de produtos fronteira. Os interessados poderão enviar suas participações durante 30 dias, ou seja,até o dia 3 de novembro, por meio de questionário eletrônico.
ANTAQ realiza pesquisa sobre a navegação de cabotagem no transporte de contêineres
A ANTAQ realizará uma segunda rodada da pesquisa sobre a utilização da navegação de cabotagem no transporte de contêineres. Tal pesquisa se dará por meio de questionário online, elaborado pela equipe técnica da Gerência de Desenvolvimento e Estudos, da Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade, e será direcionada às empresas que fizeram uso do serviço de transporte de contêineres na cabotagem em 2019 e 2020, bem como às empresas que potencialmente poderiam se beneficiar desse serviço.
Brasil já negociou 225 mil toneladas de arroz após a isenção da tarifa de importação
O Brasil já negociou um total de 225 mil toneladas de arroz dos Estados Unidos, Índia e Guiana, que deverão entrar no país na segunda quinzena de outubro e em novembro. O governo federal tomou a decisão de zerar a Tarifa Externa Comum (TEC) sobre a importação de arroz de fora do Mercosul, como medida para conter a alta nos preços do produto no mercado interno.
Redução do IOF incidente sobre operações de crédito é prorrogada por mais por mais 90 dias
A redução da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de crédito foi prorrogada pelo prazo de 90 dias. A prorrogação está no Decreto nº 10.504, de 2 de outubro de 2020, publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (2/10).
CBS terá menor impacto sobre o consumo dos mais pobres, destaca SPE
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou nesta segunda-feira (5/10) a nota informativa CBS: em direção a menor regressividade do sistema tributário brasileiro. O texto destaca que a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), proposta pelo governo federal (Projeto de Lei nº 3.887/2020), caso aprovada, terá menor impacto sobre o consumo dos mais pobres, propiciando um ganho de consumo expressivo para essa parcela da população.
Carteira de Trabalho está entre as melhores iniciativas digitais do país
Iniciativa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia desenvolvida pela Dataprev, o aplicativo Carteira de Trabalho Digital está entre os finalistas da categoria Top 10 Serviços de Governo do prêmio iBest. Os vencedores recebem o selo iBest, um troféu digital que certifica a mercado e consumidores as melhores plataformas digitais.
Transformação digital é tema de seminário virtual promovido pelo Ministério da Economia
O Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Governo Digital, promove no mês de outubro um webinar sobre transformação digital de serviços públicos. O objetivo do evento virtual é apresentar orientações e diretrizes sobre as ações de transformação digital em curso no governo federal, principalmente referente à prestação de serviços públicos à sociedade.