Principais notícias do dia [8/10]

Presidente da CCJ explica como será a sabatina de indicado ao STF

A sabatina que irá analisar a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), confirmada para o dia 21, deverá se estender por todo o dia e contará também com a participação de senadores que não são integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As explicações sobre o rito foram dadas pela presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), que ainda não definiu o relator da mensagem.

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/07/presidente-da-ccj-explica-como-sera-a-sabatina-de-indicado-ao-stf

Inscreva-se no Projeto Comprador Virtual

As inscrições para o Projeto Comprador Virtual estão abertas! Esta é uma grande oportunidade de divulgar seu negócio para investidores estrangeiros e fomentar parcerias. A iniciativa é promovida pelo Franchising Brasil, programa de internacionalização do setor brasileiro — resultado da parceria entre a Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) e a ABF (Associação Brasileira de Franchising).

https://portal.apexbrasil.com.br/noticia/inscreva-se-no-projeto-comprador-virtual/

Paraquate: regras para uso do estoque remanescente

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou por unanimidade, na 19ª Reunião Ordinária Pública (ROP) desta quarta-feira (7/10), a minuta de ato normativo que altera a data limite para uso do estoque remanescente de produtos agrotóxicos no país com o ingrediente ativo paraquate. Com a nova decisão, o prazo foi prorrogado, tendo sido condicionado à região e à cultura. Entretanto, ficarm mantidas as proibições de importação, produção, distribuição e comercialização.

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2020/paraquate-regras-para-uso-do-estoque-remanescente

ANAC propõe novos critérios para concessão de habilitações de pilotos e comissários

Com vistas a maior racionalidade normativa e ao aumento do nível da segurança operacional, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou a realização da Consulta Pública nº 24/2020, por prazo de 45 dias, sobre proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 61, intitulado “Licenças, habilitações e certificados para pilotos”. A iniciativa se inclui nos esforços do Programa Voo Simples, um conjunto de medidas de modernização de regras e redução de custos no setor de aviação geral lançado nesta quarta-feira (7/10) pelo Governo Federal.

https://www.anac.gov.br/noticias/2020/anac-propoe-novos-criterios-para-concessao-de-habilitacoes-de-pilotos-e-comissarios

Programa de Retomada Fiscal será debatido nesta quinta-feira (8/10) em live promovida pelo Ministério da Economia e Sebrae

O Ministério da Economia e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realizam live, nesta quinta-feira (8/10), com transmissão ao vivo, sobre o Programa da Retomada Fiscal. O evento acontecerá às 10 horas e será transmitida ao vivo pelo canal do Sebrae no Youtube.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/outubro/programa-de-retomada-fiscal-sera-debatido-nesta-quinta-feira-8-10-em-live-promovida-pelo-ministerio-da-economia-e-sebrae

Programa de desestatização deve impulsionar o setor portuário brasileiro, avalia mercado internacional

O Programa de Privatização Portuária do Ministério da Infraestrutura (MInfra) poderá impulsionar a participação do país em 80% no comércio mundial marítimo, de acordo com a avaliação da organização Global Infrastructure Hub (GI Hub), do G-20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo). Nesta quarta-feira (7), foi apresentado o relatório final sobre o desenvolvimento dos mercados de infraestrutura de vários países do mundo. O encontro contou com a presença do secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Diogo Piloni, que representou o Ministério da Infraestrutura (MInfra), um dos parceiros da iniciativa, além de representantes do Ministério da Economia, da EPL e BNDES.

https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/noticias/programa-de-desestatizacao-deve-impulsionar-o-setor-portuario-brasileiro-avalia-mercado-internacional

Governo Federal lança programa Voo Simples para modernizar regras da aviação e melhorar ambiente de negócios para o setor

Nesta quarta-feira (7/10), em cerimônia no Palácio do Planalto, foi lançado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o Programa Voo Simples, que trará um conjunto de 50 medidas em prol da indústria de aviação geral, especialmente para profissionais, operadores de aeronaves, instituições de ensino e empresas de pequeno porte. O programa da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Ministério da Infraestrutura (Minfra) traz melhorias estruturantes para o setor com foco na simplificação de procedimentos, alinhamento às regras internacionais, aumento da conectividade e fomento a um novo ambiente de negócios, mantendo os altos níveis de segurança exigidos.

https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/noticias/governo-federal-lanca-programa-voo-simples-para-modernizar-regras-da-aviacao-e-melhorar-ambiente-de-negocios-para-o-setor

Ministro da Infraestrutura participa de reunião com embaixadores da União Europeia

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou na tarde desta quarta-feira (7), no Palácio do Itamaraty, da reunião com embaixadores da União Europeia para tratar da Articulação Política Diplomática do Brasil para a candidatura do Brasil a OCDE. Tarcísio falou sobre a política de investimentos que tem sido feita na infraestrutura brasileira, regulação eficiente e projetos sustentáveis.

https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/noticias/ministro-da-infraestrutura-participa-de-reuniao-com-embaixadores-da-uniao-europeia

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