Ministro da Economia se reúne com os novos presidentes da Câmara e do Senado para tratar da agenda de reformas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu nesta quinta-feira (4/2) com os novos presidentes da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O tema central foi a aceleração da agenda de reformas necessárias para conduzir o Brasil ao crescimento sustentado. São medidas que já estão em tramitação na Câmara ou no Senado, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, do Pacto Federativo; a PEC 187/2019, dos Fundos Públicos; a PEC 186/2019, Emergencial; a PEC 32/2020, da Reforma Administrativa; e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/2019, da autonomia do Banco Central. As reuniões foram realizadas no gabinete de Guedes, no edifício-sede do Ministério da Economia, na Esplanada dos Ministérios.
Tesouro honra em janeiro R$ 336 milhões em dívidas garantidas pela União
Em janeiro, a União pagou R$ 336,70 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais, sendo R$ 150,65 milhões (44,7% do total) relativos a inadimplências de Minas Gerais, R$ 79,25 milhões (23,5%) do estado do Rio de Janeiro, R$ 78,79 milhões (23,4%) de Goiás, R$ 16,34 milhões do Amapá e R$ 11,68 milhões do Rio Grande do Norte. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito, divulgado nesta segunda-feira (8/2) pelo Tesouro Nacional.
De acordo com a Portaria MF nº 501, de 23 de novembro de 2017, alterada pela Portaria ME nº 376, de 10 novembro de 2020, alguns mutuários estão temporariamente impossibilitados de contratar novas operações de crédito com garantia da União, conforme apresentado na tabela 2 do Relatório.
Receita com exportação de carne de frango em janeiro recua 17,9%, diz ABPA
As exportações brasileiras de carne de frango in natura e processada em janeiro recuaram 9,9% em volume na comparação com janeiro de 2020 e totalizaram 291,6 mil toneladas, conforme a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). A receita foi de US$ 434,4 milhões, 17,9% menor que a registrada em igual mês do ano passado. O desempenho das vendas externas de carne suína no mês também foi negativo, com embarques de 63,1 mil toneladas, 7,8% menos que em janeiro do ano passado, e receita de US$ 146,5 milhões, 10,7% abaixo.
Agricultura analisa pedido de sindicato para importação de gado em pé do Paraguai
O Ministério da Agricultura está analisando a possibilidade de importação de gado em pé do Paraguai por frigoríficos brasileiros. A demanda veio do Sindicato das Indústrias de Frios, Carnes e Derivados de Mato Grosso do Sul (SicadeMS), que representa 20 plantas afiliadas e tem buscado alternativas para o preenchimento das escalas de abate em meio à oferta apertada de gado terminado no Estado e no País.
O vice-presidente do sindicato, Regis Luís Comarella, disse que as unidades do Estado têm operado com ociosidade de mais de metade da capacidade produtiva por causa da escassez de matéria-prima. “Estamos praticamente fora do mercado. O pouco volume de boi que ainda tem está muito caro e a conta dos frigoríficos não fecha”, afirmou.
Portos de Paranaguá e Antonina têm alta na movimentação em janeiro
A movimentação mensal de janeiro fecha com alta de 4%, nos portos de Paranaguá e Antonina. No mês, as importações e exportações chegaram a 3.599.435 toneladas de cargas. Nos mesmos 31 dias, no ano passado, foram registradas 3.446.228 toneladas.
“Apesar de toda a chuva que tivemos em janeiro, o que acaba impactando em algumas operações, nos períodos de estiagem os operadores conseguiram aumentar a produtividade, gerando bons resultados, principalmente nos segmentos de carga geral e granéis líquidos, que sustentaram a alta”, afirma Luiz Fernando Garcia, diretor-presidente da Portos do Paraná.
De carga geral, 1.027.598 de toneladas de cargas foram movimentadas no último mês de janeiro. O volume é 12% maior que as 915.861 toneladas de janeiro de 2020. Já de graneis líquidos, este ano, foram 664.225 toneladas, entre importação e exportação. No mesmo período, no ano passado, foram 610.370 toneladas. A alta registrada, no segmento, é de 9%.
http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=110815
Câmara pode votar na terça-feira novo marco legal do mercado de câmbio
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (9) o projeto de lei sobre novas regras cambiais (PL 5387/19, do Poder Executivo), pautado para a primeira sessão do ano destinada à análise de propostas. O tema está na lista de prioridades do governo, anunciada na abertura do ano legislativo, e também foi considerado prioritário pelos líderes partidários. As votações em Plenário começam às 15 horas de terça.
O texto-base do novo marco legal do câmbio foi aprovado na última sessão de trabalhos legislativos do ano passado, na forma do substitutivo do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA). Ainda falta analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar o texto.
Projeto autoriza perícia particular para obtenção de benefícios do INSS
O INSS fechou 2020 com quase 1,7 milhão de pedidos de benefícios parados e prazo de espera médio de 66 dias, acima do permitido por lei. Uma proposta do senador Jayme Campos (DEM-MT) permite que o trabalhador apresente perícia particular se os processos de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez demorarem mais de um mês. O PLS 5.562/2020 também estabelece que os aposentados e pensionistas apresentem prova de vida por meio eletrônico. A reportagem é de Roberto Fragoso, da Rádio Senado.
Mapa premia 19 empresas do agronegócio por boas práticas de integridade
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) entregou nesta sexta-feira (5) o Selo Mais Integridade para as organizações agropecuárias ganhadoras da terceira edição. Neste ano, 19 empresas foram premiadas, sendo que quatro delas recebem a premiação pela segunda vez, e oito, pela terceira vez. As contempladas podem usar a marca do Selo em seus produtos, sites comerciais, propagandas e publicações.
O Selo Mais Integridade reconhece as empresas e cooperativas do agronegócio que adotam práticas de integridade sob a ótica da responsabilidade social, sustentabilidade, ética e o comprometimento em inibir a fraude, suborno e corrupção.
A premiação foi entregue pela ministra Tereza Cristina e pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. O evento ocorreu de forma presencial e virtual no auditório da Apex-Brasil, com a participação de até dois representantes das premiadas presentes, respeitando o distanciamento social e protocolos de segurança.
ANTAQ autoriza operação de TUP da Petróleo Sabbá em Manaus
AAgência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ autorizou a empresa PETRÓLEO SABBÁ S/A a iniciar a operação integral do seu Terminal de Uso Privado – TUP, conhecido como TUP Aivel, localizado em Porto Velho/RO, que compreende a movimentação e armazenagem de granel líquido (Termo de Liberação de Operação nº 04-SOG, de 04/02/21).
A autorização não desonera a empresa do atendimento aos padrões de segurança exigidos pelos entes intervenientes na operação, mormente no tocante às competências afetas à Marinha do Brasil, ao Corpo de Bombeiros e ao Órgo de Meio Ambiente.
ANTAQ realiza nesta segunda-feira (8) audiência pública virtual sobre arrendamento do terminal MAC14 no Porto de Maceió
Com o intuito de debater e tirar dúvidas sobre os documentos técnicos e jurídicos que estão em consulta pública no portal da Agência, referentes ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente cavaco de madeira, localizado no Porto Organizado de Maceió/AL, denominado área MAC14, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará audiência pública virtual nesta segunda-feira (8) a partir das 15h.
https://www.gov.br/antaq/pt-br/assuntos/noticias/audiencia-publica-virtual-no-20-2020
Lira quer dar prioridade à reforma administrativa
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai encaminhar nesta terça-feira (9) para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania o texto da reforma administrativa.
A proposta de emenda à Constituição enviada em setembro de 2020 pelo governo federal (PEC 32/20) restringe a estabilidade no serviço público e cria cinco tipos de vínculos com o Estado. As mudanças só valerão para os novos servidores.
https://www.camara.leg.br/noticias/726245-lira-quer-dar-prioridade-a-reforma-administrativa/
Apex-Brasil fortalece parcerias com foco em Alemanha e Índia
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) celebrou, em 3 de fevereiro de 2021, protocolos de intenção com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK) e com a Câmara de Comércio Brasil-Índia (CCBI). Os instrumentos visam a reforçar e a ampliar os laços de amizade, cooperação, comércio e investimentos entre o Brasil, a Alemanha e a Índia.
