ANTAQ realizará consultas públicas para arrendamentos portuários em Fortaleza e Suape (PE)
A ANTAQ realizará consultas públicas, entre os dias 15 de fevereiro a 31 de março, para receber contribuições visando ao aprimoramento dos documentos relativos aos arrendamentos de duas áreas portuárias: uma no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros/Porto de Suape (PE), denominada área SUA07, para movimentação e armazenagem de granéis vegetais, granéis minerais e carga geral; e outra no Porto Organizado de Fortaleza (CE), denominada MUC59, destinada à movimentação e armazenagem de granel líquido combustível, especialmente nafta. São as audiências públicas Nos 5 e 6 de 2021.
Receita Federal do Galeão libera primeiro lote de IFA para a produção de aproximadamante 3 milhões de doses da vacina da Covid-19 pela Fiocruz
A Alfândega da Receita Federal no Aeroporto do Galeão (ALF/GIG) recebeu, no último sábado (6), voo cargueiro proveniente da China com o primeiro lote contendo 90 litros de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) para a Fiocruz. Esse material será utilizado para produzir 2,8 milhões de doses da vacina contra a Covid-19.
Tendo em vista a necessidade de armazenamento a -55ºC, a carga demandou procedimentos ainda mais ágeis para desembaraço, a fim de garantir a integridade do material.
Seguindo orientações para importação de vacinas contra a Covid-19, a Declaração de Importação foi registrada e analisada pela ALF/GIG antes mesmo da chegada da carga, acelerando os procedimentos alfandegários e a liberação da carga.
ANTT – Acompanhe a 888ª Reunião de Diretoria (ReDir)
A sociedade poderá acompanhar a 888ª Reunião da Diretoria (Redir) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta terça (9/2), a partir das 14 horas, ao vivo. A votação das pautas vigentes será transmitida por meio do Canal ANTT no Youtube.
Confira a pauta da 888ª Redir.
Acompanhe todas as reuniões de diretoria aqui.
Veja desafios para recuperação da economia em meio à pandemia do coronavírus
A primeira reportagem da série sobre os caminhos da economia traz questões como o que esperar do cenário econômico do Brasil neste ano? 2021 pode ser melhor que 2020? Quais são os desafios para a recuperação ainda em meio à pandemia do coronavírus?
Veja desafios para recuperação da economia em meio à pandemia do coronavírus — Senado Notícias
Petrobras segue com defasagem após reajuste
No dia em que os preços do petróleo fecharam acima de US$ 60 pela primeira desde janeiro do ano passado, as ações ordinárias da Petrobras caíram 4,1%, em cenário de dúvidas do mercado sobre a autonomia da política de preços de combustíveis da companhia – tema politizado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Ontem a estatal anunciou reajustes de 6,2% para o diesel, de 8,2% para a gasolina e de 5% para o gás liquefeito de petróleo (GLP) nas refinarias, depois de um fim de semana em que tentou desmentir que esteja mudando a política de alinhamento de preços ao mercado internacional. Investidores questionam o fato de a companhia estar segurando os reajustes.
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2021/02/09/petrobras-segue-com-defasagem-apos-reajuste.ghtml
ANAC participa de grupo de trabalho sobre facilitação do processo de importação de vacinas
Em parceria com a Anvisa, Receita Federal, Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), outros órgãos do governo e algumas entidades da iniciativa privada, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) participou de um grupo de trabalho, coordenado pela PROCOMEX, que busca organizar as melhores práticas e oportunidades de melhorias para o processo de importação de vacinas, especialmente com foco no combate à pandemia da Covid-19. O resultado do trabalho gerou uma cartilha informativa, intitulada “Processo de Importação das Vacinas” que contém orientações aos operadores aeroportuários e companhias aéreas e foi lançada em um evento digital na tarde desta segunda-feira (8/2).
ANVISA – Participe da 2ª Reunião Ordinária Pública de 2021 da Dicol
A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) realizará nesta terça-feira (9/2), a partir das 14h, a 2ª Reunião Ordinária Pública (ROP) deste ano, por meio de videoconferência.
Nesta edição, serão avaliadas três propostas de abertura de processo regulatório. Uma delas é para alteração da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 392/2020, que define os critérios e procedimentos extraordinários para tratamento de excepcionalidades no cumprimento de requisitos relativos às Boas Práticas de Fabricação de medicamentos e atividades relacionadas ao controle de qualidade de medicamentos importados, em consequência da pandemia. A outra é destinada à mudança do artigo 6º da RDC 258/2018, que dispõe sobre os procedimentos para emissão de Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).
Participe da 2ª Reunião Ordinária Pública de 2021 da Dicol — Português (Brasil) (www.gov.br)
Importação de soja 2020/21 pela União Europeia atinge 8,95 milhões de toneladas até 7 de fevereiro
As importações de soja pela União Europeia na temporada 2020/21, que começou no último mês de julho, alcançaram 8,95 milhões de toneladas até 7 de fevereiro, mostraram dados publicados pela Comissão Europeia nesta segunda-feira. Em igual período do ano passado, o volume importado atingia 8,47 milhões de toneladas, segundo os dados.
