BNDES lança estudos para desestatizações de exploração e prestação de serviços nos portos de Santos (SP) e São Sebastião (SP)
Nesta quarta-feira (9/9), às 17 horas, no Ministério da Infraestrutura, ocorrerá o lançamento dos estudos contratados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturação das desestatizações de exploração e prestação dos serviços públicos nos portos de Santos (SP) e São Sebastião (SP).
Projeto cria imposto sobre grandes fortunas com alíquota de 2,5%
O Projeto de Lei Complementar 215/20 institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), com alíquota de 2,5% sobre o valor dos bens de pessoas físicas ou jurídicas que tenham patrimônio líquido superior a R$ 50 milhões. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
8º Congresso Brasil-Alemanha discutirá as principais tendências em inovação e tecnologia para a sociedade e empresas (24 e 25/9)
A 8ª edição do Congresso Brasil-Alemanha de Inovação será realizada entre os dias 24 e 25 de setembro e terá como como tema central “What drives innovation?” (em português, “O que impulsiona a inovação?”). O evento será totalmente online e abordará as principais tendências em inovação e tecnologia que estão transformando a sociedade e as empresas.
Aviation Security será tema de webinário no dia 11/9
No dia 11 de setembro, das 15h às 17h30, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) irá promover um webinário voltado ao fortalecimento da cultura de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita (AVSEC). Realizado pela primeira vez em formato digital, o evento será transmitido em tempo real pelo canal oficial da ANAC no YouTube (clique no link para acessar).
https://www.anac.gov.br/noticias/2020/aviation-security-sera-tema-de-webinario-no-dia-11-9
ANTAQ realiza tomada de subsídios sobre serviço de informações de transporte de passageiros na navegação interior
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará, no período de 15/09/2020 a 13/10/2020, Tomada de Subsídios Pública nº 02/2020/SRG-ANTAQ visando obter contribuições e subsídios, por escrito, para a concretização do tema 1.2 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021, que versa sobre o serviço de informações de transporte de passageiros na navegação interior. A Tomada de Subsídios nº 2/2020 foi publicada na Seção 3 do Diário Oficial da União desta terça-feira(8).
Receita Federal intensifica atendimento pelos canais virtuais
A Receita Federal do Brasil (RFB), tem ampliado os seus canais virtuais de atendimento para enfrentar a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Disponível na página da RFB na internet, o #RFBemcasa relaciona uma série de possibilidades de atendimento remoto oferecidas ao contribuinte.
Exportação n° 055/2020
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a exportação dos produtos listados a seguir fica sujeita à exigência da “Licença de Terapias Avançadas”, para anuência pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior, com base legal nas RDC nº 260, de 2018 e 338, de 2020.
http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-055-2020/
Alerta: uso do nome da Anvisa em novo golpe
A Anvisa alerta a população sobre golpes de estelionato praticados em nome da Agência. Segundo denúncias recebidas, pessoas estão se passando por servidores da instituição, oferecendo a empresas vantagens e facilidades indevidas.
Flexibilizada exigência de voo de familiarização para despachantes operacionais
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) flexibilizou, por meio da Resolução nº 584, o cumprimento do requisito 121.463(a) (3), do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 121, relativo à qualificação de despachantes operacionais de voo (DOV) durante a pandemia de Covid-19. De acordo com o requisito, o DOV deve realizar, anualmente, um voo de familiarização na cabine de comando ou em simuladores após treinamentos iniciais e periódicos.
ANTAQ realiza hoje (8) a partir das 12h sua 486ª Reunião Ordinária de Diretoria, via SEI
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realiza hoje (8) a 486ª Reunião Ordinária de Diretoria (ROD), que será virtual via SEI, no período das 12h de 08 de setembro às 12h de 10 de setembro.
Nota conjunta MRE/Mapa sobre o embargo indevido do governo das Filipinas à carne de frango brasileira
O governo da República das Filipinas impôs, recentemente, embargo temporário às importações de carne de frango originadas do Brasil, alegadamente em razão de possível risco de contaminação de consumidores com o vírus SARS-CoV-2.
Investidores árabes demonstram interesse por projetos de concessões do Governo Federal
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, recebeu na tarde desta sexta-feira (4) o investidor Hamad Al Marzooqi, sócio e Head Brasil da Mubadala Capital, braço de investimentos da Mubadala Investment Company¸ um dos dois grandes fundos soberanos dos Emirados Árabes Unidos. Tarcísio apresentou o portfólio de ativos do programa de concessões do Governo Federal ao executivo, que demonstrou interesse pelos projetos.
Governo Federal entrega reforma da pista do Aeroporto de Congonhas
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, entregaram na manhã deste sábado (5) as obras de reforma da pista principal do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo/SP. O novo pavimento torna as operações de pousos e decolagens mais seguras, com mais capacidade de drenagem da água da chuva e maior aderência para os pneus das aeronaves. As obras foram concluídas no prazo previsto de 32 dias. O aeroporto, administrado pela Infraero, volta a receber aviões de grande porte a partir deste domingo (6).
“Investimentos em infraestrutura serão legado para o país”, afirma Tarcísio de Freitas
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou nesta terça-feira (8) que o trabalho do governo deixará um legado importantíssimo para o país daqui alguns anos. “A meta do governo é contratar R$ 250 bilhões de investimentos em infraestrutura até 2022. Esse é o legado que vamos deixar para outras gerações”, disse Freitas, durante videoconferência com o Instituto Brasileiro de Árvores (Ibá). O ministro também elogiou o momento positivo que o país está vivendo junto ao Congresso Nacional para debater agendas que busquem melhora do ambiente de negócios no Brasil.
Receita Federal suspende até 30 de setembro a exclusão de parcelamentos por motivo de inadimplência
A Receita Federal suspendeu os procedimentos administrativos de exclusão de contribuintes de parcelamentos por motivo de inadimplência até 30 de setembro de 2020.
Camex inicia revisão do estoque regulatório e revoga 39 normas
Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex/ME) revogou 39 normas, dando início ao processo de revisão do seu estoque regulatório. Com a edição das Resoluções do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) nº 77/2020 e nº 83/2020, publicadas nesta sexta-feira (4/9), no Diário Oficial da União, foram revogados 39 atos – sendo 23 deles referentes a grupos técnicos inoperantes e outros 16 que tratam de alterações tarifárias relacionadas ao desabastecimento.
Brasil e Uruguai tratam de agenda comercial e econômica em reunião bilateral
Brasil e Uruguai realizaram uma reunião bilateral na tarde desta sexta-feira (4/9), por meio de videoconferência, para tratar de temas da agenda econômica e comercial bilateral – como o comércio de produtos específicos e a negociação de compromissos bilaterais – além de assuntos em discussão no âmbito do Mercosul, com destaque para as ações de modernização e aprofundamento do Bloco. A reunião foi conduzida pelo secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia do Brasil, Lucas Ferraz, e pela diretora de Política Econômica do Ministério de Economia e Finanças do Uruguai, Marcela Bension.
Governo passa dos 900 serviços digitalizados em 20 meses
O governo passou dos 900 serviços digitalizados em 20 meses, o que representa uma economia de mais de R$ 2 bilhões e a possibilidade de solucionar 88,6 milhões de demandas por ano sem exigir deslocamentos da população.
Balança tem superávit de US$ 1,795 bilhão na primeira semana de setembro
A balança comercial brasileira fechou a primeira semana de setembro com superávit de US$ 1,795 bilhão e corrente de comércio de US$ 6,458 bilhões, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME), divulgados nesta terça-feira (8/9). As exportações chegaram a US$ 4,127 bilhões e as importações, a US$ 2,332 bilhões. No ano, as exportações totalizam US$ 142,447 bilhões e as importações, US$ 104,372 bilhões, com saldo positivo de US$ 38,076 bilhões e corrente de comércio de US$ 246,819 bilhões.
Receita Federal suspende até 30 de setembro a exclusão de parcelamentos por motivo de inadimplência
A Receita Federal suspendeu os procedimentos administrativos de exclusão de contribuintes de parcelamentos por motivo de inadimplência até 30 de setembro de 2020.
Receita intensifica atendimento pelos canais virtuais
A Receita Federal do Brasil (RFB) ,atenta às medidas de saúde pública decorrente do coronavirus, tem ampliado seus canais virtuais de atendimento.
Receita alerta sobre site falso
A Receita Federal alerta para fraudes de páginas na internet que simulam acesso à Receita Federal e ao Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) oficial da instituição, bem assim utilizam indevidamente marcas e logotipos da Receita Federal
http://receita.economia.gov.br/noticias/ascom/2020/setembro/receita-alerta-sobre-site-falso
Sistemas n° 011/2020
Comunicamos algumas atualizações em relação à API do Módulo Recintos.
http://www.siscomex.gov.br/sistemas/sistemas-n-011-2020/
Exportação n° 056/2020
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram realizadas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos do Exército Brasileiro (DFPC).
http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-056-2020/
Sistemas n° 010/2020
Comunicamos a disponibilização da documentação técnica da API (Application Program Interface) do CCT-Importação Modal Aéreo traduzida para o idioma inglês.
http://www.siscomex.gov.br/sistemas/sistemas-n-010-2020/
Última semana para inscrever-se no Curso de Estratégia de Internacionalização da Apex-Brasil
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) abriu inscrições para a segunda edição do Curso de Estratégia para Internacionalização em 2020, que pretende capacitar empresas brasileiras para lidar com os principais desafios da expansão internacional, com foco nas reflexões estratégicas e nas ferramentas de gestão que auxiliam nas análises, planejamento, tomadas de decisão e mitigação de riscos associados a operações no exterior
