A 16ª reunião da COLFAC (Comissão Local de Facilitação do Comércio) da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo será realizada em 23 de setembro, das 10 às 12 horas, pela plataforma Teams.
Em 1º de julho, teve início a regionalização dos despachos de importação e exportação processados nos recintos alfandegados da grande São Paulo e interior do estado. O projeto tem se mostrado exitoso, porém, só atingirá a eficiência pretendida com o feedback da comunidade que faz uso dele: como estão os tempos de despacho no canal amarelo e vermelho, como está o agendamento de verificação física? Como estão operando os sistemas de conferência remota de cargas? E as nacionalizações de regimes especiais, especialmente Depósito Especial e RECOF?
Nessa linha, sedimentada no cooperativismo entre os atores que fazem parte dessa engrenagem, a pauta da próxima COLFAC será:
- Primeiros Resultados da Centralização do Despacho Aduaneiro na ALF/SPO: Acompanhamento dos tempos no despacho de importação e exportação, seleção focada no gerenciamento de risco, agendamento de verificação de mercadorias nas conferências remotas, trânsito aduaneiro na exportação etc. Próximos passos do projeto para agilizar as conclusões de trânsito aduaneiro e a distribuição dos Relatórios de Verificação Física (RVF) nos canais vermelhos;
- Manuais Aduaneiros: O conhecimento ainda é o maior vetor de facilitação, agilidade e simplificação em todos os processos de trabalho. Os Manuais Aduaneiros são oferecidos ao público interno e externo. Eles vêm orientando os intervenientes no comércio exterior, facilitando sua atuação e reduzindo erros. Em suas versões, interna e externa, eles produzem alinhamento de interpretação na condução de procedimentos para gerar segurança e previsibilidade. A difusão do seu uso é fundamental tanto para o público interno quanto externo: daremos um “overview” sobre os manuais disponíveis, seus tópicos e dicas quanto à sua navegabilidade.
- Assuntos Diversos: Trânsito Aduaneiro de chegada, Trânsito simplificado, API Recintos.
Participe! Clique aqui para acessar.
