A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) definiu a abertura de consulta pública para a tomada de subsídios para o arrendamento do terminal STS 10 no Porto de Santos, destinado para a movimentação e armazenagem de contêineres e ficará aberta para contribuições entre os dias os dias 8 de março a 21 de abril.
O terminal contará com mais de 600 mil metros quadrados de área na região do Saboó, margem direita do Porto de Santos, hoje dividida em seis terminais (cinco com contratos transitórios). O objetivo é arrendar para a instalação de um único terminal com layout em linha com os grandes terminais de contêineres do mundo, para aumentar a capacidade do Porto que hoje está próxima do limite (os atuais terminais do complexo, que em 2021 movimentaram mais de 4,8 milhões de TEU, têm capacidade anual de movimentação de 5,3 milhões de TEU – medida padrão equivalente a referente contêiner 20 pés).
O diretor-presidente da Santos Port Authority (SPA), Fernando Biral, ressalta a importância da implantação do novo terminal STS 10. “Esse será o maior leilão de todos já realizados no Porto de Santos, que envolverá investimentos estimados em R$ 3,29 bilhões e capacidade para, no mínimo, 1,9 milhão de TEU”, afirma.
Entre as obras previstas estão a construção de um cais de 1,2 mil metros, dragagem de aprofundamento na área dos berços de atracação, construção de pátio de aproximadamente de 350 mil metros quadrados e ramal ferroviário de ao menos 1,5 mil metros.
O valor global estimado do contrato é de R$ 27,9 bilhões. A duração será de 25 anos, com celebração de contrato e início das operações previstas para 2023. Os valores de arrendamento devidos pela licitante vencedora à Santos Port Authority (SPA) serão de R$ 6,2 milhões em parcelas fixas mensais e R$ 54,55 por TEU.
Para o diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação, Bruno Stupello, o STS 10 está alinhado às diretrizes do PDZ (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento), aprovado em 2020, após 14 anos sem um instrumento de planejamento atualizado. “Em conjunto com a desestatização, o STS 10 é mais um passo para atender as demandas para o crescimento do Porto e, consequentemente, do mercado externo e interno brasileiro”, disse Stupello.
Além da consulta pública, em que os interessados poderão enviar suas contribuições para a Antaq, haverá também uma audiência pública semipresencial para debater o novo terminal, em data ainda a ser definida.
Além da área STS 10, o Porto de Santos prepara ainda o arrendamento de dois terminais retroportuários (TRA – terminais sem acesso direto ao mar) para a armazenagem de contêineres: TRA Saboó e TRA Margem Esquerda. Estes três fazem parte do pacote de 11 arrendamentos portuários do período 2019-2023, com investimentos da ordem de R$ 5,7 bilhões, que estão nas seguintes fases:
- Cinco realizados: STS 08A e STS 13A (granéis líquidos); STS 20 (granéis minerais sólidos); STS 14 e STS 14A (celulose);
- Dois em consulta pública: STS 53 (para granéis minerais sólidos, em consulta até dia 16 de março) e STS 10 (consulta a ser aberta em 8 de março);
- STS 11 (para granéis sólidos vegetais, com previsão de leilão ainda neste primeiro trimestre);
- Dois em fase de estudos: TRA Saboó e TRA margem esquerda e com previsão de leilão no terceiro trimestre de 2022;
- Um em revisão: STS 08 (granéis líquidos).
