No dia 26 de janeiro de 1953 foi realizada, na Bélgica, a primeira sessão do Conselho de Cooperação Aduaneira. A data representou o início de uma organização intergovernamental global, que tem a missão de aprimorar as administrações aduaneiras no mundo. Este ano é ainda mais especial, pois celebra-se o 70º aniversário.
A entidade é hoje conhecida como OMA, Organização Mundial das Aduanas (ou World Customs Organization, em inglês) e reúne mais de 90% das Aduanas pelo mundo. Na mesma data, passou-se a comemorar, anualmente, no mundo todo, o Dia Internacional da Aduana.
Todos os anos, a Organização Mundial das Aduanas escolhe um tema a ser promovido pelas administrações aduaneiras. Para 2023, o tema escolhido foi “Nurturing the next generation: promoting a culture of knowledge-sharing and professional pride in Customs” (Nutrindo a próxima geração: Promovendo a cultura do compartilhamento de conhecimento e orgulho profissional nas Aduanas). O tema pretende encorajar o compartilhamento e aumentar o senso de pertencimento entre a comunidade aduaneira espalhada pelo globo, situando os esforços no recurso humano, principalmente na nova geração, colocando-a no centro das atuais mudanças e transformações.
Dessa forma, convida a comunidade aduaneira a pensar a nova geração de profissionais com o objetivo de atrair e também manter talentos, empoderando-os e protegendo os agentes envolvidos. Promove também a cultura organizacional e a importante gestão de conhecimento, convidando as administrações a adotarem um sistema coerente e holístico, que permita a criação e o compartilhamento de informação, abordando, inclusive a memória organizacional, para que as experiências sejam transmitidas e erros anteriores não sejam repetidos. Além disso, visa o fortalecimento do orgulho profissional, promovendo o aumento da visibilidade do serviço das Aduanas. Porta de entrada e saída de todas as mercadorias no país, o trabalho dos servidores aduaneiros beneficia indústria, comércio e passageiros internacionais, contribuindo para um desenvolvimento econômico seguro.
A agenda internacional do sistema aduaneiro, por meio da Declaração de Igualdade de Gênero e Diversidade nas Aduanas reafirma o compromisso com políticas igualitárias e não discriminatórias em suas atividades, respeitando a promoção e encorajamento de oportunidades igualitárias.
Segue abaixo a lista de representantes de setores público e privado e servidores da Secretaria Especial da RFB, a quem foi concedido o “Certificado de Mérito da Organização Mundial das Aduanas”, referente ao tema para o ano de 2023: “Os esforços das administrações aduaneiras para apoiar os servidores aduaneiros do futuro, incentivar a partilha de conhecimentos e reforçar o sentimento de pertencimento à instituição e à comunidade aduaneira mundial”, conforme Portaria SUANA Nº 9, publicada em 26 de janeiro de 2023.
Representantes do Setor Público
| Onofre Alves Batista Júnior | Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais |
| Renato Agostinho da Silva | Subsecretário de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior |
Representantes do Setor Privado
| Homero Leonardo Lopes | Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros |
| John Edwin Mein | Instituto Aliança Procomex |
Servidores da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
| AFRFB Bruno Nascimento Rocha | SRRF/Diana 4ª Região Fiscal |
| ATRFB Carlos Berta Dohrn | Srrf/Savin 10ª Região Fiscal |
| AFRFB Elizabeth Walter de Menezes | ALF/Viracopos 8ª Região Fiscal |
| AFRFB Fernando Sérgio Tavares e Sales | ALF/Fortaleza 3ª Região Fiscal |
| AFRFB Nívia Maria Bezerra | ALF/Curitiba 9ª Região Fiscal |
| AFRFB Paulo Roberto Ubialli Bezerra | SRRF/Saope 9ª Região Fiscal |
| AFRFB Ricardo Muniz de Figueiredo | SRRF/Gabinete 7ª Região Fiscal |
| ATRFB Thiago de Lima Luz | Suana/Corep UC |
Para mais informações sobre o trabalho da Aduana, conheça o Portal da Aduana e Comércio Exterior.
