A Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou a análise das contribuições enviadas pela plataforma Participa+ relativas à Consulta Pública sobre a minuta de instrução normativa do Módulo CCT Importação Aéreo. A iniciativa faz parte de um esforço contínuo para aprimorar a regulamentação do setor.
A análise realizada pela RFB foi compartilhada com o público por meio de uma planilha divulgada pelo Procomex, um importante parceiro no processo de modernização do comércio exterior brasileiro.
O documento, que apresenta o resultado da avaliação das sugestões encaminhadas, pode ser acessado aqui.
O Módulo CCT Importação Aéreo tem o objetivo de agilizar e facilitar o processo de importação por via aérea, contribuindo para a eficiência e competitividade do comércio exterior brasileiro. A consulta pública é uma importante etapa para garantir que a instrução normativa atenda da melhor maneira possível às necessidades dos diferentes atores envolvidos nesse setor.
